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601 Aviso n.º 31/2018 - Abertura de período de discussão pública. Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 que incide sobre os Lotes 99/69 e 99/70 do Loteamento sito na Av. dos Combatentes, freguesia das Avenidas Novas Aviso n.º 31/2018 - Abertura de período de discussão pública. Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará municipal n.º 99/1997 que incide sobre os Lotes 99/69 e 99/70 do Loteamento sito na Av. dos Combatentes, freguesia das Avenidas Novas pdf 56 KB
602 Edital n.º 824/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, moradores/inquilinos e demais interessados do imóvel sito na Rua das Damas, 3, Rua de Santiago, 16-24 Edital n.º 824/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, moradores/inquilinos e demais interessados do imóvel sito na Rua das Damas, 3, Rua de Santiago, 16-24 pdf 151 KB
603 Edital n.º 859/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta, 1-16 Edital n.º 859/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Estrada da Póvoa, Vila Pimenta, 1-16 pdf 232 KB
604 Aviso n.º 30/2018 - Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2018. Processos municipais n.º 8/URB/2017 e n.º 13/URB/2017 Aviso n.º 30/2018 - Alvará de Licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2018. Processos municipais n.º 8/URB/2017 e n.º 13/URB/2017 pdf 135 KB
605 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 pdf 139 KB
606 Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A pdf 197 KB
607 Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) pdf 377 KB
608 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 pdf 102 KB
609 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 pdf 25 KB
610 Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 243 KB
611 Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) pdf 286 KB
612 Edital n.º 802/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para conclusão das obras. Deferimento. Prédio sito no Caminho do Alto do Varejão, 26 Edital n.º 802/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para conclusão das obras. Deferimento. Prédio sito no Caminho do Alto do Varejão, 26 pdf 25 KB
613 Edital n.º 11/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 11/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 241 KB
614 Edital n.º 852/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na R. General França Borges, 5MS-FG Edital n.º 852/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na R. General França Borges, 5MS-FG pdf 143 KB
615 Edital n.º 850/UCT/UITC/2018 - Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade. Rua Gomes Freire, 195 Edital n.º 850/UCT/UITC/2018 - Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade. Rua Gomes Freire, 195 pdf 98 KB