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271 Edital n.º 141/2019 - Toponímia - Passeio Artur Agostinho Jornalista 1920 - 2011 Edital n.º 141/2019 - Toponímia - Passeio Artur Agostinho Jornalista 1920 - 2011 pdf 97 KB
272 Edital n.º 142/2019 - Toponímia - Passeio João Jayme Faria Affonso Fundador da Liga dos Combatentes 1896 - 1966 Edital n.º 142/2019 - Toponímia - Passeio João Jayme Faria Affonso Fundador da Liga dos Combatentes 1896 - 1966 pdf 99 KB
273 Edital n.º 140/2019 - Toponímia - Jardim Maria José Moura Bibliotecária 1937 - 2018 Edital n.º 140/2019 - Toponímia - Jardim Maria José Moura Bibliotecária 1937 - 2018 pdf 98 KB
274 Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia pdf 97 KB
275 Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) pdf 99 KB
276 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 pdf 153 KB
277 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 pdf 518 KB
278 Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) pdf 129 KB
279 Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida pdf 286 KB
280 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 pdf 84 KB
281 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 pdf 83 KB
282 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 pdf 86 KB
283 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 pdf 88 KB
284 Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) pdf 137 KB
285 Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C pdf 94 KB