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181 Edital n.º 1320/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Largo Ribeiro Cristino, 5 Edital n.º 1320/UCT/UCT_UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Largo Ribeiro Cristino, 5 pdf 35 KB
182 Edital n.º 1315/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao imóvel sito na Rua de Xabregas, 73 e 85 Edital n.º 1315/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição ao imóvel sito na Rua de Xabregas, 73 e 85 pdf 417 KB
183 Edital n.º 1312/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Aliança Operária, 27 Edital n.º 1312/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Aliança Operária, 27 pdf 495 KB
184 Edital n.º 1313/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Escadinha de Dom Gastão, 4 Edital n.º 1313/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Escadinha de Dom Gastão, 4 pdf 616 KB
185 Edital n.º 1327/UCT/DGEP/2019 - Posse administrativa do muro sito na Calçada da Ajuda, 224-226 (Muro Rua Bica do Marquês) Edital n.º 1327/UCT/DGEP/2019 - Posse administrativa do muro sito na Calçada da Ajuda, 224-226 (Muro Rua Bica do Marquês) pdf 264 KB
186 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 pdf 517 KB
187 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 pdf 477 KB
188 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 pdf 41 KB
189 Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade pdf 35 KB
190 Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa pdf 1.9 MB
191 Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo pdf 91 KB
192 Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 40 KB
193 Edital n.º 173 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 173 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 28 KB
194 Edital n.º 172 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 172 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 107 KB
195 Edital n.º 164 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 164 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 23 KB