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31 Edital nº 1356/UCT/UITN/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Az. das Carmelitas, 34-36 Edital nº 1356/UCT/UITN/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Az. das Carmelitas, 34-36 pdf 41 KB
32 Empreitada nº 8/96/GLM - Trabalhos diversos em vários locais da Mouraria (zona Norte 3) Empreitada nº 8/96/GLM - Trabalhos diversos em vários locais da Mouraria (zona Norte 3) pdf 34 KB
33 Empreitada nº 9/96/GLM - Trabalhos diversos em vários locais da Mouraria (zona Norte 4) Empreitada nº 9/96/GLM - Trabalhos diversos em vários locais da Mouraria (zona Norte 4) pdf 34 KB
34 Edital nº 210/2017, para o 2º sorteio de Atribuição do Direito de Exploração de Bancas para venda de jornais, Revistas e Lotaria Edital nº 210/2017, para o 2º sorteio de Atribuição do Direito de Exploração de Bancas para venda de jornais, Revistas e Lotaria pdf 327 KB
35 Edital - Ordem de trabalhos da Reunião Extraordinária de 20 de outubro de 2017 Edital - Ordem de trabalhos da Reunião Extraordinária de 20 de outubro de 2017 pdf 95 KB
36 Edital nº 1373/UCT/DGEP/17 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto. Azinhaga da Fonte Velha, Vivenda VLM. Processo 763/RLU/17 Edital nº 1373/UCT/DGEP/17 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto. Azinhaga da Fonte Velha, Vivenda VLM. Processo 763/RLU/17 pdf 33 KB
37 Edital nº 1372/UCT/DGEP/17 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto. Avenida das Forças Armadas, 111/111 B. Processo 801/RLU/17 Edital nº 1372/UCT/DGEP/17 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto. Avenida das Forças Armadas, 111/111 B. Processo 801/RLU/17 pdf 34 KB
38 Edital - nº 1367/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação Rua de Marvila, 35 (Pátio O-S) Processo 1265/RLU/2017 Edital - nº 1367/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação Rua de Marvila, 35 (Pátio O-S) Processo 1265/RLU/2017 pdf 121 KB
39 Edital - nº 1344/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência Prévia -rua Beco do Borralho nº 1 - processo nº 271/RLU/2017 Edital - nº 1344/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência Prévia -rua Beco do Borralho nº 1 - processo nº 271/RLU/2017 pdf 74 KB
40 Edital - nº 1351/UCT/UIT/2017 relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Francisco Rodrigues Lobo 13-13/B no âmbito do processo nº 788/RLU/2017 Edital - nº 1351/UCT/UIT/2017 relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Francisco Rodrigues Lobo 13-13/B no âmbito do processo nº 788/RLU/2017 pdf 28 KB
41 Edital - nº 1349/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência ´Prévia - rua dos Anjos nº 75-75D - processo nº 171/RLU/2017 Edital - nº 1349/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação - Audiência ´Prévia - rua dos Anjos nº 75-75D - processo nº 171/RLU/2017 pdf 78 KB
42 Edital nº 1280/UCT/UITC/2017 Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação -Audiência Prévia- Calçada do Conde de Pombeiro nº 2-8 - processo nº 67/RLU/2017 Edital nº 1280/UCT/UITC/2017 Intimação para obras de conservação e reabilitação homologação do/s) niveis(s) de conservação -Audiência Prévia- Calçada do Conde de Pombeiro nº 2-8 - processo nº 67/RLU/2017 pdf 75 KB
43 Edital n.º 210/2017 - Abertura das inscrições para sorteio de atribuição do direito de exploração de bancas para venda de jornais, revistas e lotaria Edital n.º 210/2017 - Abertura das inscrições para sorteio de atribuição do direito de exploração de bancas para venda de jornais, revistas e lotaria pdf 327 KB
44 Edital nº 1329/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos niveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Álvaro Coutinho, 46. Processo nº 167/RLU/2017 Edital nº 1329/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos niveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Álvaro Coutinho, 46. Processo nº 167/RLU/2017 pdf 70 KB
45 Edital nº 1363/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Alexandre Sá Pinto, Campo de Jogos, freguesia de Ajuda Edital nº 1363/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Alexandre Sá Pinto, Campo de Jogos, freguesia de Ajuda pdf 93 KB