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856 Aviso nº 58/2017 - Cancelamento da Abertura do período de consulta pública de Estacionamento de Duração Limitada nºs 08A, 08B, 08C, 08D, 08E, 08F, 08G, 08H, 08I, 08J e 08K na Freguesia de Belém Aviso nº 58/2017 - Cancelamento da Abertura do período de consulta pública de Estacionamento de Duração Limitada nºs 08A, 08B, 08C, 08D, 08E, 08F, 08G, 08H, 08I, 08J e 08K na Freguesia de Belém pdf 205 KB
857 Aviso nº 55 - Alteração simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), respetivamente Aviso nº 55 - Alteração simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), respetivamente pdf 129 KB
858 Anúncio nº 11/2017 - Abertura do Procedimento de Classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, na Rua do Loreto, 53 a 55, Freguesia da Misericórdia Anúncio nº 11/2017 - Abertura do Procedimento de Classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, na Rua do Loreto, 53 a 55, Freguesia da Misericórdia pdf 82 KB
859 Anúncio/39/DMEVAE/DGC/17 - restos mortais não reclamados - Cemitério do Lumiar Anúncio/39/DMEVAE/DGC/17 - restos mortais não reclamados - Cemitério do Lumiar pdf 55 KB
860 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 pdf 20 KB
861 Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado pdf 102 KB
862 Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento pdf 47 KB
863 Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara pdf 164 KB
864 Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica pdf 125 KB
865 Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa pdf 197 KB
866 Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa pdf 195 KB
867 Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha pdf 275 KB
868 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 pdf 125 KB
869 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 pdf 125 KB
870 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 pdf 83 KB