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556 Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. pdf 170 KB
557 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 pdf 88 KB
558 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 pdf 116 KB
559 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 pdf 280 KB
560 Edital n.º 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19-Notificação de todos os ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av Alm Gago Coutinho, entre a Av EUA e a Av José Régio, Escarpa do Parque da Bela Vista, Qta da Noiva, e demais intere Edital n.º 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19-Notificação de todos os ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av Alm Gago Coutinho, entre a Av EUA e a Av José Régio, Escarpa do Parque da Bela Vista, Qta da Noiva, e demais intere pdf 145 KB
561 Edital n.º 12/2019 - Hasta Pública Alienação de Veículos Municipais Processo n.º 01/HP/DMHU/DRMM/2019 Edital n.º 12/2019 - Hasta Pública Alienação de Veículos Municipais Processo n.º 01/HP/DMHU/DRMM/2019 pdf 226 KB
562 Edital n.º 382/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Calçada Castelo Picão, 47/51 Edital n.º 382/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Calçada Castelo Picão, 47/51 pdf 52 KB
563 Edital n.º 388/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão, 106-110 Edital n.º 388/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão, 106-110 pdf 94 KB
564 Edital n.º 386/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Antero de Figueiredo, 16-16D Edital n.º 386/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Antero de Figueiredo, 16-16D pdf 168 KB
565 Edital n.º 383/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Tv. da Ferrugenta, n.º 9 Edital n.º 383/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Imóvel sito na Tv. da Ferrugenta, n.º 9 pdf 632 KB
566 Edital n.º 381/UCT_UITN/2019 - Notificação dos Proprietários e inquilinos. Imóvel sito na Av.ª Gomes Pereira, n.º 50/50B Edital n.º 381/UCT_UITN/2019 - Notificação dos Proprietários e inquilinos. Imóvel sito na Av.ª Gomes Pereira, n.º 50/50B pdf 47 KB
567 Edital n.º 372/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Calçada do Galvao, 34 Edital n.º 372/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Calçada do Galvao, 34 pdf 146 KB
568 Edital n.º 371/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. de Madrid, 29-29A Edital n.º 371/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. de Madrid, 29-29A pdf 153 KB
569 Edital n.º 369/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Barão de Sabrosa, 346-346B Edital n.º 369/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Barão de Sabrosa, 346-346B pdf 148 KB
570 Edital n.º 363/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Calçada da Ajuda, 134 (Quartel) Edital n.º 363/UCT/UCT_UITOC_BLXOC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Calçada da Ajuda, 134 (Quartel) pdf 250 KB