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166 Edital nº 583/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação Rua do Mirador, 88 PROCº- 250/RLU/2014. Edital nº 583/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação Rua do Mirador, 88 PROCº- 250/RLU/2014. pdf 120 KB
167 Aviso nº 25/2017 - Aditamento nº 4 ao Alvará de Loteamento nº 7/1994. Aviso nº 25/2017 - Aditamento nº 4 ao Alvará de Loteamento nº 7/1994. pdf 38 KB
168 Aviso nº 26/2017 - Abertura do Período de Discussão Pública - Inicio do procedimento de delimitação da unidade de execução - Quinta do Olival e Casal dos Abrantes. Aviso nº 26/2017 - Abertura do Período de Discussão Pública - Inicio do procedimento de delimitação da unidade de execução - Quinta do Olival e Casal dos Abrantes. pdf 349 KB
169 Edital nº 528/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação do(s) nivei(s) de conservação - Audiência Prévia do imóvel sito na Cc do Moinho de Vento,44 Procº 977/Rlu/2016. Edital nº 528/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação do(s) nivei(s) de conservação - Audiência Prévia do imóvel sito na Cc do Moinho de Vento,44 Procº 977/Rlu/2016. pdf 72 KB
170 Edital nº 512/UITCH/GESTURBE/2017 - Notificação para realização de vistoria do imóvel sito na Tv. de Sta.Quiteria, 14/14b, 16/16b, 18/18d. Edital nº 512/UITCH/GESTURBE/2017 - Notificação para realização de vistoria do imóvel sito na Tv. de Sta.Quiteria, 14/14b, 16/16b, 18/18d. pdf 90 KB
171 Edital 585/UCT/UITN/2017 - Para Proprietários e Ocupantes do Imóvel sito na Rua Roberto Duarte Silva, 14-14A. Edital 585/UCT/UITN/2017 - Para Proprietários e Ocupantes do Imóvel sito na Rua Roberto Duarte Silva, 14-14A. pdf 40 KB
172 Edital nº 556/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação do(s) nivei(s) de conservação - Audiência Prévia do imóvel sito na Rua Alves Torgo, nº 346 (Vila 1-5), no âmbito do processo nº 1109/RLU/2016. Edital nº 556/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação do(s) nivei(s) de conservação - Audiência Prévia do imóvel sito na Rua Alves Torgo, nº 346 (Vila 1-5), no âmbito do processo nº 1109/RLU/2016. pdf 71 KB
173 Edital nº 575/UCT/DGEP/2017 - PROCº- 1183/RLU/2016. Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição no nível de conservação. Tv. Alameda do Beato, 1 e 3. Freguesia - Beato Edital nº 575/UCT/DGEP/2017 - PROCº- 1183/RLU/2016. Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição no nível de conservação. Tv. Alameda do Beato, 1 e 3. Freguesia - Beato pdf 115 KB
174 Aviso n.º 24/2017 - Abertura de período de discussão pública. Aviso n.º 24/2017 - Abertura de período de discussão pública. pdf 131 KB
175 Edital nº 559/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação Atribuição do nível de conservação Rua Luis de Camões, 108 Procº - 1071/RLU/2017. Edital nº 559/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação Atribuição do nível de conservação Rua Luis de Camões, 108 Procº - 1071/RLU/2017. pdf 106 KB
176 Edital nº 547/UCT/UITC/2017 - Intervenção ao abrigo do Estado de Necessidade notificação dos proprietários e demais titulares sobre o imóvel sito na Rua Particular nº 3 (Travessa do Tarujo), nº 102 (JP). Edital nº 547/UCT/UITC/2017 - Intervenção ao abrigo do Estado de Necessidade notificação dos proprietários e demais titulares sobre o imóvel sito na Rua Particular nº 3 (Travessa do Tarujo), nº 102 (JP). pdf 82 KB
177 Edital nº 571/UCT/DGEP/2017 - Procº- 794/RLU/2016 Intimação para obras de demolição Atribuição do nível de conservação Estrada da Torre, 73/73A. Edital nº 571/UCT/DGEP/2017 - Procº- 794/RLU/2016 Intimação para obras de demolição Atribuição do nível de conservação Estrada da Torre, 73/73A. pdf 101 KB
178 Edital nº 563/UCT/DGEP/2017 - procº- 1077/RLU/2016 Intimação para obras de conservação Rua da Cruz a Alcântara, 153/157. Edital nº 563/UCT/DGEP/2017 - procº- 1077/RLU/2016 Intimação para obras de conservação Rua da Cruz a Alcântara, 153/157. pdf 91 KB
179 Edital 570/UCT/DGEP/2017 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto - Pto Marialva (Rua de Marvila, 131), 8 (Processo 243/RLU/2017). Edital 570/UCT/DGEP/2017 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto - Pto Marialva (Rua de Marvila, 131), 8 (Processo 243/RLU/2017). pdf 32 KB
180 Edital nº567/UCT/DGEP/2017 Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto - Rua do Benformoso, 32-36 (Processo 290/RLU/2017). Edital nº567/UCT/DGEP/2017 Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto - Rua do Benformoso, 32-36 (Processo 290/RLU/2017). pdf 33 KB