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31 Edital n.º 875/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia. Imóvel sito na Tv. do Sacramento a Alcântara, 7 a 31 Edital n.º 875/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia. Imóvel sito na Tv. do Sacramento a Alcântara, 7 a 31 pdf 52 KB
32 Aviso n.º 37/2018 - Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988. Lote do Núcleo Desportivo do Loteamento da Quinta dos Inglesinhos, Quinta da Torre do Fato Aviso n.º 37/2018 - Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988. Lote do Núcleo Desportivo do Loteamento da Quinta dos Inglesinhos, Quinta da Torre do Fato pdf 23 KB
33 Aviso n.º 35/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n.º 2018/01. Prédio sito no Vale de Santo António Aviso n.º 35/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n.º 2018/01. Prédio sito no Vale de Santo António pdf 150 KB
34 Edital n.º 878/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Calçada do Poço, 7-8 Edital n.º 878/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Calçada do Poço, 7-8 pdf 40 KB
35 Edital n.º 879/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e arrendatários do prédio sito na Rua Augusto José Vieira, 33 Edital n.º 879/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e arrendatários do prédio sito na Rua Augusto José Vieira, 33 pdf 0.9 MB
36 Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988 Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988 pdf 28 KB
37 Edital n.º 872/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Beco dos Contrabandistas, 66 e 68 Edital n.º 872/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Beco dos Contrabandistas, 66 e 68 pdf 357 KB
38 Edital n.º 874/UITC/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rampa das Necessidades, 14/28 Edital n.º 874/UITC/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rampa das Necessidades, 14/28 pdf 349 KB
39 Edital n.º 16/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na R. Professor Gomes Teixeira, junto à Escola Ressano Garcia Edital n.º 16/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na R. Professor Gomes Teixeira, junto à Escola Ressano Garcia pdf 253 KB
40 Edital n.º 873/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua dos Contrabandistas, 20 / Rua da Correntesa, 5 Edital n.º 873/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua dos Contrabandistas, 20 / Rua da Correntesa, 5 pdf 53 KB
41 Edital n.º 869/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s), arrendatário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito nua da Imprensa Nacional, 97-103 Edital n.º 869/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s), arrendatário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito nua da Imprensa Nacional, 97-103 pdf 35 KB
42 Aviso n.º 36/2018 - Abertura de período de discussão pública sobre um pedido de operação de loteamento de inicitiva municipal conjunta com Luz Saúde – Unidade de Saúde e de Apoio à Terceira Idade S.A. sito Av. Marechal Teixeira Rebelo Aviso n.º 36/2018 - Abertura de período de discussão pública sobre um pedido de operação de loteamento de inicitiva municipal conjunta com Luz Saúde – Unidade de Saúde e de Apoio à Terceira Idade S.A. sito Av. Marechal Teixeira Rebelo pdf 141 KB
43 Edital n.º 870/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Dr. Joaquim Manso, 11 Edital n.º 870/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Dr. Joaquim Manso, 11 pdf 37 KB
44 Edital n.º 867/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Travessa do Loureiro, nº 8 Edital n.º 867/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Travessa do Loureiro, nº 8 pdf 37 KB
45 Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L pdf 392 KB