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121 Editais nº 988/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Audiência prévia Cc Duque de Lafões, 62-68 Editais nº 988/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Audiência prévia Cc Duque de Lafões, 62-68 pdf 117 KB
122 Editais nº 986/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Audiência Prévia Cc da Picheleira, 80 - 80 B Editais nº 986/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação Atribuição do nível de conservação Audiência Prévia Cc da Picheleira, 80 - 80 B pdf 98 KB
123 Aviso n.º 45/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia do Lumiar Aviso n.º 45/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia do Lumiar pdf 216 KB
124 Edital nº 982/UCT/UITC/2017, relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Fialho de almeida nº 15-15/A, no âmbito do processo nº 568/RLU/2017 	Edital nº 982/UCT/UITC/2017, relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Fialho de almeida nº 15-15/A, no âmbito do processo nº 568/RLU/2017 pdf 20 KB
125 Edital nº 17/2017 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno, nos termos da alínea d), do nº1 do Artigo 112º do Decreto-lei nº 4/2015, publicado no D.R., Iª Série, Nº4, de 07 de Janeiro, Código do Procedimento Administrativo Edital nº 17/2017 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno, nos termos da alínea d), do nº1 do Artigo 112º do Decreto-lei nº 4/2015, publicado no D.R., Iª Série, Nº4, de 07 de Janeiro, Código do Procedimento Administrativo pdf 82 KB
126 Edital nº 60/2017 - Notificação para efeitos de conhecimento, no âmbito da "Concessão de uso privativo para exploração do restaurante, com área de esplanada, localizado no topo norte do Parque Eduardo VII À Alameda Cardeal Cerejeira" Edital nº 60/2017 - Notificação para efeitos de conhecimento, no âmbito da pdf 101 KB
127 Edital nº 981/UCT/UITC/2017 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Av. do Brasil, 120-120/B - Proc. 545/RLU/2017 Edital nº 981/UCT/UITC/2017 - Notificação do proprietário do imóvel sito na Av. do Brasil, 120-120/B - Proc. 545/RLU/2017 pdf 163 KB
128 Edital Nº 979/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Cç do Olival, 17/21 - Processo Nº 1309/RLU/2016 Edital Nº 979/UCT/DGEP/2017 - Intimação para conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Audiência Prévia. Cç do Olival, 17/21 - Processo Nº 1309/RLU/2016 pdf 102 KB
129 Edital nº 959/UCT/UITCH/2017 - Audiencia de interessados para o imóvel sito na Praça do Comercio, 1-30 Edital nº 959/UCT/UITCH/2017 - Audiencia de interessados para o imóvel sito na Praça do Comercio, 1-30 pdf 153 KB
130 Edital nº 977/UCT/UITC/2017 - Marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Alves Redol nº 13-13/B no âmbito do processo nº 553/RLU/2017 Edital nº 977/UCT/UITC/2017 - Marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Alves Redol nº 13-13/B no âmbito do processo nº 553/RLU/2017 pdf 31 KB
131 Edital nº 971/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação Rua de Marvila 70-70A Edital nº 971/UCT/DGEP/2017 - Intimação para obras de conservação Rua de Marvila 70-70A pdf 106 KB
132 Edital nº 973/UCT/DGEP/2017 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Largo da Ajuda nº 14. Processo 1179/RLU/2016 Edital nº 973/UCT/DGEP/2017 - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Largo da Ajuda nº 14. Processo 1179/RLU/2016 pdf 35 KB
133 Edital nº 58/2017 - Atribuição de topónimo ao Jardim Eduardo Prado Coelho Edital nº 58/2017 - Atribuição de topónimo ao Jardim Eduardo Prado Coelho pdf 100 KB
134 Edital nº 57/2017 - Atribuição de topónimo à Rua Professor Moniz Pereira Edital nº 57/2017 - Atribuição de topónimo à Rua Professor Moniz Pereira pdf 101 KB
135 Edital nº 970/UCT/UITC/2017relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Rosa Damasceno 12, no âmbito do Processo nº 554/RLU/2017. Edital nº 970/UCT/UITC/2017relativo à marcação de vistoria ao imóvel sito na Rua Rosa Damasceno 12, no âmbito do Processo nº 554/RLU/2017. pdf 22 KB