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106 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 Edital n.º 1191/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Pedro, 64 pdf 84 KB
107 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 Edital n.º 1192/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Guilhermina Suggia, 13 pdf 83 KB
108 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 Edital n.º 1190/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Avenida do Brasil, 160 pdf 86 KB
109 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 Edital n.º 1193/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua António Patrício, 7 pdf 88 KB
110 Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) Aviso n.º 22/2019 - Abertura de período de discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração ao loteamento que incide sobre o Loteamento Prata (anteriormente designado Jardins Braço de Prata) pdf 137 KB
111 Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C Edital n.º 1088/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Travessa da Bica aos Anjos, 5A/5B/5C pdf 94 KB
112 Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C Edital n.º 1085/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Rua Pascoal de Melo, 124-124C pdf 97 KB
113 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 114/2019 – Mapa das Assembleias e Secções de voto. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 2.5 MB
114 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 Edital n.º 112/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 368 KB
115 Edital n.º 1176/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A Edital n.º 1176/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada dos Mestres, 96-96A pdf 94 KB
116 Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A Edital n.º 1187/UCT/UITC/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Rua de Campolide, 39A pdf 200 KB
117 Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B Edital n.º 1185/UCT/UITCH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) do imóvel sito na Rua Tomás de Anunciação, 70-70B pdf 80 KB
118 Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 111/2019 - Reunião Pública Descentralizada dia 11 de setembro de 2019, às 18h30 nas instalações do Salão de Exposições do ISA - Instituto Superior de Agronomia pdf 124 KB
119 Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B Edital n.º 1167/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Alexandre Braga, 14-14B pdf 106 KB
120 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 Edital n.º 1182/UCT/DGEP/2019 - Intimação. Obras de conservação ao muro sito na Travessa do Rio, 12-16 pdf 181 KB