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466 Edital nº 1345/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Infante Santo, 16 Edital nº 1345/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Infante Santo, 16 pdf 36 KB
467 Edital nº 1342/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. dos Lusíadas, 3-3B Edital nº 1342/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. dos Lusíadas, 3-3B pdf 36 KB
468 Aviso n.º 40/2016 - consulta pública, ZEDL Zonas de Estacionamento de Duração Limitada: Anjos, Lumiar, Santa Clara Aviso n.º 40/2016 - consulta pública, ZEDL Zonas de Estacionamento de Duração Limitada: Anjos, Lumiar, Santa Clara pdf 174 KB
469 Edital nº 247/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito no Largo Marquês do Lavradio, 15 e R. de São João da Praça, 89 Edital nº 247/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito no Largo Marquês do Lavradio, 15 e R. de São João da Praça, 89 pdf 147 KB
470 Edital nº 521/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local e atribuição de níveis de conservação do imóvel sito no Beco das Flores nº 23-25. Edital nº 521/EDT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local e atribuição de níveis de conservação do imóvel sito no Beco das Flores nº 23-25. pdf 176 KB
471 Edital nº 1349/UCT/BLXOC/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Luis de Camões, 116-116A torneja para a Rua Filinto Elísio, 12-12 A. Edital nº 1349/UCT/BLXOC/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Luis de Camões, 116-116A torneja para a Rua Filinto Elísio, 12-12 A. pdf 345 KB
472 Edital nº 1338/UCT/UITC/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Avª almirante Reis nº 32. Edital nº 1338/UCT/UITC/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Avª almirante Reis nº 32. pdf 85 KB
473 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local do edifício sito na Rua das Madres nº 38-42. Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e reposição do local do edifício sito na Rua das Madres nº 38-42. pdf 2.5 MB
474 Edital nº 1354/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Tv da Alameda do Beato, 4-6. Edital nº 1354/UCT/UITOR/2016 - Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Tv da Alameda do Beato, 4-6. pdf 40 KB
475 Edital nº 380/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição de níveis de conservação edifício sito no largo do Conde Barão nº 43-47. Edital nº 380/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição de níveis de conservação edifício sito no largo do Conde Barão nº 43-47. pdf 163 KB
476 Aviso n.º 39/2016, Aditamento ao Alvará de Loteamento 8/2007, referente ao processo n.º 5/URB/2016, Martim Moniz Aviso n.º 39/2016, Aditamento ao Alvará de Loteamento 8/2007, referente ao processo n.º 5/URB/2016, Martim Moniz pdf 22 KB
477 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 Edital nº 918/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na R. das Madres, 38-42 pdf 2.5 MB
478 Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio Edital n.º 97/2016 - Notificação - caducidade, feira do Relógio pdf 92 KB
479 Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João Edital n.º 96/2016 - Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Jazigo dos Viscondes de Valmor, Cemitério do Alto de São João pdf 47 KB
480 Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica Aviso n.º 37/2016 - Alvará de Licenciamento de Loteamento 1/2016, referente ao processo n.º 5/URB/2014, na Rua Baldaque da Silva, Benfica pdf 46 KB