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241 Edital nº 1137/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cruzeiro, 49-49A Edital nº 1137/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cruzeiro, 49-49A pdf 42 KB
242 Edital nº 1131/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Rua Embaixador Teixeira Sampaio, 10 e Lg.do Rilvas, 8-8c Edital nº 1131/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Rua Embaixador Teixeira Sampaio, 10 e Lg.do Rilvas, 8-8c pdf 179 KB
243 Edital n.º 1122/UCT/UITOR/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Pátio do Picadeiro (Azinhaga dos Alfinetes), 9 Edital n.º 1122/UCT/UITOR/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito no Pátio do Picadeiro (Azinhaga dos Alfinetes), 9 pdf 686 KB
244 Edital nº 1129/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Lg. de Santos o Novo, 3-4(Arco) Edital nº 1129/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Lg. de Santos o Novo, 3-4(Arco) pdf 132 KB
245 Aviso nº 55 - Alteração simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), respetivamente Aviso nº 55 - Alteração simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), respetivamente pdf 129 KB
246 Aviso nº 54 - Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul, Avenida do Marechal Gomes da Costa Aviso nº 54 - Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul, Avenida do Marechal Gomes da Costa pdf 128 KB
247 Edital nº 68/2017 - "Projeto de Decisão - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, sitos na Rua Professor João Barreira, nº 7 a 35 Edital nº 68/2017 - pdf 502 KB
248 Edital nº 1123/UITCH/GESTURBE/2017 - Realização de Vistoria Previa na Rua do Quatro de Infantaria, 8-8 A Edital nº 1123/UITCH/GESTURBE/2017 - Realização de Vistoria Previa na Rua do Quatro de Infantaria, 8-8 A pdf 95 KB
249 Edital nº 1126/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua da Amendoeira, 42-46 Edital nº 1126/UCT/UITCH/2017 - Determinação de vistoria ao imóvel sito na Rua da Amendoeira, 42-46 pdf 74 KB
250 Edital nº 1127/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação - Rua da Cruz a Alcântara, 211 - 211A - Processo 557/RLU/2017 Edital nº 1127/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação - Rua da Cruz a Alcântara, 211 - 211A - Processo 557/RLU/2017 pdf 137 KB
251 Aviso nº 52 - Abertura do período de consulta pública, relativo à implementação das zonas de Estacionamento de Duração Limitada nºs 08A, 08B, 08C, 08D, 08E, 08F, 08G, 08H, 08I, 08J e 08K Aviso nº 52 - Abertura do período de consulta pública, relativo à implementação das zonas de Estacionamento de Duração Limitada nºs 08A, 08B, 08C, 08D, 08E, 08F, 08G, 08H, 08I, 08J e 08K pdf 217 KB
252 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa pdf 137 KB
253 Aviso nº 51 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das zonas de Estacionamento de Duração Limitada nºs 01A, 01B, 01C, 01D, 01E e Aviso nº 51 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das zonas de Estacionamento de Duração Limitada nºs 01A, 01B, 01C, 01D, 01E e pdf 215 KB
254 Edital nº 24/2017 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de Limpeza de imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, Junto à EB do 1º Ciclo e JI Eng.º Ressano Garcia (Quinta do Casalinho da Fonte Santa) Edital nº 24/2017 - Notificação da Ação coerciva para efeitos de Limpeza de imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, Junto à EB do 1º Ciclo e JI Eng.º Ressano Garcia (Quinta do Casalinho da Fonte Santa) pdf 445 KB
255 Edital nº 1124/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação - Az. do Planeta, CRM - Processo 839/RLU/2014 Edital nº 1124/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação - Az. do Planeta, CRM - Processo 839/RLU/2014 pdf 120 KB