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226 Edital n.º 1706/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Avª Almirante Reis, n.º 94-94B Edital n.º 1706/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Avª Almirante Reis, n.º 94-94B pdf 189 KB
227 Edital n.º 1707/IUCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 70-74 Edital n.º 1707/IUCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua Feliciano de Sousa, n.º 70-74 pdf 166 KB
228 Edital n.º 1703/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de conversação/reabilitação atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua das Cascalheira, n.º 19 Edital n.º 1703/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de conversação/reabilitação atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua das Cascalheira, n.º 19 pdf 652 KB
229 Edital n.º 1701/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua do Cais da Alfândega Velha, 37 Edital n.º 1701/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua do Cais da Alfândega Velha, 37 pdf 165 KB
230 Edital n.º 1698/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Praça de Chinde, 4 Edital n.º 1698/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Praça de Chinde, 4 pdf 167 KB
231 Edital n.º 1694/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Part. 1 (Calçada da Quintinha), MJF Edital n.º 1694/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Part. 1 (Calçada da Quintinha), MJF pdf 155 KB
232 Edital n.º 1713/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua de São Domingos à Lapa, 1-3 tornejando para a Rua do Olival, 2 Edital n.º 1713/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua de São Domingos à Lapa, 1-3 tornejando para a Rua do Olival, 2 pdf 81 KB
233 Edital n.º 1699/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao muro sito na Travessa da Trabuqueta pertencente ao logradouro com entrada pelos n.ºs 22-24 da Rua do Arco a Alcântara Edital n.º 1699/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao muro sito na Travessa da Trabuqueta pertencente ao logradouro com entrada pelos n.ºs 22-24 da Rua do Arco a Alcântara pdf 76 KB
234 Edital n.º 34/DHU-DLU/2018 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de limpeza de terreno sito na Azinhaga Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 34/DHU-DLU/2018 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de limpeza de terreno sito na Azinhaga Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 288 KB
235 Edital n.º 1692/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Miguel Ângelo de Blasco, 14 Edital n.º 1692/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Miguel Ângelo de Blasco, 14 pdf 31 KB
236 Edital n.º 1696/UCT/DGEP/2018 - Extinção de Procedimento. Imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta Edital n.º 1696/UCT/DGEP/2018 - Extinção de Procedimento. Imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta pdf 322 KB
237 Edital n.º 1690/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, reposição do local de acordo com o projecto aprovado e despejo imediato e temporário. Fogo sito no 3.º Andar Dt.º da Rua de São Francisco Borja, 18 Edital n.º 1690/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, reposição do local de acordo com o projecto aprovado e despejo imediato e temporário. Fogo sito no 3.º Andar Dt.º da Rua de São Francisco Borja, 18 pdf 151 KB
238 Edital n.º 1689/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio, n.º 12 AN-14 Edital n.º 1689/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio, n.º 12 AN-14 pdf 352 KB
239 Edital n.º 1683/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua Frei Fortunato de São Boaventura, n.º 39 Edital n.º 1683/UCT/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua Frei Fortunato de São Boaventura, n.º 39 pdf 693 KB
240 Edital n.º 1684/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua das Parreiras (Carnide), 64-66 Edital n.º 1684/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua das Parreiras (Carnide), 64-66 pdf 101 KB