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961 Edital N.º 55/2016 - Hasta Pública para Cafetaria nos Terraços do Carmo Edital N.º 55/2016 - Hasta Pública para Cafetaria nos Terraços do Carmo pdf 97 KB
962 Edital Nº 461/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Capitão Renato Baptista, 20 Edital Nº 461/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Capitão Renato Baptista, 20 pdf 248 KB
963 Edital Nº 466/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Capitão Renato Baptista, 31-31A Edital Nº 466/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. Capitão Renato Baptista, 31-31A pdf 231 KB
964 Aviso N.º 14/2016 Abertura de período de debate público do pedido de licenciamento de interesse excecional da intervenção do Hospital CUF Alcântara Aviso N.º 14/2016 Abertura de período de debate público do pedido de licenciamento de interesse excecional da intervenção do Hospital CUF Alcântara pdf 96 KB
965 Edital Nº 465/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Tv de São Jerónimo, 18-26 Edital Nº 465/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Tv de São Jerónimo, 18-26 pdf 19.3 KB
966 Edital Nº 14/DHU-DLU/2016 - Notificação do proprietário do imóvel sito no Beco da Enfermaria Edital Nº 14/DHU-DLU/2016 - Notificação do proprietário do imóvel sito no Beco da Enfermaria pdf 1.2 MB
967 Edital N.º 54 - Notificação - Caducidade, Feira da Ladra Edital N.º 54 - Notificação - Caducidade, Feira da Ladra pdf 91 KB
968 Anúncio N.º 11/DMEVAE/DGC/2016 - Jazigo Particular Abandonado, Cemitério Alto São João Anúncio N.º 11/DMEVAE/DGC/2016 - Jazigo Particular Abandonado, Cemitério Alto São João pdf 43 KB
969 Anúncio N.º 8/2016 - ZEP - Zona Especial de Proteção - Convento dor Eremitas - Calçada do Combro Anúncio N.º 8/2016 - ZEP - Zona Especial de Proteção - Convento dor Eremitas - Calçada do Combro pdf 69 KB
970 Edital Nº 448/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Tv Artur Lamas, 21, 2º Esq. Edital Nº 448/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Tv Artur Lamas, 21, 2º Esq. pdf 18.3 KB
971 Edital Nº 449/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Norte (Bairro Alto), 29-29A Edital Nº 449/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Norte (Bairro Alto), 29-29A pdf 18.5 KB
972 Edital Nº 446/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua do Arco Carvalhão, 155-159 Edital Nº 446/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Rua do Arco Carvalhão, 155-159 pdf 17.2 KB
973 Edital Nº 447/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 8 (Bairro da Calçada dos Mestres), 10 Edital Nº 447/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio devoluto sito na Rua 8 (Bairro da Calçada dos Mestres), 10 pdf 16.8 KB
974 Edital Nº 443/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pimentel Montenegro, 2-2A Edital Nº 443/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pimentel Montenegro, 2-2A pdf 20 KB
975 Edital Nº 432/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Devoluto sito na Al. das Linhas de Torres, 44 (Logradouro) / R. Particular, 3 (Matriz 385) Edital Nº 432/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Devoluto sito na Al. das Linhas de Torres, 44 (Logradouro) / R. Particular, 3 (Matriz 385) pdf 17.9 KB