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1 Edital nº 678/UCT/DGEP/18 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Rua Gil Vicente nos. 2/2A. Processo 1338/RLU/16
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Edital nº 678/UCT/DGEP/18 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Rua Gil Vicente nos. 2/2A. Processo 1338/RLU/16 pdf 120 KB
2 Edital nº 685/UCT/UITC/2018 - Marcação de vistoria às Garagem sitas na R. dos Açores, 57, 59, 61, 82 e 84; R. Visconde de Santarém, 71, 71A, 71B, 71C, 73, 73A, 75, 75A, 75B, 75C, 77, 77A e 77B e Av. Duque Ávila, 1.
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Edital nº 685/UCT/UITC/2018 - Marcação de vistoria às Garagem sitas na R. dos Açores, 57, 59, 61, 82 e 84; R. Visconde de Santarém, 71, 71A, 71B, 71C, 73, 73A, 75, 75A, 75B, 75C, 77, 77A e 77B e Av. Duque Ávila, 1. pdf 21 KB
3 Edital nº 313/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras no imóvel sito no Lg. da Graça, 36-37
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Edital nº 313/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras no imóvel sito no Lg. da Graça, 36-37 pdf 185 KB
4 Edital nº 635/UCT/UITCH/2018 - Determinação de vistoria ao imóvel sito no Lg. do Calhariz, 5-11
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Edital nº 635/UCT/UITCH/2018 - Determinação de vistoria ao imóvel sito no Lg. do Calhariz, 5-11 pdf 69 KB
5 Edital nº 671/UCT/DGEP/18 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Rua Rodrigues Faria, 63/69. Processo nº 460/RLU/17
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Edital nº 671/UCT/DGEP/18 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Rua Rodrigues Faria, 63/69. Processo nº 460/RLU/17 pdf 111 KB
6 Edital nº 652/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua das Beatas, 11-15 e Rua das Beatas, 17-23
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Edital nº 652/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua das Beatas, 11-15 e Rua das Beatas, 17-23 pdf 127 KB
7 Edital nº 658/UCT/UITCH/2018 - Audiência de Interessados para o imóvel sito na Rua da Amendoeira, 54-56
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Edital nº 658/UCT/UITCH/2018 - Audiência de Interessados para o imóvel sito na Rua da Amendoeira, 54-56 pdf 118 KB
8 Edital nº 665/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto. Rua Rodrigo da Fonseca, 184. Processo nº 326/RLU/2018
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Edital nº 665/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto. Rua Rodrigo da Fonseca, 184. Processo nº 326/RLU/2018 pdf 213 KB
9 Edital nº 667/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Rua do Cruzeiro, 47. Processo nº 792/RLU/2017
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Edital nº 667/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Rua do Cruzeiro, 47. Processo nº 792/RLU/2017 pdf 227 KB
10 Edital nº 625/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do MURO ao longo do Arco Grande de Cima, Igreja e Mosteiro Edital nº 625/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do MURO ao longo do Arco Grande de Cima, Igreja e Mosteiro pdf 192 KB
11 Aviso nº 20/2018 - Período de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar nos terrenos da envolvente da R. Padre abel Varzim, freguesia do Parque das Nações Aviso nº 20/2018 - Período de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar nos terrenos da envolvente da R. Padre abel Varzim, freguesia do Parque das Nações pdf 53 KB
12 Edital nº 659/UCT/UITC/2018 - Marcação de vistoria ao imóvel sito Rua D. Filipa Vilhena, 34-34D. Processo nº 365/RLU/2018 Edital nº 659/UCT/UITC/2018 - Marcação de vistoria ao imóvel sito Rua D. Filipa Vilhena, 34-34D. Processo nº 365/RLU/2018 pdf 21 KB
13 Edital nº 17/2018 - Notificação nos termos da alínea d) do n.º 1 do art. 112º do Código do Procedimento Administrativo. Caducidade do protocolo de cedência do espaço sito na Rua General João de Almeida, 12 Edital nº 17/2018 - Notificação nos termos da alínea d) do n.º 1 do art. 112º do Código do Procedimento Administrativo. Caducidade do protocolo de cedência do espaço sito na Rua General João de Almeida, 12 pdf 121 KB
14 Edital nº 655/UCT/DGEP/18 - Intimação para medidas provisórias (cautelares) Pt. das Damas (Rua Dom Vasco 73), 7/10 Processo 345/RLU/18 Edital nº 655/UCT/DGEP/18 - Intimação para medidas provisórias (cautelares) Pt. das Damas (Rua Dom Vasco 73), 7/10 Processo 345/RLU/18 pdf 79 KB
15 Edital nº 628/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e moradore(s) do imóvel sito na Rua da Quintinha, 27, Rua da Quintinha, 29, Rua da Quintinha, 31-33, Rua da Quintinha, 35, Rua de São Bento, 224-236 Edital nº 628/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e moradore(s) do imóvel sito na Rua da Quintinha, 27, Rua da Quintinha, 29, Rua da Quintinha, 31-33, Rua da Quintinha, 35, Rua de São Bento, 224-236 pdf 163 KB