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1186 Aviso n.º 5/2016 - Período de discussão pública - Loteamento no Alto da Faia IV, ao Lumiar - processo n.º 3/URB/2016 Aviso n.º 5/2016 - Período de discussão pública - Loteamento no Alto da Faia IV, ao Lumiar - processo n.º 3/URB/2016 pdf 122 KB
1187 Aviso n.º 4/2016 - Período de discussão pública - Loteamento na Quinta do Mineiro, Lote 1 - processo n.º 15/URB/2015 Aviso n.º 4/2016 - Período de discussão pública - Loteamento na Quinta do Mineiro, Lote 1 - processo n.º 15/URB/2015 pdf 122 KB
1188 Edital Nº 202/UCT/UITCH/2006 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco do Castelo, 7-17; Calçada da Rosa, 1-3 Edital Nº 202/UCT/UITCH/2006 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco do Castelo, 7-17; Calçada da Rosa, 1-3 pdf 416 KB
1189 Edital Nº 221/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco dos Frois, 9-13 Edital Nº 221/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco dos Frois, 9-13 pdf 469 KB
1190 Edital Nº 156/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito no Bc da Bolacha, 14A Edital Nº 156/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito no Bc da Bolacha, 14A pdf 22 KB
1191 Edital Nº 174/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Enes, 13-15 Edital Nº 174/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. António Enes, 13-15 pdf 349 KB
1192 Edital Nº 154/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pia, 84A-84B Edital Nº 154/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. Maria Pia, 84A-84B pdf 23 KB
1193 Edital Nº 155/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. da Ilha da Madeira, 38 Edital Nº 155/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. da Ilha da Madeira, 38 pdf 23 KB
1194 Edital Nº 152/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. do Brasil, 2-6A Edital Nº 152/UCT/DGEP/2016 - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na Av. do Brasil, 2-6A pdf 23 KB
1195 Edital Nº 203/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. de Alcântara, 40-40 E Edital Nº 203/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. de Alcântara, 40-40 E pdf 18.1 KB
1196 Edital Nº 178/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Mirador, 82-86 Edital Nº 178/UCT/DGEP/2016 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto sito na R. do Mirador, 82-86 pdf 17.8 KB
1197 Edital Nº 176/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. São Filipe Neri, 62 Edital Nº 176/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na R. São Filipe Neri, 62 pdf 56 KB
1198 Edital Nº 167/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv Particular 1 (R. Part 1 à Cc da Quintinha) 7 Edital Nº 167/UCT/UITC/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Tv Particular 1 (R. Part 1 à Cc da Quintinha) 7 pdf 56 KB
1199 Edital n.º 09-DHU-DLU-2016 – Notificação para efeitos de audiência do interessado - terreno sito na Estrada Militar Edital n.º 09-DHU-DLU-2016 – Notificação para efeitos de audiência do interessado - terreno sito na Estrada Militar pdf 848 KB
1200 Edital Nº 216/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s), inquilino(s), eventual(ais) herdeiro(s) e demais interessados do imóvel sito na Rua da Regueira, 87-89; Rua Castelo Picão, Empena Edital Nº 216/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s), inquilino(s), eventual(ais) herdeiro(s) e demais interessados do imóvel sito na Rua da Regueira, 87-89; Rua Castelo Picão, Empena pdf 377 KB