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346 Edital n.º 556/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Neves Costa, 54-58 Edital n.º 556/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Neves Costa, 54-58 pdf 293 KB
347 Edital n.º 563/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio em estado de ruína sito na Rua de Cima de Chelas, 14 Edital n.º 563/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio em estado de ruína sito na Rua de Cima de Chelas, 14 pdf 165 KB
348 Edital n.º 561/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua 1 (Bairro da Calçada dos Mestres), 25 Edital n.º 561/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua 1 (Bairro da Calçada dos Mestres), 25 pdf 164 KB
349 Edital n.º 551/UCT/UITCH/2019 - Notificação para determinação de vistoria. Imóvel sito na Rua Lopes, n.º 111 Edital n.º 551/UCT/UITCH/2019 - Notificação para determinação de vistoria. Imóvel sito na Rua Lopes, n.º 111 pdf 325 KB
350 Edital n.º 01/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do proprietário do imóvel sito na Rua 12, n° 3 - Bairro da Encarnação Edital n.º 01/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do proprietário do imóvel sito na Rua 12, n° 3 - Bairro da Encarnação pdf 342 KB
351 Edital n.º 545/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do(s) proprietários do muro sito na Rua Lopes, 107 Edital n.º 545/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do(s) proprietários do muro sito na Rua Lopes, 107 pdf 33 KB
352 Edital n.º 553/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Maria Andrade, 34-42 Edital n.º 553/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Maria Andrade, 34-42 pdf 35 KB
353 Edital n.º 549/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Beato, 22 (Patio 1-6), Rua do Beato, 22 (Patio 7-14) Edital n.º 549/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Beato, 22 (Patio 1-6), Rua do Beato, 22 (Patio 7-14) pdf 222 KB
354 Edital n.º 42/2019 - Eleição para o Parlamento Europeu 26 de maios de 2019. Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Votos Edital n.º 42/2019 - Eleição para o Parlamento Europeu 26 de maios de 2019. Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Votos pdf 2.6 MB
355 Anúncio n.º AN/3/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Restos mortais não reclamados Anúncio n.º AN/3/CL/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério do Lumiar. Restos mortais não reclamados pdf 207 KB
356 Edital n.º 547/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua Reinaldo Ferreira n.º 15-15A Edital n.º 547/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua Reinaldo Ferreira n.º 15-15A pdf 157 KB
357 Edital n.º 541/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua da Imprensa Nacional n.º 97-103 Edital n.º 541/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua da Imprensa Nacional n.º 97-103 pdf 153 KB
358 Edital n.º 533/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito no Rua Marcelino de Mesquita n.º 9 Edital n.º 533/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Imóvel sito no Rua Marcelino de Mesquita n.º 9 pdf 99 KB
359 Edital n.º 542/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua das Laranjeiras, 26 Edital n.º 542/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação ao edifício sito na Rua das Laranjeiras, 26 pdf 110 KB
360 Edital n.º 546/2019 - Ao Procurador dos proprietários. Imóvel sito na estrada da Luz (vila Fernandes), n.º 36 Edital n.º 546/2019 - Ao Procurador dos proprietários. Imóvel sito na estrada da Luz (vila Fernandes), n.º 36 pdf 340 KB