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91 Edital n.º 851/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Imóvel sito na Rua Carlos Mardel n.º 97-97A Edital n.º 851/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação - Imóvel sito na Rua Carlos Mardel n.º 97-97A pdf 157 KB
92 Edital n.º 876/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Dom João de Castro, 1-1A Edital n.º 876/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Dom João de Castro, 1-1A pdf 500 KB
93 Edital n.º 877/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 287-291 Edital n.º 877/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 287-291 pdf 39 KB
94 Edital n.º 875/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 265 Edital n.º 875/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 265 pdf 39 KB
95 Edital n.º 874/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 277 Edital n.º 874/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua Horta e Silva, 277 pdf 39 KB
96 Edital n.º 873/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Calçada da Quintinha, 13 (Vila Santos, 20) Edital n.º 873/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia. Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Calçada da Quintinha, 13 (Vila Santos, 20) pdf 39 KB
97 Edital n.º 862/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Avenida Almirante Reis, 190-190D Edital n.º 862/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Avenida Almirante Reis, 190-190D pdf 99 KB
98 Edital n.º 888/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condominio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 Edital n.º 888/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, arrendatários, respetiva administração do condominio e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, 28 pdf 36 KB
99 Edital n.º 105/2019 - Reunião Pública descentralizada a realizar dia 10 de julho de 2019, às 18h30, no colégio Salesianos - auditório 1 - sito na Praça S. João Bosco n.º 34 Edital n.º 105/2019 - Reunião Pública descentralizada a realizar dia 10 de julho de 2019, às 18h30, no colégio Salesianos - auditório 1 - sito na Praça S. João Bosco n.º 34 pdf 128 KB
100 Aviso n.º 15/2019-Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração de operação de loteamento enquadrado pelo Plano de Pormenor de Palma de Baixo, sita na R. Direita de Palma e R. Manuel da Fonseca Aviso n.º 15/2019-Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração de operação de loteamento enquadrado pelo Plano de Pormenor de Palma de Baixo, sita na R. Direita de Palma e R. Manuel da Fonseca pdf 148 KB
101 Edital n.º 853/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Calçada de Arroios, 10-10C Edital n.º 853/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Calçada de Arroios, 10-10C pdf 92 KB
102 Edital nº 861/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação. Imóvel sito na Rua Correia Teles, n.º 53 Edital nº 861/UCT/UITCH/2019 - Intimação para execução de medidas cautelares e obras de conservação. Imóvel sito na Rua Correia Teles, n.º 53 pdf 175 KB
103 Edital n.º 866/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Cc. da Ajuda Edital n.º 866/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Cc. da Ajuda pdf 556 KB
104 Edital n.º 104/2019 - Caducidade da Feira da Ladra Edital n.º 104/2019 - Caducidade da Feira da Ladra pdf 71 KB
105 Edital n.º 103/2019 - Caducidade da Feira da Ladra Edital n.º 103/2019 - Caducidade da Feira da Ladra pdf 71 KB