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2596 Edital Nº 747/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Largo do Conde Barão nº 48 a 57, e Rua das Gaivotas nº 1 e 3. Edital Nº 747/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Largo do Conde Barão nº 48 a 57, e Rua das Gaivotas nº 1 e 3. pdf 335 KB
2597 Edital Nº 762/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Rua dos Caminhos de Ferro, nº 92 a 98 A. Edital Nº 762/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Rua dos Caminhos de Ferro, nº 92 a 98 A. pdf 613 KB
2598 Edital Nº 753/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Rua da Costa, nº 52-56. Edital Nº 753/UCT/UITCH/2016 - Edifício sito na Rua da Costa, nº 52-56. pdf 411 KB
2599 Edital Nº 865/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. Gonçalves Viana, 10 Edital Nº 865/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. Gonçalves Viana, 10 pdf 100 KB
2600 Edital N.º 79/2016 - Hasta Pública para Alienação de 11 veículos da Frota Municipal Edital N.º 79/2016 - Hasta Pública para Alienação de 11 veículos da Frota Municipal pdf 3.9 MB
2601 Edital Nº 852/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na R. Damasceno Monteiro, 124-124B Edital Nº 852/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na R. Damasceno Monteiro, 124-124B pdf 680 KB
2602 Edital Nº 851/UCT/DGEP/2016 - Audiência prévia - Declaração de prédio devoluto sito na R. Esquerda, 12-16 Edital Nº 851/UCT/DGEP/2016 - Audiência prévia - Declaração de prédio devoluto sito na R. Esquerda, 12-16 pdf 32 KB
2603 Edital Nº 849/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. da República da Bolívia, 32-32E Edital Nº 849/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. da República da Bolívia, 32-32E pdf 35 KB
2604 Edital Nº 848/UCT/DGEP/2016 - Audiência prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. da Conceição da Glória, 5-7A Edital Nº 848/UCT/DGEP/2016 - Audiência prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. da Conceição da Glória, 5-7A pdf 33 KB
2605 Edital Nº 24/DHU-DLU/2016 - Notificação de acção coerciva para efeitos de limpeza do imóvel sito na Rampa das Necessidades, 44 Edital Nº 24/DHU-DLU/2016 - Notificação de acção coerciva para efeitos de limpeza do imóvel sito na Rampa das Necessidades, 44 pdf 432 KB
2606 Edital Nº 861/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de demolição. Interdição/despejo. Audiência prévia. Imóvel sito no Pto do Coelho (R. de Marvila, 117), 1 Edital Nº 861/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de demolição. Interdição/despejo. Audiência prévia. Imóvel sito no Pto do Coelho (R. de Marvila, 117), 1 pdf 111 KB
2607 Edital Nº 23/DHU-DLU/2016 - Notificação de acção coerciva para efeitos de limpeza do imóvel sito na Calçada do Carrascal, 161 Edital Nº 23/DHU-DLU/2016 - Notificação de acção coerciva para efeitos de limpeza do imóvel sito na Calçada do Carrascal, 161 pdf 428 KB
2608 Edital Nº 857/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na Ccnh do Tijolo, 19-21 Edital Nº 857/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na Ccnh do Tijolo, 19-21 pdf 34 KB
2609 Edital Nº 854/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito no Lg. de Santa Barbara, 11-11D Edital Nº 854/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito no Lg. de Santa Barbara, 11-11D pdf 34 KB
2610 Edital Nº 843/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Pedro, 103 Edital Nº 843/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Pedro, 103 pdf 36 KB