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331 Anúncio n.º AN/15/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Jazigos Particulares Prescritos Anúncio n.º AN/15/CB/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério de Benfica. Jazigos Particulares Prescritos pdf 21 KB
332 Edital nº 1108/UCT/UITCH/2019 - Notificação do deferimento do pedido de prorrogação de prazo do imóvel sito na Rua das Madres, 61-63A Edital nº 1108/UCT/UITCH/2019 - Notificação do deferimento do pedido de prorrogação de prazo do imóvel sito na Rua das Madres, 61-63A pdf 27 KB
333 Edital n.º 1097/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua Alexandre de Sá Pinto, 133-137 Edital n.º 1097/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na Rua Alexandre de Sá Pinto, 133-137 pdf 623 KB
334 Edital n.º 1093/UCT/OGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na VI Torres (Rua Aliança Operária, 25), 2-12 Edital n.º 1093/UCT/OGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na VI Torres (Rua Aliança Operária, 25), 2-12 pdf 438 KB
335 Aviso n.º 20/2019 - Consulta Pública relativa ao projeto de alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública da Cidade de Lisboa Aviso n.º 20/2019 - Consulta Pública relativa ao projeto de alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública da Cidade de Lisboa pdf 366 KB
336 Edital n.º 1079/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras e interdição. Terreno sito na Azinhaga Entremuros, Lote 8 Edital n.º 1079/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras e interdição. Terreno sito na Azinhaga Entremuros, Lote 8 pdf 436 KB
337 Edital n.º 1082/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras/interdição. Terreno sito na Azinhaga Entremuros, Lt 17 Edital n.º 1082/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras/interdição. Terreno sito na Azinhaga Entremuros, Lt 17 pdf 399 KB
338 Edital n.º 1092/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Travessa das Parreiras, 13-13A Edital n.º 1092/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Travessa das Parreiras, 13-13A pdf 35 KB
339 Edital n.º 1059/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao edifício sito na Rua de Diogo do Couto, 4-4B Edital n.º 1059/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação ao edifício sito na Rua de Diogo do Couto, 4-4B pdf 95 KB
340 Edital n.º 1084/UCT/UITCH/2019 - Notificação para determinação de vistoria. Imóvel sito na Rua da Quintinha, n.º 56 Edital n.º 1084/UCT/UITCH/2019 - Notificação para determinação de vistoria. Imóvel sito na Rua da Quintinha, n.º 56 pdf 428 KB
341 Edital n.º 1068/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Rua Angela Pinto n.º 34-34A Edital n.º 1068/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito na Rua Angela Pinto n.º 34-34A pdf 357 KB
342 Edital n.º 1077/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição. Azinhaga Entremuros, Lote n.º 14 Edital n.º 1077/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição. Azinhaga Entremuros, Lote n.º 14 pdf 366 KB
343 Edital n.º 1056/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Av.ª Cinco de Outubro n.º 63-63A Edital n.º 1056/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Av.ª Cinco de Outubro n.º 63-63A pdf 376 KB
344 Edital n.º 1075/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição. Edificio sito na Azinhaga Entremuros Edital n.º 1075/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de demolição. Edificio sito na Azinhaga Entremuros pdf 351 KB
345 Edital n.º 1081/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Imóvel sito no Br. do Alvito, n.º 33 Edital n.º 1081/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Imóvel sito no Br. do Alvito, n.º 33 pdf 90 KB