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406 Edital n.º 1117/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Reinaldo Ferreira, 15-15A Edital n.º 1117/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários, bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Reinaldo Ferreira, 15-15A pdf 35 KB
407 Edital n.º 1112/UCT/UITOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e do(s) ocupante(s) do imóvel sito na Rua Joao Linhares Barbosa, 38 Edital n.º 1112/UCT/UITOC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e do(s) ocupante(s) do imóvel sito na Rua Joao Linhares Barbosa, 38 pdf 231 KB
408 Edital n.º 1066/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Taipas, 39 Edital n.º 1066/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Taipas, 39 pdf 113 KB
409 Edital n.º 1100/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa do Forno do Maldonado, 3 Edital n.º 1100/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa do Forno do Maldonado, 3 pdf 95 KB
410 Edital n.º 1108/UCT/UITC/2018 - Notificação da administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av Estados Unidos da América, 36-36A Edital n.º 1108/UCT/UITC/2018 - Notificação da administração do condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av Estados Unidos da América, 36-36A pdf 29 KB
411 Edital n.º 21/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua José Osório Oliveira, Tv. Moinho Velho e Rua Guarda Jóias Edital n.º 21/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua José Osório Oliveira, Tv. Moinho Velho e Rua Guarda Jóias pdf 273 KB
412 Edital n.º 1109/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua da Atalaia, 180-184 Edital n.º 1109/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua da Atalaia, 180-184 pdf 41 KB
413 Edital n.º 1068/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Acácio de Paiva, 1-1D, Av. da Igreja, 26-26B Edital n.º 1068/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Acácio de Paiva, 1-1D, Av. da Igreja, 26-26B pdf 91 KB
414 Edital n.º 1103/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Edifício sito na Rua das Barracas, 37-39 Edital n.º 1103/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Edifício sito na Rua das Barracas, 37-39 pdf 116 KB
415 Aviso n.º 40/2018 - Submeter a consulta pública o projecto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina (Chapitô) Aviso n.º 40/2018 - Submeter a consulta pública o projecto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina (Chapitô) pdf 386 KB
416 Aviso n.º 41/2018 - Submeter a consulta pública o projecto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Associação República do Santo Condestável Aviso n.º 41/2018 - Submeter a consulta pública o projecto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Associação República do Santo Condestável pdf 387 KB
417 Edital n.º 31/2018 - Caducidade. Feira do Relógio Edital n.º 31/2018 - Caducidade. Feira do Relógio pdf 73 KB
418 Edital n.º 38/2018 - Toponímia. Ao arruamento "Rotunda 1 da porta Sul" foi atribuído o topónimo "Rotunda Nelson Mandela, Prémio Nobel da Paz e Estadista. 1918-2013" Edital n.º 38/2018 - Toponímia. Ao arruamento pdf 99 KB
419 Edital n.º 39/2018 - Toponímia. Ao arruamento "Largo à Rua Luís Pastor de Macedo" foi atribuído o topónimo "Largo das Conchas" Edital n.º 39/2018 - Toponímia. Ao arruamento pdf 97 KB
420 Edital n.º 40/2018 - Toponímia. Ao arruamento "Via Recíproca à Avenida Infante Dom Henrique" foi atribuído o topónimo "Avenida Aquilino Ribeiro Machado 1930-2012. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 1977-1980 Edital n.º 40/2018 - Toponímia. Ao arruamento pdf 100 KB