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121 Aviso n.º 11288/2019 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa Aviso n.º 11288/2019 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa pdf 197 KB
122 Edital n.º 980/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/demolição. Muro na Rua da Bica do Marquês Edital n.º 980/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/demolição. Muro na Rua da Bica do Marquês pdf 442 KB
123 Edital n.º 6/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência dos interessados. Terreno sito na Rua da Venezuela, n.º 64 Edital n.º 6/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência dos interessados. Terreno sito na Rua da Venezuela, n.º 64 pdf 224 KB
124 Edital n.º 5/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - Imóvel sito Travessa Conceição da Glória, n.º 5 Edital n.º 5/DHU/2019 - Notificação para efeitos de audiência do interessado - Imóvel sito Travessa Conceição da Glória, n.º 5 pdf 228 KB
125 Aviso n.º 17/2019 - Aditamento n.º 4 ao Alvará de loteamento n.º 08/2005 em nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 17/2019 - Aditamento n.º 4 ao Alvará de loteamento n.º 08/2005 em nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pdf 192 KB
126 Edital n.º 982/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Arco do Arco do Carvalhão n.º 298 Edital n.º 982/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Arco do Arco do Carvalhão n.º 298 pdf 1.3 MB
127 Edital n.º 958/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Sol à Graça n.º 27-31 Edital n.º 958/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Sol à Graça n.º 27-31 pdf 444 KB
128 Edital n.º 953/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua dos Fanqueiros n.º 108-108 Edital n.º 953/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua dos Fanqueiros n.º 108-108 pdf 402 KB
129 Edital n.º 975/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito Avenida Brasil n.º 160 Edital n.º 975/UCT/UITC/2019 - Marcação de vistoria. Imóvel sito Avenida Brasil n.º 160 pdf 181 KB
130 Edital n.º 967/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua da Junqueira, n.º 197 - 201 Edital n.º 967/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação - Atribuição do nível de conservação. Audiência prévia. Imóvel sito na Rua da Junqueira, n.º 197 - 201 pdf 104 KB
131 Edital n.º 957/UCT/DGEP/2019 - Posse Administrativa - Audiência prévia Imp. a Rua Sousa Loureiro, B. R/C Edital n.º 957/UCT/DGEP/2019 - Posse Administrativa - Audiência prévia Imp. a Rua Sousa Loureiro, B. R/C pdf 34 KB
132 Edital n.º 963/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação de construção/reparação. Imóvel sito na Rua dos Arneiros, n.º 47 Edital n.º 963/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação de construção/reparação. Imóvel sito na Rua dos Arneiros, n.º 47 pdf 113 KB
133 Edital n.º 937/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/homologação dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão n.º 159-163 Edital n.º 937/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/homologação dos níveis de conservação. Imóvel sito na Rua das Portas de Santo Antão n.º 159-163 pdf 232 KB
134 Edital n.º 954/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua de Dona Estefania n.º 9 Edital n.º 954/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação - Audiência Prévia - Imóvel sito na Rua de Dona Estefania n.º 9 pdf 186 KB
135 Edital n.º 968/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua da Bela Vista à Graça n.º 98-100 Edital n.º 968/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua da Bela Vista à Graça n.º 98-100 pdf 1.1 MB