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46 Edital nº 1515/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 Edital nº 1515/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 pdf 592 KB
47 Edital nº 1513/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 Edital nº 1513/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 pdf 350 KB
48 Edital nº 1510/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 Edital nº 1510/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Costa do Castelo, 57, Costa do Castelo, 61, Costa do Castelo, 63-63B, Costa da Castelo, 74 pdf 351 KB
49 Edital nº 1498/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Sol a Santa Catarina, 5-5B Edital nº 1498/UCT/UITCH/2017 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Sol a Santa Catarina, 5-5B pdf 317 KB
50 Edital nº 1512/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Mercês, 12-12A e Calçada da Ajuda, 47-51, freguesia de Ajuda Edital nº 1512/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Mercês, 12-12A e Calçada da Ajuda, 47-51, freguesia de Ajuda pdf 40 KB
51 Edital nº 1516/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação Estrada das laranjeiras, 223/235 Edital nº 1516/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação atribuição do nível de conservação Estrada das laranjeiras, 223/235 pdf 121 KB
52 Edital nº 35/2017 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno - Rua da Ameixoeira, nºs 27, 29 e 31 Edital nº 35/2017 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno - Rua da Ameixoeira, nºs 27, 29 e 31 pdf 413 KB
53 Edital nº 1494/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de medidas cautelares para o imóvel sito na Cc do Duque, 49-53 Edital nº 1494/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de medidas cautelares para o imóvel sito na Cc do Duque, 49-53 pdf 231 KB
54 Edital Nº 215/2017 - Caducidade - Mercado da Ribeira - Sábados da Ribeira Edital Nº 215/2017 - Caducidade - Mercado da Ribeira - Sábados da Ribeira pdf 156 KB
55 Edital nº 36/2017 - Notificação para efeitos de audiência do interessado Local - Rua 21, nº 1 - Bairro de Belém Cabeça de Casal da Herança de Luís Pereira Reis Edital nº 36/2017 - Notificação para efeitos de audiência do interessado Local - Rua 21, nº 1 - Bairro de Belém Cabeça de Casal da Herança de Luís Pereira Reis pdf 563 KB
56 Edital nº 210/2017 - 2º Sorteio de atribuição do direito de exploração de Bancas para venda de jornais, revistas e lotarias Edital nº 210/2017 - 2º Sorteio de atribuição do direito de exploração de Bancas para venda de jornais, revistas e lotarias pdf 33 KB
57 Edital - 1503/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação atribuição do nível de conservação Rua 23, ( Bairro da Encarnação), nº 35 Edital - 1503/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação atribuição do nível de conservação Rua 23, ( Bairro da Encarnação), nº 35 pdf 696 KB
58 Edital nº 1496/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de medidas cautelares no imóvel sito na Casal do Evaristo de Cima, (Rua Sampaio Bruno), 8A Edital nº 1496/UCT/UITCH/2017 - Intimação para execução de medidas cautelares no imóvel sito na Casal do Evaristo de Cima, (Rua Sampaio Bruno), 8A pdf 193 KB
59 Edital nº 1448/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação - audiência prévia - rua rosa damasceno n º 12 - processo nº 554/RLU/2017 Edital nº 1448/UCT/UITC/2017 - Intimação para obras de conservação - audiência prévia - rua rosa damasceno n º 12 - processo nº 554/RLU/2017 pdf 58 KB
60 Edital nº 1501/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na calçada da memória, 61 Edital nº 1501/UCT/BLXOC/2017 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na calçada da memória, 61 pdf 40 KB