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556 Aviso n.º 26/2018 - Submeter a consulta pública o projeto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da ADECO - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Freguesia das Mercês Aviso n.º 26/2018 - Submeter a consulta pública o projeto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da ADECO - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Freguesia das Mercês pdf 389 KB
557 Aviso n.º 27/2018 - Submeter a consulta pública o projeto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Associação São João de Deus de Lisboa Aviso n.º 27/2018 - Submeter a consulta pública o projeto de decisão conducente ao reconhecimento, como entidade de interesse social local, da Associação São João de Deus de Lisboa pdf 385 KB
558 Edital n.º 811/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Elias Garcia, 78-78D Edital n.º 811/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Elias Garcia, 78-78D pdf 230 KB
559 Edital n.º 806/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 144 Edital n.º 806/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio devoluto sito na Rua do Vale Formoso de Cima, 144 pdf 226 KB
560 Edital n.º 782/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Carlos Mardel, 108 Edital n.º 782/UCT/DGEP/2018 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Carlos Mardel, 108 pdf 229 KB
561 Edital n.º 820/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Pedro Ivo, 12-12B Edital n.º 820/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua Pedro Ivo, 12-12B pdf 69 KB
562 Edital n.º 808/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito no Largo de Santa Bárbara, 10-10D Edital n.º 808/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários, arrendatários bem como os demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito no Largo de Santa Bárbara, 10-10D pdf 24 KB
563 Edital n.º 790/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. General Silva Freire (antigas Ruas C e D da Célula A dos Olivais Norte), 3 Edital n.º 790/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. General Silva Freire (antigas Ruas C e D da Célula A dos Olivais Norte), 3 pdf 240 KB
564 Edital n.º 793/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito Rua Vítor Bastos, 24 Edital n.º 793/UCT/UITC/2018 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito Rua Vítor Bastos, 24 pdf 32 KB
565 Edital n.º 761/UCT/UITCH/2018 - Notificação da proprietária e demais interessados do imóvel sito na Rua Áurea, 253-259 Edital n.º 761/UCT/UITCH/2018 - Notificação da proprietária e demais interessados do imóvel sito na Rua Áurea, 253-259 pdf 150 KB
566 Edital n.º 789/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Tv do Pardal, 21-23 Edital n.º 789/UCT/DGEP/2018 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Tv do Pardal, 21-23 pdf 410 KB
567 Anúncio/30/DMEVAE/DGC/2018 - Restos mortais não reclamados. Cemitério dos Olivais Anúncio/30/DMEVAE/DGC/2018 - Restos mortais não reclamados. Cemitério dos Olivais pdf 129 KB
568 Edital n.º 769/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação no imóvel sito Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 17-17A Edital n.º 769/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação no imóvel sito Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 17-17A pdf 88 KB
569 Edital n.º 767/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Travessa das Salgadeiras, 47 (pátio F) Edital n.º 767/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Travessa das Salgadeiras, 47 (pátio F) pdf 74 KB
570 Edital n.º 776/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Rosa Damasceno, 12 Edital n.º 776/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação ao imóvel sito na Rua Rosa Damasceno, 12 pdf 81 KB