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271 Edital nº 1103/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação -rua do Garrido nº 34 - processo nº 1423/RLU/2013 Edital nº 1103/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação -rua do Garrido nº 34 - processo nº 1423/RLU/2013 pdf 89 KB
272 Edital nº 1098/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação Avenida dos Estados Unidos da America nº 118-118B - processo nº 158/RLU/2017 Edital nº 1098/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação Avenida dos Estados Unidos da America nº 118-118B - processo nº 158/RLU/2017 pdf 85 KB
273 Anúncio nº 11/2017 - Abertura do Procedimento de Classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, na Rua do Loreto, 53 a 55, Freguesia da Misericórdia Anúncio nº 11/2017 - Abertura do Procedimento de Classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, na Rua do Loreto, 53 a 55, Freguesia da Misericórdia pdf 82 KB
274 Anúncio/39/DMEVAE/DGC/17 - restos mortais não reclamados - Cemitério do Lumiar Anúncio/39/DMEVAE/DGC/17 - restos mortais não reclamados - Cemitério do Lumiar pdf 55 KB
275 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 pdf 20 KB
276 Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado pdf 102 KB
277 Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento pdf 47 KB
278 Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara pdf 164 KB
279 Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica pdf 125 KB
280 Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa pdf 197 KB
281 Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa pdf 195 KB
282 Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha pdf 275 KB
283 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 pdf 125 KB
284 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 pdf 125 KB
285 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 pdf 83 KB