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286 Edital n.º 671/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Av.de Madrid n.º 31-31A Edital n.º 671/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Av.de Madrid n.º 31-31A pdf 95 KB
287 Aviso n.º 12/2019 - Prorrogação do Período de Debate Público Aviso n.º 12/2019 - Prorrogação do Período de Debate Público pdf 77 KB
288 Edital n.º 677/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Jancinta Marta, 10-10B Edital n.º 677/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Jancinta Marta, 10-10B pdf 36 KB
289 Edital n.º 626/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua do Espirito Santo, n.º 3-5 Edital n.º 626/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua do Espirito Santo, n.º 3-5 pdf 150 KB
290 Aviso n.º 11/2019 - Abertura do período de discussão pública. Regulamento Municipal do Alojamento Local Aviso n.º 11/2019 - Abertura do período de discussão pública. Regulamento Municipal do Alojamento Local pdf 65 KB
291 Edital n.º 666/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Calçada do Garcia, 3-7 Edital n.º 666/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Calçada do Garcia, 3-7 pdf 154 KB
292 Edital n.º 655/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Travessa das Águas-Boas, 25 Edital n.º 655/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio devoluto sito na Travessa das Águas-Boas, 25 pdf 178 KB
293 Edital n.º 654/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio em estado de ruína sito na Calçada da Quintinha, 13 (Vila Santos, 19) Edital n.º 654/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio em estado de ruína sito na Calçada da Quintinha, 13 (Vila Santos, 19) pdf 184 KB
294 Edital n.º 650/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 115 - 121 Edital n.º 650/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 115 - 121 pdf 81 KB
295 Edital nº 633/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e herdeiros. Imóvel sito na Rua da Silva, n.º 43-45 Edital nº 633/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e herdeiros. Imóvel sito na Rua da Silva, n.º 43-45 pdf 456 KB
296 Edital n.º 629/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e herdeiros. Imóvel sito na Cc. de São Vicente, n.º 14-16 Edital n.º 629/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e herdeiros. Imóvel sito na Cc. de São Vicente, n.º 14-16 pdf 471 KB
297 Edital n.º 628/UCT/UITCH/2019 - Notificação para vistoria. Imóvel sito na Rua da Penha de França, n.º 210-210A Edital n.º 628/UCT/UITCH/2019 - Notificação para vistoria. Imóvel sito na Rua da Penha de França, n.º 210-210A pdf 138 KB
298 Edital nº 651/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua de Dona Estefania nº 70-76A Edital nº 651/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Rua de Dona Estefania nº 70-76A pdf 163 KB
299 Edital n.º 95/2019 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento e Eleitores que Nelas Votam - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de São Vicente Edital n.º 95/2019 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento e Eleitores que Nelas Votam - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de São Vicente pdf 148 KB
300 Edital n.º 94/2019 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento e Eleitores que Nelas Votam - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de São Domingos de Benfica Edital n.º 94/2019 - Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento e Eleitores que Nelas Votam - Eleição para o Parlamento Europeu. Freguesia de São Domingos de Benfica pdf 150 KB