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361 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 pdf 2.5 MB
362 Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio pdf 92 KB
363 Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João pdf 47 KB
364 Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica pdf 46 KB
365 Aviso n.º 36/2016 - Abertura do período de participação procedimental relativo à alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação de lisboa - RMUEL Aviso n.º 36/2016 - Abertura do período de participação procedimental relativo à alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação de lisboa - RMUEL pdf 134 KB
366 Edital nº 535/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva nº 2 a 2 A (Vila 1-4). Edital nº 535/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva nº 2 a 2 A (Vila 1-4). pdf 135 KB
367 Edital nº 1341/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Francisco Pereira de Sousa nº 18-18 A. Edital nº 1341/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Francisco Pereira de Sousa nº 18-18 A. pdf 33 KB
368 Edital nº 1340/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto prédio sito na Rua capitão Renato Baptista, 20. Edital nº 1340/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto prédio sito na Rua capitão Renato Baptista, 20. pdf 34 KB
369 Edital nº 1325/EDT/UITCH/2016 - Audiência de Interessados do edifício sito na Rua do Salvador nº 21-29. Edital nº 1325/EDT/UITCH/2016 - Audiência de Interessados do edifício sito na Rua do Salvador nº 21-29. pdf 845 KB
370 Edital nº 1314/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do níveil de conservação do imóvel sito na Av Gomes Pereira, 44-44 B. Edital nº 1314/UCT/DGEP/2016 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do níveil de conservação do imóvel sito na Av Gomes Pereira, 44-44 B. pdf 1.1 MB
371 Edital nº 1317/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares do imóvel sito no Largo Terreiro do Trigo, nº 14-16. Edital nº 1317/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares do imóvel sito no Largo Terreiro do Trigo, nº 14-16. pdf 1.0 MB
372 Edital nº 1327/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua das Flores de Santa Cruz, 25/27. Edital nº 1327/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua das Flores de Santa Cruz, 25/27. pdf 74 KB
373 Edital nº 1333/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação, Atribuição do nível de conservação Audiência prévia do imóvel sito na Rua Artur Lamas, 40-40 B. Edital nº 1333/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação, Atribuição do nível de conservação Audiência prévia do imóvel sito na Rua Artur Lamas, 40-40 B. pdf 740 KB
374 Edital nº 1323/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua do Grilo, 12-18. Edital nº 1323/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua do Grilo, 12-18. pdf 40 KB
375 Edital nº 1316/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Tv da Alameda do Beato, 1 e 3, tornejando para Al do Beato, 6, 7 e 8. Edital nº 1316/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Tv da Alameda do Beato, 1 e 3, tornejando para Al do Beato, 6, 7 e 8. pdf 40 KB