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226 Edital - 1703/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de conservação / reabilitação - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua da Cascalheira, n.º 19 Edital - 1703/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de conservação / reabilitação - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua da Cascalheira, n.º 19 pdf 569 KB
227 Edital n.º 281/UCT/UITCH/2019 - Indeferimento de prorrogação de prazo determinado para o início das obras no prédio sito na Rua de São Miguel, n.ºs 54 a 56A Edital n.º 281/UCT/UITCH/2019 - Indeferimento de prorrogação de prazo determinado para o início das obras no prédio sito na Rua de São Miguel, n.ºs 54 a 56A pdf 26 KB
228 Edital n.º 248/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Vila Castelo (Escadinhas Costa do Castelo, 7), 11 Edital n.º 248/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Vila Castelo (Escadinhas Costa do Castelo, 7), 11 pdf 41 KB
229 Edital n.º 10/DHU-DLU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado. Local: Estrada de Chelas - Quinta D. Margarida Edital n.º 10/DHU-DLU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado. Local: Estrada de Chelas - Quinta D. Margarida pdf 339 KB
230 Edital n.º 9/DHU-DLU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado. Proprietário do terreno junto à Azinhaga da Torrinha à Ameixoeira, terreno junto ao n.º 88 (Vivenda Fernanda Martins) Edital n.º 9/DHU-DLU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado. Proprietário do terreno junto à Azinhaga da Torrinha à Ameixoeira, terreno junto ao n.º 88 (Vivenda Fernanda Martins) pdf 349 KB
231 Edital n.º 261/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Calçada da Memoria, 49 Edital n.º 261/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Calçada da Memoria, 49 pdf 540 KB
232 Aviso n.º 6/2019-Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 03/2018 que titula a operação de loteamento e respetivas obras de urbanização para o prédio urbano sito na Av. Infante D. Henrique freguesia do Parque das Nações Aviso n.º 6/2019-Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 03/2018 que titula a operação de loteamento e respetivas obras de urbanização para o prédio urbano sito na Av. Infante D. Henrique freguesia do Parque das Nações pdf 143 KB
233 Edital n.º 239/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao imóvel sito na Rua Silva Carvalho, 50/50C Edital n.º 239/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao imóvel sito na Rua Silva Carvalho, 50/50C pdf 52 KB
234 Edital n.º 262/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 65-71 Edital n.º 262/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 65-71 pdf 40 KB
235 Edital n.º 258/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Av. das Descobertas, 23-23A Edital n.º 258/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Av. das Descobertas, 23-23A pdf 248 KB
236 Anúncio n.º 1/CASJ/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Restos mortais não reclamados Anúncio n.º 1/CASJ/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Restos mortais não reclamados pdf 179 KB
237 Edital n.º 254/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito Travessa da Bica aos Anjos n.º 29-31 Edital n.º 254/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito Travessa da Bica aos Anjos n.º 29-31 pdf 37 KB
238 Edital n.º 203/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Calçada do Cambro, 21-25 Edital n.º 203/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Calçada do Cambro, 21-25 pdf 41 KB
239 Abertura do período de consulta pública previsto no artigo 6.º do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada n.ºs 09A a 09J na Freguesia de Benfica Abertura do período de consulta pública previsto no artigo 6.º do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada n.ºs 09A a 09J na Freguesia de Benfica pdf 381 KB
240 Edital n.º 246/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Pateo do Seabra (Largo da Ajuda, n.º 17) Edital n.º 246/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Pateo do Seabra (Largo da Ajuda, n.º 17) pdf 655 KB