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436 Edital n.º 1718/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Cc da Ajuda, n.º 232 - 234 Edital n.º 1718/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Cc da Ajuda, n.º 232 - 234 pdf 611 KB
437 Edital n.º 5/UCT/UCT_UITOC BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) das frações R/c-Loja, 1º do imóvel sito na Rua da Cascalheira, 40-42 Edital n.º 5/UCT/UCT_UITOC BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) das frações R/c-Loja, 1º do imóvel sito na Rua da Cascalheira, 40-42 pdf 276 KB
438 Edital n.º 1722/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 1 (Bairro da Calçada dos Mestres), 27 Edital n.º 1722/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 1 (Bairro da Calçada dos Mestres), 27 pdf 155 KB
439 Edital n.º 70/2018 - Taxa Municipal Turística de Dormida Edital n.º 70/2018 - Taxa Municipal Turística de Dormida pdf 362 KB
440 Edital n.º 71/2018 - Toponímia. Ao arruamento "Largo entre a Avenida Infante Dom Henrique e a Rua dos Bacalhoeiros" foi atribuído o topónimo "Largo José Saramago Escritor Prémio-Nobel 1922-2010" Edital n.º 71/2018 - Toponímia. Ao arruamento pdf 99 KB
441 Edital n.º 1721/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Mário Viegas (Antiga Rua E do Bairro do Oriente), 20-20A Edital n.º 1721/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Mário Viegas (Antiga Rua E do Bairro do Oriente), 20-20A pdf 159 KB
442 Edital n.º 4/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao imóvel sito na Avenida Cidade de Bratislava, Lote 6, que tomeja para a Avenida Francisco Salgado Zenha Edital n.º 4/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao imóvel sito na Avenida Cidade de Bratislava, Lote 6, que tomeja para a Avenida Francisco Salgado Zenha pdf 58 KB
443 Edital n.º 1728/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Washington, 29-31 Edital n.º 1728/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua Washington, 29-31 pdf 155 KB
444 Edital n.º 1723/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua das Chaminés D'El-Rei, n.º 20 Edital n.º 1723/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua das Chaminés D'El-Rei, n.º 20 pdf 187 KB
445 Edital n.º 1719/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua de Campolide, n.º 225 Edital n.º 1719/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito na Rua de Campolide, n.º 225 pdf 166 KB
446 Edital n.º 1720/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito no Largo do Cabeço de Bola, n.º 3 Edital n.º 1720/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto. Imóvel sito no Largo do Cabeço de Bola, n.º 3 pdf 164 KB
447 Edital n.º 2/UCT/DGEP/2019 - Intimação - Obras de demolição. Imóvel sito na Rua José Alves ao Grilo, nos. 1/7 Edital n.º 2/UCT/DGEP/2019 - Intimação - Obras de demolição. Imóvel sito na Rua José Alves ao Grilo, nos. 1/7 pdf 87 KB
448 Edital n.º 1749/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua das Farinhas n.º20 Edital n.º 1749/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua das Farinhas n.º20 pdf 43 KB
449 Edital n.º 1747/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, n.º 5B (Quinta do Paló, 3 SC.) Edital n.º 1747/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, n.º 5B (Quinta do Paló, 3 SC.) pdf 222 KB
450 Edital n.º 36/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Imóvel sito na Rua 12, n.º 3 - Bairro da Encarnação Edital n.º 36/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Imóvel sito na Rua 12, n.º 3 - Bairro da Encarnação pdf 246 KB