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391 Edital n.º 1002/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Devoluto. Imóvel sito na Rua de Martim Vaz, n.º 76 - 78 Edital n.º 1002/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Devoluto. Imóvel sito na Rua de Martim Vaz, n.º 76 - 78 pdf 73 KB
392 Edital n.º 994/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, n.º 5B Edital n.º 994/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, n.º 5B pdf 222 KB
393 Edital n.º 996/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua Capitão Roby, n.º 71 Edital n.º 996/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua Capitão Roby, n.º 71 pdf 457 KB
394 Edital n.º 984/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação Tv.ª das Águas Boas, n.º 25 Edital n.º 984/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação Tv.ª das Águas Boas, n.º 25 pdf 111 KB
395 Edital n.º 988/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 19 Edital n.º 988/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua do Cruzeiro, n.º 19 pdf 133 KB
396 Aviso n.º 18/2019 - Abertura de período de discussão pública - referente ao licenciamento da alteração do alvará de reparcelamento n.° 11/2005 da Malha 34 do PUAL(Plano de Urbanização da Alta de Lisboa) - lotes n.sº 13, 14, 15 e 16 Aviso n.º 18/2019 - Abertura de período de discussão pública - referente ao licenciamento da alteração do alvará de reparcelamento n.° 11/2005 da Malha 34 do PUAL(Plano de Urbanização da Alta de Lisboa) - lotes n.sº 13, 14, 15 e 16 pdf 86 KB
397 Edital n.º 976/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Av.ª de Madrid n.º 14-14E Edital n.º 976/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Av.ª de Madrid n.º 14-14E pdf 340 KB
398 Edital n.º 990/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua dos Mastros n.º 3-7 Edital n.º 990/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua dos Mastros n.º 3-7 pdf 103 KB
399 Edital n.º 986/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e os ocupantes. Imóvel sito na Rua Direita da Ameixoeira, n.º 37 Edital n.º 986/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e os ocupantes. Imóvel sito na Rua Direita da Ameixoeira, n.º 37 pdf 41 KB
400 Edital n.º 993/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito na Rua Fernando Caldeira n.º 6 Edital n.º 993/UCT/UITC/2019 - Relativo à marcação de vistoria. Imóvel sito na Rua Fernando Caldeira n.º 6 pdf 137 KB
401 Aviso n.º 11288/2019 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa Aviso n.º 11288/2019 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa pdf 197 KB
402 Edital n.º 980/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/demolição. Muro na Rua da Bica do Marquês Edital n.º 980/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/demolição. Muro na Rua da Bica do Marquês pdf 442 KB
403 Edital n.º 6/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência dos interessados. Terreno sito na Rua da Venezuela, n.º 64 Edital n.º 6/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência dos interessados. Terreno sito na Rua da Venezuela, n.º 64 pdf 224 KB
404 Edital n.º 5/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - Imóvel sito Travessa Conceição da Glória, n.º 5 Edital n.º 5/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - Imóvel sito Travessa Conceição da Glória, n.º 5 pdf 228 KB
405 Aviso n.º 17/2019 - Aditamento n.º 4 ao Alvará de loteamento n.º 08/2005 em nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 17/2019 - Aditamento n.º 4 ao Alvará de loteamento n.º 08/2005 em nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pdf 192 KB