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1 Edital nº 1574/UCT/DGEP/2017 - Procº- 422/RLU/2017. Intimação para obras de Conservação. Atribuição do nível de conservação. Rua 18 (Bº da Encarnação), 8. Freguesia: Olivais
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Edital nº 1574/UCT/DGEP/2017 - Procº- 422/RLU/2017. Intimação para obras de Conservação. Atribuição do nível de conservação. Rua 18 (Bº da Encarnação), 8. Freguesia: Olivais pdf 109 KB
2 Edital nº 1576/UCT/DGEP/2017 - Procº 250/RLU/2012 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Freguesia: Parque da Nações
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Edital nº 1576/UCT/DGEP/2017 - Procº 250/RLU/2012 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Freguesia: Parque da Nações pdf 113 KB
3 Edital nº 1573/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua Francisco Metrass, 32A (Vila D)
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Edital nº 1573/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua Francisco Metrass, 32A (Vila D) pdf 91 KB
4 Edital nº 1560/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação e despejo. Atribuição do nível de conservação. R. Feliciano de Sousa, 93-99
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Edital nº 1560/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação e despejo. Atribuição do nível de conservação. R. Feliciano de Sousa, 93-99 pdf 0.9 MB
5 Edital nº 1565/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação. R. João Ortigão Ramos, 11-11B
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Edital nº 1565/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação. R. João Ortigão Ramos, 11-11B pdf 693 KB
6 Edital n.º 218/2017 - Caducidade. Feira da Ladra. Notificação a António Carlos Migueis Castro
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Edital n.º 218/2017 - Caducidade. Feira da Ladra. Notificação a António Carlos Migueis Castro pdf 72 KB
7 Edital nº 217/2017 - Notificação de cedência a título precário do espaço municipal correspondente ao terreno municipal sito na Alameda das Linhas de Torres nº 45/49
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Edital nº 217/2017 - Notificação de cedência a título precário do espaço municipal correspondente ao terreno municipal sito na Alameda das Linhas de Torres nº 45/49 pdf 99 KB
8 Edital nº 1562/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Rua Pascoal de Melo, 76-92. Processo nº 649/RLU/2017
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Edital nº 1562/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Rua Pascoal de Melo, 76-92. Processo nº 649/RLU/2017 pdf 64 KB
9 Edital n.º 216/2017 - Notificação para efeitos de Resolução do Contrato de Concessão de Uso Privativo para exploração do restaurante, com esplanada, localizado no topo norte do Parque Eduardo VII à Alameda Cardeal Cerejeira
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Edital n.º 216/2017 - Notificação para efeitos de Resolução do Contrato de Concessão de Uso Privativo para exploração do restaurante, com esplanada, localizado no topo norte do Parque Eduardo VII à Alameda Cardeal Cerejeira pdf 97 KB
10 Aviso n.º 73/2017 - Abertura de período de discussão pública da alteração à operação de loteamento para a Urbanização Benfica Stadium, freguesia São Domingos de Benfica
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Aviso n.º 73/2017 - Abertura de período de discussão pública da alteração à operação de loteamento para a Urbanização Benfica Stadium, freguesia São Domingos de Benfica pdf 124 KB
11 Edital nº 1473/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua Marques da Silva, 33 - Muro
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Edital nº 1473/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua Marques da Silva, 33 - Muro pdf 57 KB
12 Edital nº 1567/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Tv dos Surradores, 9-11 Processo 514/RLU/2017
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Edital nº 1567/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Tv dos Surradores, 9-11 Processo 514/RLU/2017 pdf 109 KB
13 Edital nº 1569/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação - Lg da Boa-Hora a Ajuda, 10 Processo 528/RLU/2017
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Edital nº 1569/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação - Lg da Boa-Hora a Ajuda, 10 Processo 528/RLU/2017 pdf 88 KB
14 Edital nº 1559/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Av.General Roçadas, 113
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Edital nº 1559/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Av.General Roçadas, 113 pdf 162 KB
15 Edital nº 1472/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audência Prévia - Avenida Elias Garcia - processo nº 255/RLU/2017
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Edital nº 1472/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audência Prévia - Avenida Elias Garcia - processo nº 255/RLU/2017 pdf 71 KB