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631 Edital n.º 1295/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Rua Pedro Nunes, n.º 41 Edital n.º 1295/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Rua Pedro Nunes, n.º 41 pdf 74 KB
632 Edital n.º 1269/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Estrada de Marvila, n.º 15-23 Edital n.º 1269/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Estrada de Marvila, n.º 15-23 pdf 39 KB
633 Edital n.º 1272/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Azinhaga da Bruxa, Muro Edital n.º 1272/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Azinhaga da Bruxa, Muro pdf 37 KB
634 Aviso n.º 48/2018 - Emissão do Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.º 2018/04 Aviso n.º 48/2018 - Emissão do Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.º 2018/04 pdf 147 KB
635 Aviso n.º 47/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 07/2000 Aviso n.º 47/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 07/2000 pdf 133 KB
636 Aviso n.º 49/2018 - Emissão do Aditamento n.º 4 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/2003 Aviso n.º 49/2018 - Emissão do Aditamento n.º 4 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/2003 pdf 125 KB
637 Aviso n.º 46/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento Municipal n.º 04/2018 Aviso n.º 46/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento Municipal n.º 04/2018 pdf 124 KB
638 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 pdf 140 KB
639 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 pdf 100 KB
640 Edital n.º 51/2018 - Caducidade da Feira do Relógio Edital n.º 51/2018 - Caducidade da Feira do Relógio pdf 72 KB
641 Edital n.º 1276/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários da fração C correspondente ao 1° andar esquerdo do prédio sito na Rua da Rosa, 253 a 261 Edital n.º 1276/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários da fração C correspondente ao 1° andar esquerdo do prédio sito na Rua da Rosa, 253 a 261 pdf 639 KB
642 Edital n.º 1257/UCT/UITCH/2018 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Rua de São Félix, 45-45C/Rua da Lapa, 101 Edital n.º 1257/UCT/UITCH/2018 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Rua de São Félix, 45-45C/Rua da Lapa, 101 pdf 25 KB
643 Edital n.º 1268/UCT/UITN/2018 - Notificação da Administracão do Condominio do imóvel sito na Rua Manuel Marques (antiga Rua I do Loteamento da Quinta das Pedreiras), 7-7A Edital n.º 1268/UCT/UITN/2018 - Notificação da Administracão do Condominio do imóvel sito na Rua Manuel Marques (antiga Rua I do Loteamento da Quinta das Pedreiras), 7-7A pdf 291 KB
644 Edital n.º 1259/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua da Arrábida, 71-73 Edital n.º 1259/UCT/UITCH/2018 - Deferimento do pedido de prorrogação de prazo. Imóvel sito na Rua da Arrábida, 71-73 pdf 311 KB
645 Edital n.º 1265/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Maria do Rosario, 1-15) Edital n.º 1265/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Cc do Forte da Ameixoeira, 2 (Vila Maria do Rosario, 1-15) pdf 283 KB