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346 Edital nº 380/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição de níveis de conservação edifício sito no largo do Conde Barão nº 43-47. Edital nº 380/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição de níveis de conservação edifício sito no largo do Conde Barão nº 43-47. pdf 163 KB
347 Aviso n.º 39/2016, Aditamento ao Alvará de Loteamento 8/2007, referente ao processo n.º 5/URB/2016, Martim Moniz Aviso n.º 39/2016, Aditamento ao Alvará de Loteamento 8/2007, referente ao processo n.º 5/URB/2016, Martim Moniz pdf 22 KB
348 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 pdf 2.5 MB
349 Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio pdf 92 KB
350 Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João pdf 47 KB
351 Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica pdf 46 KB
352 Aviso n.º 36/2016 - Abertura do período de participação procedimental relativo à alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação de lisboa - RMUEL Aviso n.º 36/2016 - Abertura do período de participação procedimental relativo à alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação de lisboa - RMUEL pdf 134 KB
353 Edital nº 535/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva nº 2 a 2 A (Vila 1-4). Edital nº 535/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva nº 2 a 2 A (Vila 1-4). pdf 135 KB
354 Edital nº 1341/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Francisco Pereira de Sousa nº 18-18 A. Edital nº 1341/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Francisco Pereira de Sousa nº 18-18 A. pdf 33 KB
355 Edital nº 1340/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto prédio sito na Rua capitão Renato Baptista, 20. Edital nº 1340/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto prédio sito na Rua capitão Renato Baptista, 20. pdf 34 KB
356 Edital nº 1325/EDT/UITCH/2016 - Audiência de Interessados do edifício sito na Rua do Salvador nº 21-29. Edital nº 1325/EDT/UITCH/2016 - Audiência de Interessados do edifício sito na Rua do Salvador nº 21-29. pdf 845 KB
357 Edital nº 1314/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do níveil de conservação do imóvel sito na Av Gomes Pereira, 44-44 B. Edital nº 1314/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do níveil de conservação do imóvel sito na Av Gomes Pereira, 44-44 B. pdf 1.1 MB
358 Edital nº 1317/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares do imóvel sito no Largo Terreiro do Trigo, nº 14-16. Edital nº 1317/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares do imóvel sito no Largo Terreiro do Trigo, nº 14-16. pdf 1.0 MB
359 Edital nº 1327/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua das Flores de Santa Cruz, 25/27. Edital nº 1327/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua das Flores de Santa Cruz, 25/27. pdf 74 KB
360 Edital nº 1333/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação, Atribuição do nível de conservação Audiência prévia do imóvel sito na Rua Artur Lamas, 40-40 B. Edital nº 1333/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação, Atribuição do nível de conservação Audiência prévia do imóvel sito na Rua Artur Lamas, 40-40 B. pdf 740 KB