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481 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 pdf 215 KB
482 Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B pdf 149 KB
483 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 pdf 571 KB
484 Edital n.º 860/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua dos Mastros, 9-15 Edital n.º 860/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua dos Mastros, 9-15 pdf 40 KB
485 Edital n.º 863/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Torre, 73 E/F Edital n.º 863/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Torre, 73 E/F pdf 42 KB
486 Aviso n.º 33/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n." 2013/03, relativo ao prédio sito no Bairro do Alto do Chapeleiro Aviso n.º 33/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n. pdf 130 KB
487 Edital n.º 2/DMU/DRU/DPR/2018 - Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara e da respetiva Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Edital n.º 2/DMU/DRU/DPR/2018 - Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara e da respetiva Operação de Reabilitação Urbana Sistemática pdf 259 KB
488 Edital n.º1/DMU/DRU/DPR/2018 - Aertura do Periodo de Discussão Pública Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas Edital n.º1/DMU/DRU/DPR/2018 - Aertura do Periodo de Discussão Pública Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas pdf 418 KB
489 Edital n.º 846/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição dos níveis de conservação ao edifício sito na Rua Guilherme Anjos, 34-36 Edital n.º 846/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reabilitação e atribuição dos níveis de conservação ao edifício sito na Rua Guilherme Anjos, 34-36 pdf 106 KB
490 Anúncio n.º 7/2018 Abertura do Procedimento de Classificação da Ouriversaria Barbosa e Esteves, Freguesia de Santa Maria Maior Anúncio n.º 7/2018 Abertura do Procedimento de Classificação da Ouriversaria Barbosa e Esteves, Freguesia de Santa Maria Maior pdf 81 KB
491 Edital n.º 854/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, arrendatários e demais titulares para obras de conservação Imóvel sito na Rua Augusto Machado, 1, 1B Edital n.º 854/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, arrendatários e demais titulares para obras de conservação Imóvel sito na Rua Augusto Machado, 1, 1B pdf 81 KB
492 Edital n.º 856/UCT/UITC/2018 - Notificam-se todos os proprietários, arrendatários e demais titulares. Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, 84, 86 Edital n.º 856/UCT/UITC/2018 - Notificam-se todos os proprietários, arrendatários e demais titulares. Imóvel sito na Rua de São Sebastião da Pedreira, 84, 86 pdf 110 KB
493 Aviso n.º 32/2018 - Abertura de discussão pública referente ao licenciamento de operação de loteamento sito na Avª Infante D. Henrique, 1 Aviso n.º 32/2018 - Abertura de discussão pública referente ao licenciamento de operação de loteamento sito na Avª Infante D. Henrique, 1 pdf 136 KB
494 Aviso n.º 31/2018 - Abertura de Discussão Pública sobre o pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 Aviso n.º 31/2018 - Abertura de Discussão Pública sobre o pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 pdf 136 KB
495 Edital n.º 862/UCT/UITN/2018 - Notificação dos proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Parreiras (Carnide), 16-18 Edital n.º 862/UCT/UITN/2018 - Notificação dos proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua das Parreiras (Carnide), 16-18 pdf 282 KB