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316 Edital n.º 1151/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Calçada Dom Gastão, 12 (Vila Maria Luisa, 20/22) Edital n.º 1151/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Demolição do imóvel sito na Calçada Dom Gastão, 12 (Vila Maria Luisa, 20/22) pdf 278 KB
317 Edital nº 1142/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprielário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco do Outeirinho da Amendoeira, 7 Edital nº 1142/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprielário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco do Outeirinho da Amendoeira, 7 pdf 40 KB
318 Edital n.º 1137/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, moradores e ocupantes do prédio sito no Largo São João Nepomuceno, 1 (Pátio 8-10) Edital n.º 1137/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, moradores e ocupantes do prédio sito no Largo São João Nepomuceno, 1 (Pátio 8-10) pdf 87 KB
319 Edital n.º 110/2019 - Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019. Locais adicionais de afixação de propaganda Edital n.º 110/2019 - Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019. Locais adicionais de afixação de propaganda pdf 379 KB
320 Edital n.º 1128/UCT/UITCH/2019 - Posse Administrativa do prédio sito na Rua Capitão Afonso Pala (Capela do Senhor Jesus do Triunfo) para execução imediata pelo Municipio das obras preconizados no auto de vistoria n.º 615/AUT/UCT_UITCH/GESTURBE/2019 Edital n.º 1128/UCT/UITCH/2019 - Posse Administrativa do prédio sito na Rua Capitão Afonso Pala (Capela do Senhor Jesus do Triunfo) para execução imediata pelo Municipio das obras preconizados no auto de vistoria n.º 615/AUT/UCT_UITCH/GESTURBE/2019 pdf 86 KB
321 Edital n.º 1146/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Travessa da Conceição da Glória, 5 Edital n.º 1146/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Travessa da Conceição da Glória, 5 pdf 150 KB
322 Edital n.º 1147/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Gomes Freire, 195 Edital n.º 1147/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Gomes Freire, 195 pdf 159 KB
323 Extrato nº EXT/93/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Processos diferidos e processo arquivado Extrato nº EXT/93/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Processos diferidos e processo arquivado pdf 46 KB
324 Edital n° 109/2019 - Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Voto Antecipado dos Estudantes Edital n° 109/2019 - Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Voto Antecipado dos Estudantes pdf 196 KB
325 Edital n.º 1145/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Alameda das Linhas de Torres, 19-19B Edital n.º 1145/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Alameda das Linhas de Torres, 19-19B pdf 150 KB
326 Edital nº 1135/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Jose Luis Garcia Rodrigues, 4 Edital nº 1135/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Jose Luis Garcia Rodrigues, 4 pdf 41 KB
327 Edital n.º 1143/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Capitão Renato Baptista, 3 Edital n.º 1143/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Capitão Renato Baptista, 3 pdf 177 KB
328 Edital n.º 1139/UIT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua 2, n.° 32 (Antiga moradia com o n.° 253 do Bairro do Alto da Ajuda (Demolido) Edital n.º 1139/UIT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua 2, n.° 32 (Antiga moradia com o n.° 253 do Bairro do Alto da Ajuda (Demolido) pdf 181 KB
329 Edital n.º 1126/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua Maria Pia, 48 Edital n.º 1126/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua Maria Pia, 48 pdf 51 KB
330 Edital n.º 1127/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua Tenente Ferreira Durão, 6/8 - 1.° e 2.° andar esquerdo mais partes comuns Edital n.º 1127/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua Tenente Ferreira Durão, 6/8 - 1.° e 2.° andar esquerdo mais partes comuns pdf 49 KB