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376 Edital n.º 70/2019 - Alteração de Licença de Operação de Loteamento. Edital n.º 70/2019 - Alteração de Licença de Operação de Loteamento. pdf 104 KB
377 Edital n.º43/2019 - Hasta Pública para arrendamento dos espaços municipais não habitacionais designados por "Quiosques de Entrecampos - Quiosque Norte e Quiosque Sul" Edital n.º43/2019 - Hasta Pública para arrendamento dos espaços municipais não habitacionais designados por pdf 134 KB
378 Edital n.º 588/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos(s) proprietário(s) e morador(es) com acesso ao muro do imóvel sito na Rua David Lopes, JB 40 Edital n.º 588/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos(s) proprietário(s) e morador(es) com acesso ao muro do imóvel sito na Rua David Lopes, JB 40 pdf 31 KB
379 Edital n.º 63/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Olivais Edital n.º 63/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Olivais pdf 1.2 MB
380 Edital n.º 62/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Maria Maior Edital n.º 62/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Maria Maior pdf 459 KB
381 Edital n.º 575/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e morador(es) com acesso ao muro sito na Rua Lopes, 117 Edital n.º 575/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e morador(es) com acesso ao muro sito na Rua Lopes, 117 pdf 33 KB
382 Edital n.º 605/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito Rua da Bempostinha n.º 27-27/B Edital n.º 605/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito Rua da Bempostinha n.º 27-27/B pdf 24 KB
383 Edital n.º 54/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de São Vicente Edital n.º 54/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de São Vicente pdf 576 KB
384 Edital n.º 53/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Clara Edital n.º 53/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Clara pdf 720 KB
385 Edital n.º 53/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Clara Edital n.º 53/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Santa Clara pdf 720 KB
386 Edital n.º 52/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Penha de França Edital n.º 52/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Penha de França pdf 1.0 MB
387 Edital n.º 51/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Alvalade Edital n.º 51/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Alvalade pdf 1.0 MB
388 Edital n.º 50/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Avenidas Novas Edital n.º 50/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Avenidas Novas pdf 134 KB
389 Edital n.º 49/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Ajuda Edital n.º 49/2019 - Eleições para o Parlamento Europeu. Designação dos membros da mesa. Freguesia de Ajuda pdf 132 KB
390 Edital n.º 569/UCT/UITCH/2019 - Notificação para deferimento parcial do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 13-13C Edital n.º 569/UCT/UITCH/2019 - Notificação para deferimento parcial do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 13-13C pdf 265 KB