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1591 Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L pdf 392 KB
1592 Edital n.º 868/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de demolição Audiência prévia. Rua do Montepio Geral, 15/15B Edital n.º 868/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de demolição Audiência prévia. Rua do Montepio Geral, 15/15B pdf 398 KB
1593 Edital n.º 30/2018 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento que incide sobre o lote 7, atualmente n.os 23 e 23A na R. Abranches Ferrão, na freguesia de São Domingos de Benfica Edital n.º 30/2018 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento que incide sobre o lote 7, atualmente n.os 23 e 23A na R. Abranches Ferrão, na freguesia de São Domingos de Benfica pdf 103 KB
1594 Edital nº. 841/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Alves Redol, 13-13B Edital nº. 841/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Alves Redol, 13-13B pdf 97 KB
1595 Edital n.º 842/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. de Madrid, 14-14E Edital n.º 842/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. de Madrid, 14-14E pdf 84 KB
1596 Edital n.º 843/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Casimiro Freire, 8 Edital n.º 843/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Casimiro Freire, 8 pdf 85 KB
1597 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 pdf 215 KB
1598 Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B pdf 149 KB
1599 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 pdf 571 KB
1600 Edital n.º 860/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua dos Mastros, 9-15 Edital n.º 860/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua dos Mastros, 9-15 pdf 40 KB
1601 Edital n.º 863/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Torre, 73 E/F Edital n.º 863/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Torre, 73 E/F pdf 42 KB
1602 Aviso n.º 33/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n." 2013/03, relativo ao prédio sito no Bairro do Alto do Chapeleiro Aviso n.º 33/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n. pdf 130 KB
1603 Edital n.º 2/DMU/DRU/DPR/2018 - Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara e da respetiva Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Edital n.º 2/DMU/DRU/DPR/2018 - Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara e da respetiva Operação de Reabilitação Urbana Sistemática pdf 259 KB
1604 Edital n.º1/DMU/DRU/DPR/2018 - Aertura do Periodo de Discussão Pública Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas Edital n.º1/DMU/DRU/DPR/2018 - Aertura do Periodo de Discussão Pública Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas pdf 418 KB
1605 Edital n.º 846/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição dos níveis de conservação ao edifício sito na Rua Guilherme Anjos, 34-36 Edital n.º 846/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição dos níveis de conservação ao edifício sito na Rua Guilherme Anjos, 34-36 pdf 106 KB