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931 Edital n.º 14/2019 - Eleição para o Parlamento Europeu. Bolsa de Agentes Eleitorais de 26 de Maio de 2019 Edital n.º 14/2019 - Eleição para o Parlamento Europeu. Bolsa de Agentes Eleitorais de 26 de Maio de 2019 pdf 52 KB
932 Edital n.º 406/UCT/UCT_UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Quinta da Fonte (antiga Rua I do Bairro da Encarnação), n.º 25 Edital n.º 406/UCT/UCT_UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua Quinta da Fonte (antiga Rua I do Bairro da Encarnação), n.º 25 pdf 80 KB
933 Edital n.º 407/UCT/UCT_UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua da Quinta da Fonte (antiga Rua I do Bairro da Encarnação), n.º 27 Edital n.º 407/UCT/UCT_UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua da Quinta da Fonte (antiga Rua I do Bairro da Encarnação), n.º 27 pdf 63 KB
934 Edital n.º 404/UCT/UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua 26 (Bairro da Encarnação), n.º 15 Edital n.º 404/UCT/UITOR/2019 – Notificação dos proprietários e ocupantes do imóvel sito na Rua 26 (Bairro da Encarnação), n.º 15 pdf 670 KB
935 Edital n.º 401/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Direita do Lumiar, 63-65 Edital n.º 401/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Direita do Lumiar, 63-65 pdf 569 KB
936 Edital n.º 13/2019 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento Edital n.º 13/2019 - Alteração da Licença de Operação de Loteamento pdf 76 KB
937 Anúncio n.º 5/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Regularização da situação - Jazigos Particulares Abandonados. Cemitério da Ajuda Anúncio n.º 5/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Regularização da situação - Jazigos Particulares Abandonados. Cemitério da Ajuda pdf 811 KB
938 Anúncio n.º 6/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Cemitério da Ajuda Restos mortais não reclamados Anúncio n.º 6/CA/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Cemitério da Ajuda Restos mortais não reclamados pdf 274 KB
939 Edital n.º 399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/medidas cautelares. Imóvel sito na Rua Alves Redol ao Grilo, n.º 9-13 Edital n.º 399/UCT/DGEP/2019 - Intimação para conservação/medidas cautelares. Imóvel sito na Rua Alves Redol ao Grilo, n.º 9-13 pdf 161 KB
940 Edital n.º 395/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 63 (Vila 5-8), Rua de Marvila, 63 (Vila 1-4) Edital n.º 395/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua de Marvila, 63 (Vila 5-8), Rua de Marvila, 63 (Vila 1-4) pdf 245 KB
941 Edital n.º 365/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, n.º 25-25A Edital n.º 365/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários, bem como os demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Calçada do Baltazar, n.º 25-25A pdf 302 KB
942 Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. Edital n.° 1/DGC/DAP/DMGP/CML/19 - Notificação dos ocupantes das construções existentes nos terrenos sitos nas traseiras da Av. Almirante Gago Coutinho. pdf 170 KB
943 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 Edital n.º 377/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Marcelino de Mesquita, 9 pdf 88 KB
944 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 Edital n.º 389/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Abade Faria, 7 pdf 116 KB
945 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 Edital n.º 391/UCT/UCT_UITN/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Azinhaga das Freiras, 31 pdf 280 KB