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541 Anúncio N.º 20/DMEVAE/DGC/16 - Desocupação de columbários municipais, Cemitério do Alto de S. João Anúncio N.º 20/DMEVAE/DGC/16 - Desocupação de columbários municipais, Cemitério do Alto de S. João pdf 79 KB
542 Anúncio N.º 18/DMEVAE/DGC/16 - Restos mortais não reclamados, Cemitério do Lumiar Anúncio N.º 18/DMEVAE/DGC/16 - Restos mortais não reclamados, Cemitério do Lumiar pdf 297 KB
543 Edital nº 1129/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares - Edifício sito na Travessa do Jordão, 21 Edital nº 1129/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de medidas cautelares - Edifício sito na Travessa do Jordão, 21 pdf 1.0 MB
544 Edital N.º 127/2014 - Reuniao Descentralizada de 7 de setembro 2016 Edital N.º 127/2014 - Reuniao Descentralizada de 7 de setembro 2016 pdf 38 KB
545 Edital nº 1143/UCT/DGEP/2016 - Intervenção ao abrigo do Estado de Necessidade. Imóvel sito na Travessa de Santa Marta, 7 Edital nº 1143/UCT/DGEP/2016 - Intervenção ao abrigo do Estado de Necessidade. Imóvel sito na Travessa de Santa Marta, 7 pdf 88 KB
546 Edital nº 1131/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de demolição. Edifício sito na Rua da Costa, 76-78 Edital nº 1131/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de demolição. Edifício sito na Rua da Costa, 76-78 pdf 518 KB
547 Edital nº 1115/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. da Castiça, 2-2B Edital nº 1115/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. da Castiça, 2-2B pdf 109 KB
548 Edital Nº 1107/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. do Vale Formoso de Cima, 167B | R. Vale Formoso de Cima, 167D (Porta 1-5) Edital Nº 1107/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Edifício sito na R. do Vale Formoso de Cima, 167B | R. Vale Formoso de Cima, 167D (Porta 1-5) pdf 109 KB
549 Edital nº 1121/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Edifício sito na Estrada de Benfica, 382-384A Edital nº 1121/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação - Edifício sito na Estrada de Benfica, 382-384A pdf 94 KB
550 Edital nº 1125/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Cc da Boa-Hora, 7 Edital nº 1125/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Cc da Boa-Hora, 7 pdf 33 KB
551 Edital nº 1109/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na R. do Lumiar, 112-114 Edital nº 1109/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na R. do Lumiar, 112-114 pdf 34 KB
552 Edital nº 1110/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 8 (Bairro fa Calçada dos Mestres), 10 Edital nº 1110/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 8 (Bairro fa Calçada dos Mestres), 10 pdf 33 KB
553 Edital nº 1102/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. das Praças, 9-11 Edital nº 1102/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. das Praças, 9-11 pdf 35 KB
554 Edital nº 1104/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Machadinho, 40-44 Edital nº 1104/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Machadinho, 40-44 pdf 35 KB
555 Edital nº 1089/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Raposo, 10-11) Edital nº 1089/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Raposo, 10-11) pdf 36 KB