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526 Edital n.º 1612/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, obras de conservação e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua Coelho da Rocha, 93 Edital n.º 1612/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares, obras de conservação e despejo imediato e temporário. Edifício sito na Rua Coelho da Rocha, 93 pdf 100 KB
527 Edital n.º 61/2018 - Prolongamento da Interrupção do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DVP/DMGP/CML/18. Alienação de Parcelas e Lotes de Terreno Resultantes da Operação Integrada de Entrecampos Edital n.º 61/2018 - Prolongamento da Interrupção do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DVP/DMGP/CML/18. Alienação de Parcelas e Lotes de Terreno Resultantes da Operação Integrada de Entrecampos pdf 300 KB
528 Aviso n.º 58/2018 - Abertura de período de participação procedimental. Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local Aviso n.º 58/2018 - Abertura de período de participação procedimental. Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local pdf 163 KB
529 Edital n.º 1619/UCT/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Ccnh dos Olivais, n.º 8-9 Edital n.º 1619/UCT/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Ccnh dos Olivais, n.º 8-9 pdf 251 KB
530 Edital n.º 1616/UCT/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Ccnh dos Olivais, n.º 11-12 Edital n.º 1616/UCT/UCT_UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Ccnh dos Olivais, n.º 11-12 pdf 225 KB
531 Edital n.º 1617/UCT/DGEP/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares intimação para Despejo - Rua Aliança Operária, n.º 27 Edital n.º 1617/UCT/DGEP/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares intimação para Despejo - Rua Aliança Operária, n.º 27 pdf 555 KB
532 Edital n.º 1614/UCT/DGEP/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares intimação para Despejo - Rua Aliança Operária, n.º 25 Vila Torres, n.º 2-12 Edital n.º 1614/UCT/DGEP/2018 - Intimação para execução de medidas cautelares intimação para Despejo - Rua Aliança Operária, n.º 25 Vila Torres, n.º 2-12 pdf 555 KB
533 Edital n.º 1604/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida da República, 38-38A Edital n.º 1604/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida da República, 38-38A pdf 77 KB
534 Edital n.º 1611/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao imóvel sito na Travessa da Paz, 9/11 Edital n.º 1611/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de Vistoria Prévia ao imóvel sito na Travessa da Paz, 9/11 pdf 52 KB
535 Edital nº 1608/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Alto de Sete Moinhos, 1-5 Alto de Sete Moinhos, 26A Edital nº 1608/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras no imóvel sito na Alto de Sete Moinhos, 1-5 Alto de Sete Moinhos, 26A pdf 101 KB
536 Edital n.º 60/2018 - Interrupção do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DVP/DMGP/CML/18 – Alienação de Parcelas e Lotes de Terreno Resultantes da Operação Integrada de Entrecampos Edital n.º 60/2018 - Interrupção do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DVP/DMGP/CML/18 – Alienação de Parcelas e Lotes de Terreno Resultantes da Operação Integrada de Entrecampos pdf 305 KB
537 Edital n.º 1610/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietários, arrendatários, demais titulares de direitos reais, bem como todos os interessados sobre o imóvel sito na Rua da Glória, 62-64 Edital n.º 1610/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietários, arrendatários, demais titulares de direitos reais, bem como todos os interessados sobre o imóvel sito na Rua da Glória, 62-64 pdf 90 KB
538 Edital n.º 1605/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua de Santa Marta, 30-30A Edital n.º 1605/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua de Santa Marta, 30-30A pdf 90 KB
539 Edital n.º 1606/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 1), Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 2), Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 3) Edital n.º 1606/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 1), Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 2), Rua Oliveira Martins, 41A (Porta 3) pdf 75 KB
540 Edital n.º 1603/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua da Manutencao, 68 Edital n.º 1603/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na Rua da Manutencao, 68 pdf 170 KB