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1096 Edital Nº 174/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Enes, 13-15 Edital Nº 174/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Enes, 13-15 pdf 349 KB
1097 Edital Nº 154/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pia, 84A-84B Edital Nº 154/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pia, 84A-84B pdf 23 KB
1098 Edital Nº 155/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. da Ilha da Madeira, 38 Edital Nº 155/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. da Ilha da Madeira, 38 pdf 23 KB
1099 Edital Nº 152/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. do Brasil, 2-6A Edital Nº 152/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. do Brasil, 2-6A pdf 23 KB
1100 Edital Nº 203/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. de Alcântara, 40-40 E Edital Nº 203/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. de Alcântara, 40-40 E pdf 18.1 KB
1101 Edital Nº 178/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Mirador, 82-86 Edital Nº 178/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Mirador, 82-86 pdf 17.8 KB
1102 Edital Nº 176/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. São Filipe Neri, 62 Edital Nº 176/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. São Filipe Neri, 62 pdf 56 KB
1103 Edital Nº 167/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv Particular 1 (R. Part 1 à Cc da Quintinha) 7 Edital Nº 167/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv Particular 1 (R. Part 1 à Cc da Quintinha) 7 pdf 56 KB
1104 Edital n.º 09-DHU-DLU-2016 – Notificação para efeitos de audiência do interessado - terreno sito na Estrada Militar Edital n.º 09-DHU-DLU-2016 – Notificação para efeitos de audiência do interessado - terreno sito na Estrada Militar pdf 848 KB
1105 Edital Nº 216/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s), inquilino(s), eventual(ais) herdeiro(s) e demais interessados do imóvel sito na Rua da Regueira, 87-89; Rua Castelo Picão, Empena Edital Nº 216/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s), inquilino(s), eventual(ais) herdeiro(s) e demais interessados do imóvel sito na Rua da Regueira, 87-89; Rua Castelo Picão, Empena pdf 377 KB
1106 Aviso n.º 3/2016 - Procedimento Concursal. Atribuição de Apoio Financeiro para projetos no âmbito do Programa Municipal para Pessoas Sem abrigo  Aviso n.º 3/2016 - Procedimento Concursal. Atribuição de Apoio Financeiro para projetos no âmbito do Programa Municipal para Pessoas Sem abrigo pdf 1.1 MB
1107 Edital Nº 191/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e morador do imóvel sito na Rua dos Caminhos de Ferro, 92-98A Edital Nº 191/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e morador do imóvel sito na Rua dos Caminhos de Ferro, 92-98A pdf 298 KB
1108 Edital Nº 149/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietátio(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cardal de S. José, 18 Edital Nº 149/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietátio(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua do Cardal de S. José, 18 pdf 64 KB
1109 Edital Nº 109/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito no Caminho de Baixo da Penha, 2D Edital Nº 109/UCT/UITCH/2016 - Notificação dos proprietários do prédio sito no Caminho de Baixo da Penha, 2D pdf 108 KB
1110 Edital Nº 08/DHU-DLU/2016 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - imóvel sito na R. Camilo Pessenha, 3 - 1º Dtº Edital Nº 08/DHU-DLU/2016 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - imóvel sito na R. Camilo Pessenha, 3 - 1º Dtº pdf 358 KB