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586 Edital n.º 16/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na R. Professor Gomes Teixeira, junto à Escola Ressano Garcia Edital n.º 16/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na R. Professor Gomes Teixeira, junto à Escola Ressano Garcia pdf 253 KB
587 Edital n.º 873/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua dos Contrabandistas, 20 / Rua da Correntesa, 5 Edital n.º 873/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rua dos Contrabandistas, 20 / Rua da Correntesa, 5 pdf 53 KB
588 Edital n.º 869/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s), arrendatário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito nua da Imprensa Nacional, 97-103 Edital n.º 869/UCT/UITC/2018 - Notificação do(s) proprietário(s), arrendatário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito nua da Imprensa Nacional, 97-103 pdf 35 KB
589 Aviso n.º 36/2018 - Abertura de período de discussão pública sobre um pedido de operação de loteamento de inicitiva municipal conjunta com Luz Saúde – Unidade de Saúde e de Apoio à Terceira Idade S.A. sito Av. Marechal Teixeira Rebelo Aviso n.º 36/2018 - Abertura de período de discussão pública sobre um pedido de operação de loteamento de inicitiva municipal conjunta com Luz Saúde – Unidade de Saúde e de Apoio à Terceira Idade S.A. sito Av. Marechal Teixeira Rebelo pdf 141 KB
590 Edital n.º 870/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Dr. Joaquim Manso, 11 Edital n.º 870/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Dr. Joaquim Manso, 11 pdf 37 KB
591 Edital n.º 867/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Travessa do Loureiro, nº 8 Edital n.º 867/UCT/UITC/2018 - Notificação de todos os proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Travessa do Loureiro, nº 8 pdf 37 KB
592 Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L Aviso n.º 34/2018 - Abertura do período de consulta pública prevista no artigo 6º do Regulamento Geral de estacionamento e Paragem na Via Pública, relativo à implementação das ZEDL nºs 17A, 17B, 17C, 17D, 17E, 17F, 17G, 17H, 17I, 17J, 17K e 17 L pdf 392 KB
593 Edital n.º 868/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de demolição Audiência prévia. Rua do Montepio Geral, 15/15B Edital n.º 868/UCT/DGEP/2018 - Intimação para obras de demolição Audiência prévia. Rua do Montepio Geral, 15/15B pdf 398 KB
594 Edital n.º 30/2018 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento que incide sobre o lote 7, atualmente n.os 23 e 23A na R. Abranches Ferrão, na freguesia de São Domingos de Benfica Edital n.º 30/2018 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento que incide sobre o lote 7, atualmente n.os 23 e 23A na R. Abranches Ferrão, na freguesia de São Domingos de Benfica pdf 103 KB
595 Edital nº. 841/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Alves Redol, 13-13B Edital nº. 841/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Alves Redol, 13-13B pdf 97 KB
596 Edital n.º 842/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. de Madrid, 14-14E Edital n.º 842/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Av. de Madrid, 14-14E pdf 84 KB
597 Edital n.º 843/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Casimiro Freire, 8 Edital n.º 843/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Rua Casimiro Freire, 8 pdf 85 KB
598 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 Edital n.º 861/UCT/UITOR/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. José Alves ao Grilo, 9-13 pdf 215 KB
599 Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B Edital n.º 864/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. Almirante Reis, 28-28B pdf 149 KB
600 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 Edital n.º 29/2018 - Restrição do horário de funcionamento dos estabelecimentos do Grupo I, II e III, instalados ou que se venham a instalar, na Rua Professor João Barreira, n.º 7 a 35 pdf 571 KB