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1951 Edital nº 1113/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 6-6B. Edital nº 1113/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua Fialho de Almeida, 6-6B. pdf 260 KB
1952 Edital nº 1072/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Lg de Santa Barbara, 11-11D. Edital nº 1072/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Lg de Santa Barbara, 11-11D. pdf 35 KB
1953 Edital nº 1066/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Imóvel sito na Rua Castelo Branco Saraiva, 64(Patio, 7-14). Edital nº 1066/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Imóvel sito na Rua Castelo Branco Saraiva, 64(Patio, 7-14). pdf 33 KB
1954 Edital nº 1059/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Imóvel sito na Rua Pinheiro Chagas, 91-91B. Edital nº 1059/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Imóvel sito na Rua Pinheiro Chagas, 91-91B. pdf 33 KB
1955 Edital nº 1058/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto Imóvel sito na Rua Rodrigo da Fonseca, 184. Edital nº 1058/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto Imóvel sito na Rua Rodrigo da Fonseca, 184. pdf 32 KB
1956 Edital nº 1057/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto Imóvel sito na Cc de Castelo Picão, 44. Edital nº 1057/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto Imóvel sito na Cc de Castelo Picão, 44. pdf 32 KB
1957 Edital nº 1120/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, 64-66. Edital nº 1120/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, 64-66. pdf 259 KB
1958 Edital nº 1100/UCT/UITCH/2016 - Imóvel sito na Rua do Diário de Notícias, nº 1 a 3 torneja Rua das Salgadeiras, nº 14. Edital nº 1100/UCT/UITCH/2016 - Imóvel sito na Rua do Diário de Notícias, nº 1 a 3 torneja Rua das Salgadeiras, nº 14. pdf 734 KB
1959 Edital nº 1111/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Imóvel sito na Rua Coronel Pereira da Silva, 1-1A. Edital nº 1111/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Imóvel sito na Rua Coronel Pereira da Silva, 1-1A. pdf 108 KB
1960 Aviso N.º 34/2016 - Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes (Marvila) Aviso N.º 34/2016 - Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes (Marvila) pdf 121 KB
1961 Aviso N.º 33/2016 - Abertura do período de discussão pública - Início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução Conde Nova Goa Aviso N.º 33/2016 - Abertura do período de discussão pública - Início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução Conde Nova Goa pdf 134 KB
1962 Edital nº 1099/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua Actor Taborda, 26-34. Edital nº 1099/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua Actor Taborda, 26-34. pdf 343 KB
1963 Edital nº 1095/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação Imóvel sito na Rua dos Balsares de Baixo (antiga Rua da Quinta dos Balsares de Baixo), 19. Edital nº 1095/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação Imóvel sito na Rua dos Balsares de Baixo (antiga Rua da Quinta dos Balsares de Baixo), 19. pdf 89 KB
1964 Edital nº 1082/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação/demolição Atribuição do nível de conservação Imóvel sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 187. Edital nº 1082/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação/demolição Atribuição do nível de conservação Imóvel sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 187. pdf 128 KB
1965 Edital nº 1093/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, nº 21-21 B. Edital nº 1093/UCT/UITC/2016 - Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, nº 21-21 B. pdf 338 KB