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91 Edital n.º 1188/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos n.º 5A/5B/C Edital n.º 1188/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos n.º 5A/5B/C pdf 174 KB
92 Edital n.º 115 a 138/2019 - Desdobramento das Assembleias de voto - Eleição para Assembleia da República a 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 115 a 138/2019 - Desdobramento das Assembleias de voto - Eleição para Assembleia da República a 6 de Outubro de 2019 pdf 636 KB
93 Edital n.º 1197/UCT/UITC/2019 - Intimação obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito no Paço da Rainha n.º 2/20, tj Largo do Mitelo n.º 17, tj Beco da Bempostinha n.º 1/3 Edital n.º 1197/UCT/UITC/2019 - Intimação obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia. Imóvel sito no Paço da Rainha n.º 2/20, tj Largo do Mitelo n.º 17, tj Beco da Bempostinha n.º 1/3 pdf 160 KB
94 Edital n.º 1199/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito na Avenida Estados Unidos América n.º 21-21/A Edital n.º 1199/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito na Avenida Estados Unidos América n.º 21-21/A pdf 261 KB
95 Edital n.º 141/2019 - Toponímia - Passeio Artur Agostinho Jornalista 1920 - 2011 Edital n.º 141/2019 - Toponímia - Passeio Artur Agostinho Jornalista 1920 - 2011 pdf 97 KB
96 Edital n.º 142/2019 - Toponímia - Passeio João Jayme Faria Affonso Fundador da Liga dos Combatentes 1896 - 1966 Edital n.º 142/2019 - Toponímia - Passeio João Jayme Faria Affonso Fundador da Liga dos Combatentes 1896 - 1966 pdf 99 KB
97 Edital n.º 140/2019 - Toponímia - Jardim Maria José Moura Bibliotecária 1937 - 2018 Edital n.º 140/2019 - Toponímia - Jardim Maria José Moura Bibliotecária 1937 - 2018 pdf 98 KB
98 Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia Edital n.º 139/2019 - Toponímia - Rotunda República da Colômbia pdf 97 KB
99 Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) Edital n.º 113/2019 - Hasta Pública para Alienação de equipamentos inoperacionais (contentores, ecopontos e papeleiras) constituídos por material de polietileno de alta densidade(PEAD) e polipropileno(PP) pdf 99 KB
100 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 Edital n.º 1194/UCT_UITN/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Calçada de Palma de Baixo, n.º 9 pdf 153 KB
101 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 Edital n.º 1200/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupante. Imóvel sito na Lg. das Olarias, n.º 1-3 pdf 518 KB
102 Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) Edital n.º 1152/UITCH/GESTURBE/2019 - Notificação para realização de vistoria. Imóvel sito na Rua Possidónio da Silva, n.º 90 (Pátio do Junça, 2-29) pdf 129 KB
103 Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida Edital n.º 11/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de imóvel sito na Estrada de Cheias - Quinta D. Margarida pdf 286 KB
104 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 pdf 84 KB
105 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 pdf 83 KB