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2761 Aviso n.º 28/2016 - Hasta Pública para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 2597,65 m2, sita na Rua Mário Botas (Parque das Nações) - esclarecimentos e prorrogação do prazo Aviso n.º 28/2016 - Hasta Pública para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 2597,65 m2, sita na Rua Mário Botas (Parque das Nações) - esclarecimentos e prorrogação do prazo pdf 548 KB
2762 Edital Nº 864/UCT/UITOR/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv de Beirolas, 9 Edital Nº 864/UCT/UITOR/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv de Beirolas, 9 pdf 643 KB
2763 Edital Nº 878/UCT/UITOR/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estr. de Moscavide (antiga R. Direita de Moscavide), 40-40A Edital Nº 878/UCT/UITOR/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estr. de Moscavide (antiga R. Direita de Moscavide), 40-40A pdf 669 KB
2764 Edital Nº 879/UCT/UITCH/2016 - Intimação para obras de conservação, demolição e reposição do local de acordo com o projeto aprovado. Edifício sito a R. Carlos da Maia, 5 Edital Nº 879/UCT/UITCH/2016 - Intimação para obras de conservação, demolição e reposição do local de acordo com o projeto aprovado. Edifício sito a R. Carlos da Maia, 5 pdf 3.9 MB
2765 Edital Nº 886/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Portugal Durão (Antiga Rua C e G do Bairro da Bélgica), 25-27, tornejando para a R. Cardeal Mercier, 13-17A Edital Nº 886/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Portugal Durão (Antiga Rua C e G do Bairro da Bélgica), 25-27, tornejando para a R. Cardeal Mercier, 13-17A pdf 387 KB
2766 Edital Nº 872/UCT/UITC/2016 - Edifício sito na Rua de Santa Marta, nº 44 - 44D. Edital Nº 872/UCT/UITC/2016 - Edifício sito na Rua de Santa Marta, nº 44 - 44D. pdf 347 KB
2767 Edital Nº 876/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Edifício sito no Bc da Botica, 6-7. Edital Nº 876/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Edifício sito no Bc da Botica, 6-7. pdf 87 KB
2768 Edital Nº 875/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Edifício sito na Rua Pedro Calmon (antiga Rua Avelar Brotero), 40-40B. Edital Nº 875/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto Edifício sito na Rua Pedro Calmon (antiga Rua Avelar Brotero), 40-40B. pdf 33 KB
2769 Edital Nº 873/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto Edifício sito na Tv Da Horta Navia, 40-40C. Edital Nº 873/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto Edifício sito na Tv Da Horta Navia, 40-40C. pdf 35 KB
2770 Edital Nº 870/UCT/DGEP/2016 - Intimação para a execução de obras - Edifício sito na TV de Santa Marta, 7. Edital Nº 870/UCT/DGEP/2016 - Intimação para a execução de obras - Edifício sito na TV de Santa Marta, 7. pdf 135 KB
2771 Edital N.º 78/2016 - Sorteio Espaços de Venda Fixos para artigos usados na Feira da Ladra Edital N.º 78/2016 - Sorteio Espaços de Venda Fixos para artigos usados na Feira da Ladra pdf 1.6 MB
2772 Edital Nº 863/UITCH/GESTURBE/2016 - Notificação para realização de Vistoria Prévia a imóvel sito na R. Vieira da Silva, 58/62 Edital Nº 863/UITCH/GESTURBE/2016 - Notificação para realização de Vistoria Prévia a imóvel sito na R. Vieira da Silva, 58/62 pdf 2.8 MB
2773 Edital Nº 862/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na R. de Ponta Delgado, 70-70B Edital Nº 862/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na R. de Ponta Delgado, 70-70B pdf 379 KB
2774 Edital Nº 855/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) comproprietários do prédio sito na R. Braamcamp, 5 Edital Nº 855/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) comproprietários do prédio sito na R. Braamcamp, 5 pdf 257 KB
2775 Edital Nº 869/UITCH/GESTURBE/2016 - Edifício sito na Rua Silva Carvalho, nº 148. Edital Nº 869/UITCH/GESTURBE/2016 - Edifício sito na Rua Silva Carvalho, nº 148. pdf 2.7 MB