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196 Anúncio N.º 35/DMEVAE/DGC/2016 - Jazigos Particulares Abandonados, Cemitério Benfica Anúncio N.º 35/DMEVAE/DGC/2016 - Jazigos Particulares Abandonados, Cemitério Benfica pdf 58 KB
197 Aviso N.º 53/2016 - Prémio Municipal de Voluntariado Aviso N.º 53/2016 - Prémio Municipal de Voluntariado pdf 182 KB
198 Aviso N.º 51/2016 - Consulta Pública do Projeto De Regulamento Municipal de Gestão Patrimonial do Município De Lisboa Aviso N.º 51/2016 - Consulta Pública do Projeto De Regulamento Municipal de Gestão Patrimonial do Município De Lisboa pdf 99 KB
199 Edital - Reuniao Descentralizada de 11 de janeiro de 2017 Edital - Reuniao Descentralizada de 11 de janeiro de 2017 pdf 112 KB
200 Edital - Reunião Extraordinária de 21 de dezembro 2016 Edital - Reunião Extraordinária de 21 de dezembro 2016 pdf 95 KB
201 Edital n.º 117/2016 - Notificação - Cedência de parcela de terreno na Travessa de Campo de Ourique Edital n.º 117/2016 - Notificação - Cedência de parcela de terreno na Travessa de Campo de Ourique pdf 139 KB
202 Aviso n.º 50/2016 - Abertura de período de discussão pública de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa - RMUEL Aviso n.º 50/2016 - Abertura de período de discussão pública de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa - RMUEL pdf 135 KB
203 Aviso n.º 47/2016 - Alteração aos Limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara Aviso n.º 47/2016 - Alteração aos Limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara pdf 39 KB
204 Aviso n.º 49/2016 - Abertura do período de discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal no Município de Lisboa Aviso n.º 49/2016 - Abertura do período de discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal no Município de Lisboa pdf 103 KB
205 EDITAL 1632/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Audiência prévia - Rua Carolina Ângelo (antiga Rua 1 do Bairro de Caselas), 13 (Processo nº 1069/RLU/2016) EDITAL 1632/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Audiência prévia - Rua Carolina Ângelo (antiga Rua 1 do Bairro de Caselas), 13 (Processo nº 1069/RLU/2016) pdf 72 KB
206 Edital nº 29/DHU-DLU/2016 - Notificação para efeitos de limpeza de imóvel na R. Infantaria 16, 121 - Rc Dtº Edital nº 29/DHU-DLU/2016 - Notificação para efeitos de limpeza de imóvel na R. Infantaria 16, 121 - Rc Dtº pdf 415 KB
207 Edital nº 1563/UCT/UITCH/2016 - Notificão do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua do Terreirinho, 31-37. 	Edital nº 1563/UCT/UITCH/2016 - Notificão do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua do Terreirinho, 31-37. pdf 370 KB
208 Edital nº 1577/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. das Terras, 10-12 Edital nº 1577/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. das Terras, 10-12 pdf 88 KB
209 Edital nº 1578/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc de Domingos Tendeiro, 4-6 Edital nº 1578/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc de Domingos Tendeiro, 4-6 pdf 89 KB
210 Edital nº 1579/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc de Domingos Tendeiro, 7-12 Edital nº 1579/UCT/BLXOC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Bc de Domingos Tendeiro, 7-12 pdf 89 KB