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2341 Aviso nº 62/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento Aviso nº 62/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento pdf 89 KB
2342 Aviso nº 61/2013 - Discussao Publica da Unidade de Execução Azinhaga Torre Fato Aviso nº 61/2013 - Discussao Publica da Unidade de Execução Azinhaga Torre Fato pdf 73 KB
2343 Aviso nº 60/2013 - discussão pública alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas Aviso nº 60/2013 - discussão pública alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas pdf 22 KB
2344 Edital nº 22/2013 - Hasta Pública - Jazigos Particulares Prescritos e Lotes de Terreno no Cemitério do Alto de S. João Edital nº 22/2013 - Hasta Pública - Jazigos Particulares Prescritos e Lotes de Terreno no Cemitério do Alto de S. João pdf 5.2 MB
2345 Aviso nº 59/2013 - Sorteio para Venda de Manjericos na Praça da Figueira e Praça Luís de Camõs Aviso nº 59/2013 - Sorteio para Venda de Manjericos na Praça da Figueira e Praça Luís de Camõs pdf 126 KB
2346 Edital Nº 01LO/PC/2013 - SRU Ocidental - Posse administrativa - Prédio na Rua de Alcântara Edital Nº 01LO/PC/2013 - SRU Ocidental - Posse administrativa - Prédio na Rua de Alcântara pdf 154 KB
2347 Édito 15 dias - Relativo a Empreitada na Rua de Alcântara Édito 15 dias - Relativo a Empreitada na Rua de Alcântara pdf 128 KB
2348 Aviso nº 58/2013 - Esclarecimentos Hasta Pública Prédio Rua dos Cavaleiros  Aviso nº 58/2013 - Esclarecimentos Hasta Pública Prédio Rua dos Cavaleiros pdf 125 KB
2349 Aviso nº 57/2013 - Discussão Publica - Requalificação Frente Ribeirinha Baixa Pombalina - Cais Sodré/Corpo Santo  Aviso nº 57/2013 - Discussão Publica - Requalificação Frente Ribeirinha Baixa Pombalina - Cais Sodré/Corpo Santo pdf 112 KB
2350 Aviso nº 56/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento Aviso nº 56/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento pdf 96 KB
2351 Aviso nº 55/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento Aviso nº 55/2013 - Notificação - Processo de Licenciamento pdf 22 KB
2352 Edital nº 21/2013 - Alteracao de licença de operação de loteamento 05/2004 - Lumiar Edital nº 21/2013 - Alteracao de licença de operação de loteamento 05/2004 - Lumiar pdf 90 KB
2353 Aviso nº 54/2013 - Consulta Pública - Alteração ao alvará de Loteamento municipal 5/2004 - Lumiar Aviso nº 54/2013 - Consulta Pública - Alteração ao alvará de Loteamento municipal 5/2004 - Lumiar pdf 16.2 KB
2354 Editos de 15 dias - Empreitada de Remodelação das instalações sanitárias do Largo da Graça Editos de 15 dias - Empreitada de Remodelação das instalações sanitárias do Largo da Graça pdf 123 KB
2355 Edital nº 19/013 - Reunião Descentralizada de 2 de maio de 2013 Edital nº 19/013 - Reunião Descentralizada de 2 de maio de 2013 pdf 35 KB