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196 Edital nº 549/UCT/DGEP/2018 - Intimação para demolição - Rua José Relvas, 15 Edital nº 549/UCT/DGEP/2018 - Intimação para demolição - Rua José Relvas, 15 pdf 711 KB
197 Anúncio/16/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério dos Prazeres - Jazigos Particulares Abandonados Anúncio/16/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério dos Prazeres - Jazigos Particulares Abandonados pdf 1.4 MB
198 Anúncio nº 22/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João - Restos mortais abandonados Anúncio nº 22/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João - Restos mortais abandonados pdf 44 KB
199 Anúncio nº 21/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João - Prescrição de jazigo particular Anúncio nº 21/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João - Prescrição de jazigo particular pdf 29 KB
200 Aviso nº 18/2018 - Consulta Pública - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) - Abertura de período de Consulta Pública Aviso nº 18/2018 - Consulta Pública - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) - Abertura de período de Consulta Pública pdf 271 KB
201 Edital n.º 442/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R de Marvila, 63 (Vila, 1-4 e 5-8) Edital n.º 442/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R de Marvila, 63 (Vila, 1-4 e 5-8) pdf 344 KB
202 Edital nº 400/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência Prévia - Rua Gomes Freire nº 189 - processo nº 960/RLU/2017 Edital nº 400/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência Prévia - Rua Gomes Freire nº 189 - processo nº 960/RLU/2017 pdf 77 KB
203 Aviso nº 15/2018 - Abertura de Periodo de Discussão Pública referente ao projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal na Rua Padre Abel Varzim Aviso nº 15/2018 - Abertura de Periodo de Discussão Pública referente ao projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal na Rua Padre Abel Varzim pdf 124 KB
204 Aviso nº 6/2018 - Emissão de Alvará de Loteamento relativo ao prédio sito no Bairro de São João de Brito, freguesia de Alvalade Aviso nº 6/2018 - Emissão de Alvará de Loteamento relativo ao prédio sito no Bairro de São João de Brito, freguesia de Alvalade pdf 91 KB
205 Edital nº 5/2018 - Ordem de Trabalhos da Reunião Descentralizada, 7 de março 2018 Edital nº 5/2018 - Ordem de Trabalhos da Reunião Descentralizada, 7 de março 2018 pdf 82 KB
206 Anúncio nº 14/DMEVAE/DGC/18 - Compartimentos de Aeróbia a desocupar em 2018 Anúncio nº 14/DMEVAE/DGC/18 - Compartimentos de Aeróbia a desocupar em 2018 pdf 62 KB
207 Anúncio nº3/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério da Ajuda - Auto de abandono de ossários municipais, em atraso de pagamento Anúncio nº3/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério da Ajuda - Auto de abandono de ossários municipais, em atraso de pagamento pdf 250 KB
208 Anúncio/5/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João prescrição de jazigos particulares Anúncio/5/DMEVAE/DGC/18 - Cemitério do Alto de São João prescrição de jazigos particulares pdf 36 KB
209 Edital - Ordem de trabalhos da Reunião Extraordinária de 8 de fevereiro de 2018 Edital - Ordem de trabalhos da Reunião Extraordinária de 8 de fevereiro de 2018 pdf 207 KB
210 Edital n.º 3/2018 Reuniao Pública Descentralizada de 7 de fevereiro de 2018 Edital n.º 3/2018 Reuniao Pública Descentralizada de 7 de fevereiro de 2018 pdf 81 KB