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91 Edital n.º 1419/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, 47-51 Edital n.º 1419/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Cima de Chelas, 47-51 pdf 36 KB
92 Edital n.º 1415/UCT/UITCH/2019 - Audiência de interessados. Intenção de intimar às obras de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 29 Edital n.º 1415/UCT/UITCH/2019 - Audiência de interessados. Intenção de intimar às obras de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 29 pdf 62 KB
93 Anúncio n.º AN/11/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares Anúncio n.º AN/11/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares pdf 21 KB
94 Anúncio n.º AN/10/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares Anúncio n.º AN/10/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares pdf 23 KB
95 Anúncio n.º AN/9/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares Anúncio n.º AN/9/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares pdf 23 KB
96 Anúncio n.º AN/8/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares Anúncio n.º AN/8/CA/DGC/DMAEVCE/CML/19 - Cemitério da Ajuda. Prescrição das concessões de Jazigos Particulares pdf 23 KB
97 Edital n.º 224/2019 - Adiamento do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DEV/DMGP/CML/19 Edital n.º 224/2019 - Adiamento do Ato Público da Hasta n.º HP/1/DEV/DMGP/CML/19 pdf 228 KB
98 Aviso n.º 16709/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal Aviso n.º 16709/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal pdf 1.0 MB
99 Edital n.º 1414/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 202 Edital n.º 1414/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Luís Cristino da Silva, Lote 202 pdf 197 KB
100 Edital n.º 1407/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração de condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Telhal, 65-75 Edital n.º 1407/UCT/UITC/2019 - Notificação da administração de condomínio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua do Telhal, 65-75 pdf 29 KB
101 Edital n.º 1385/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva, 33 Edital n.º 1385/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários do prédio sito na Rua Marques da Silva, 33 pdf 68 KB
102 Edital n.º 1413/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua João do Nascimento Costa (Antiga Rua 2 E Troço da Rua 3 - Zona da Picheleira), 26 Edital n.º 1413/UCT/DGEP/2019 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua João do Nascimento Costa (Antiga Rua 2 E Troço da Rua 3 - Zona da Picheleira), 26 pdf 162 KB
103 Edital n.º 1384/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua Estácio Veiga, 5 Edital n.º 1384/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e inquilinos do imóvel sito na Rua Estácio Veiga, 5 pdf 67 KB
104 Edital n.º 8/DGC/DAP/DMGP/CML/2019 - Notificação da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos Edital n.º 8/DGC/DAP/DMGP/CML/2019 - Notificação da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos pdf 203 KB
105 Edital n.º 17/DHU-DMHU/2019 - Notificação da ação coerciva para efeitos de limpeza de imóvel sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo-Balsares) Edital n.º 17/DHU-DMHU/2019 - Notificação da ação coerciva para efeitos de limpeza de imóvel sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo-Balsares) pdf 189 KB