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1231 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 Aviso nº 48/2017 - Aditamento n.º 1 ao alvará constituído por escritura pública de 18 de novembro de 1987 pdf 20 KB
1232 Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado Anúncio nº 34/DMEVAE/DGC/17 - Cemitério do Lumiar - Restos mortais abandonado pdf 102 KB
1233 Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento Aviso nº 43/2017 - processo nº 1/URB/2017 - aprovação da alteração à licença de loteamento pdf 47 KB
1234 Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara Aviso n.º 39/2017 - Abertura do período de discussão pública referente à operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara pdf 164 KB
1235 Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica Aviso nº 37/2017 - Abertura de período de discussão pública - projeto de operação de loteamento de iniciativa municipal, a realizar na Quinta do Bensaúde - Alto dos Moinhos, freguesia de São Domingos de Benfica pdf 125 KB
1236 Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa Anúncio n.º 5/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa pdf 197 KB
1237 Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa Anúncio n.º 4/2017 - Consulta Pública referente ao Projeto do Regulamento de Cemitérios Municipais de Lisboa pdf 195 KB
1238 Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha Aviso n.º 35/2017 - Abertura do período de discussão pública referente ao início do procedimento de delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha pdf 275 KB
1239 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 Aviso n.º 33/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010 pdf 125 KB
1240 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 Aviso n.º 34/2017 - Abertura de período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999 pdf 125 KB
1241 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 4 de maio de 2017 pdf 83 KB
1242 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 27 de abril de 2017 Ordem de Trabalhos da Reunião Extraordinária de 27 de abril de 2017 pdf 126 KB
1243 Edital - Ordem de Trabalhos - Reunião Extraordinária de 20 de abril de 2017 Edital - Ordem de Trabalhos - Reunião Extraordinária de 20 de abril de 2017 pdf 147 KB
1244 Aviso n.º 31/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia de Marvila Aviso n.º 31/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia de Marvila pdf 218 KB
1245 Aviso n.º 30/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia do Santa Clara Aviso n.º 30/2017 - Consulta Pública ZEDL - Zonas de estacionamento de duração limitada - freguesia do Santa Clara pdf 216 KB