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166 Edital.º 1336/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao muro que delimita a propriedade sita no Largo das Necessidades/Rua do Borja, s/n Edital.º 1336/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao muro que delimita a propriedade sita no Largo das Necessidades/Rua do Borja, s/n pdf 39 KB
167 Edital n.º ED/6/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação do titular da declaração de cedência a titulo precário da parcela de terreno sita nas traseiras da Rua de Pedrouços, 35 Edital n.º ED/6/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação do titular da declaração de cedência a titulo precário da parcela de terreno sita nas traseiras da Rua de Pedrouços, 35 pdf 41 KB
168 Edital n.º 1346/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Particular 1 (Travessa do Tarujo), NR Edital n.º 1346/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Particular 1 (Travessa do Tarujo), NR pdf 201 KB
169 Edital n.º 1342/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga da Fonte Velha (Muro) Edital n.º 1342/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga da Fonte Velha (Muro) pdf 273 KB
170 Edital n.º 1329/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Heliodoro Salgado, 59 Edital n.º 1329/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Heliodoro Salgado, 59 pdf 109 KB
171 Edital n.º 1325/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Doutor Gama Barros, 15 Edital n.º 1325/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Doutor Gama Barros, 15 pdf 86 KB
172 Edital n.º 1344/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Travessa da Piedade, 16 a 20 Edital n.º 1344/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Travessa da Piedade, 16 a 20 pdf 89 KB
173 Edital n.º 1323/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua do Cruzeiro, 163 Edital n.º 1323/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua do Cruzeiro, 163 pdf 571 KB
174 Edital n.º 1326/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Maria da Fonte, 33-35 Edital n.º 1326/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Maria da Fonte, 33-35 pdf 77 KB
175 Edital n.º 1334/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua do Jardim Botânico, 27 Edital n.º 1334/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua do Jardim Botânico, 27 pdf 656 KB
176 Edital n.º 1321/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua dos Arneiros, 31 Edital n.º 1321/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua dos Arneiros, 31 pdf 572 KB
177 Edital n.º 1343/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos moradores e ocupantes do prédio sito na Rua de São Paulo, 206 a 216 torneja Calçada da Bica Grande, 2 Edital n.º 1343/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos moradores e ocupantes do prédio sito na Rua de São Paulo, 206 a 216 torneja Calçada da Bica Grande, 2 pdf 40 KB
178 Edital n.º 1317/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 10-16 Edital n.º 1317/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua de Dom Luis de Noronha, 10-16 pdf 146 KB
179 Aviso n.º 26/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de alteração à licença do loteamento para os terrenos sitos na Avenida Sacadura Cabral, freguesia do Areeiro Aviso n.º 26/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de alteração à licença do loteamento para os terrenos sitos na Avenida Sacadura Cabral, freguesia do Areeiro pdf 141 KB
180 Aviso n.º 27/2019 - Concurso Público n.º 1/DMEI/DEPEP/DPDL/2019. Concurso para atribuição de lugares de artesanato e artes visuais no Mercado da Ribeira | Sábados da Ribeira a decorrer de 03 a 23 de outubro de 2019 Aviso n.º 27/2019 - Concurso Público n.º 1/DMEI/DEPEP/DPDL/2019. Concurso para atribuição de lugares de artesanato e artes visuais no Mercado da Ribeira | Sábados da Ribeira a decorrer de 03 a 23 de outubro de 2019 pdf 3.0 MB