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376 Edital nº 706/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. da Manutenção, 31-33 Edital nº 706/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. da Manutenção, 31-33 pdf 117 KB
377 Edital n.º 22/2018 - Toponímia. Aprovação por unanimidade o topónimo Jardim Circundado pelo Campo Grande, Jardim Mário Soares Edital n.º 22/2018 - Toponímia. Aprovação por unanimidade o topónimo Jardim Circundado pelo Campo Grande, Jardim Mário Soares pdf 99 KB
378 Edital n.º 702/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito no Caminho de Baixo da Penha, n.º2D Edital n.º 702/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito no Caminho de Baixo da Penha, n.º2D pdf 113 KB
379 Edital n.º 705/UCT/BLXOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Alexandre de Sá Pinto, 133-137 Edital n.º 705/UCT/BLXOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Alexandre de Sá Pinto, 133-137 pdf 355 KB
380 Edital n.º 703/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reias sobre o imóvel sito na Rua Particular, 3 (Travessa do Tarujo) S/N Edital n.º 703/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reias sobre o imóvel sito na Rua Particular, 3 (Travessa do Tarujo) S/N pdf 26 KB
381 Edital n.º 693/UCT/UITC/2018 - Vistoria ao imóvel sito na Calçada da Quintinha 61-63, Calçada da Quintinha 65 Edital n.º 693/UCT/UITC/2018 - Vistoria ao imóvel sito na Calçada da Quintinha 61-63, Calçada da Quintinha 65 pdf 28 KB
382 Edital n.º 700/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação e atribuição dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua das Necessidades, 8-20 Edital n.º 700/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação e atribuição dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua das Necessidades, 8-20 pdf 142 KB
383 Edital n.º 20/2018 - Restrição do horário de venda de alimentos e bebidas para o exterior dos estabelecimentos sitos na Rua Silva Carvalho e Largo Dr. António Viana Edital n.º 20/2018 - Restrição do horário de venda de alimentos e bebidas para o exterior dos estabelecimentos sitos na Rua Silva Carvalho e Largo Dr. António Viana pdf 574 KB
384 Edital n.º 688/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação.Homologação do(s)niveis(s) de conservação. Imóvel sito na Rua do Zaire, 12 Edital n.º 688/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação.Homologação do(s)niveis(s) de conservação. Imóvel sito na Rua do Zaire, 12 pdf 91 KB
385 Edital n.º 692/UCT/BLXOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupantes do imóvel sito na R. Aliança Operária, 53 Edital n.º 692/UCT/BLXOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupantes do imóvel sito na R. Aliança Operária, 53 pdf 39 KB
386 Edital nº 683/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local. Rua de S. Bento, 303-307 Edital nº 683/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local. Rua de S. Bento, 303-307 pdf 217 KB
387 Edital n.º 698/UCT/DGEP/18 - Intimação para obras de conservação. Rua de Cima de Chelas, 5B (Quinta do Palo, 2MD) Edital n.º 698/UCT/DGEP/18 - Intimação para obras de conservação. Rua de Cima de Chelas, 5B (Quinta do Palo, 2MD) pdf 93 KB
388 Edital n.º 691/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação do(s) nivei(s) de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. Praia da Vitória, nº 6-6B Edital n.º 691/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação do(s) nivei(s) de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. Praia da Vitória, nº 6-6B pdf 68 KB
389 Edital nº 681/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação. Imóvel sito na Rua Maria Pia nº 486 Edital nº 681/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação. Imóvel sito na Rua Maria Pia nº 486 pdf 209 KB
390 Edital n.º 670/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua do Sacramento à Lapa, 72-74 Edital n.º 670/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua do Sacramento à Lapa, 72-74 pdf 89 KB