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361 Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia pdf 97 KB
362 Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) pdf 99 KB
363 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 pdf 153 KB
364 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 pdf 518 KB
365 Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) pdf 129 KB
366 Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida pdf 286 KB
367 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 pdf 84 KB
368 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 pdf 83 KB
369 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 pdf 86 KB
370 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 pdf 88 KB
371 Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) pdf 137 KB
372 Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C pdf 94 KB
373 Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C pdf 97 KB
374 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 2.5 MB
375 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 368 KB