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1306 Aviso N.º 26/2016 - Abertura de período de discussão pública - Loteamento na Av. Infante Dom Henrique - Parque das Nações Aviso N.º 26/2016 - Abertura de período de discussão pública - Loteamento na Av. Infante Dom Henrique - Parque das Nações pdf 137 KB
1307 Aviso N.º 25/2016 - Esclarecimentos - Hasta Pública N.º02/HP/DA/CCM/2016 - 15 prédios Municipais Reabilita Primeiro Paga Depois Aviso N.º 25/2016 - Esclarecimentos - Hasta Pública N.º02/HP/DA/CCM/2016 - 15 prédios Municipais Reabilita Primeiro Paga Depois pdf 150 KB
1308 Aviso N.º 24/2016 - Procedimento Concursal para atribuição de apoio Financeiro - Pessoas sem abrigo (problemas de Saúde Mental) Aviso N.º 24/2016 - Procedimento Concursal para atribuição de apoio Financeiro - Pessoas sem abrigo (problemas de Saúde Mental) pdf 519 KB
1309 Aviso N.º 23/2016 - Procedimento Concursal para atribuição de apoio Financeiro - Pessoas sem abrigo (problemas de dependências) Aviso N.º 23/2016 - Procedimento Concursal para atribuição de apoio Financeiro - Pessoas sem abrigo (problemas de dependências) pdf 494 KB
1310 Edital Nº 714/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação. Imóvel sito na R. Infantaria 16 (Pátio das Barracas Porta 2, 4, 6, 8) Edital Nº 714/UCT/UITCH/2016 - Intimação para execução de obras de conservação. Imóvel sito na R. Infantaria 16 (Pátio das Barracas Porta 2, 4, 6, 8) pdf 757 KB
1311 Edital Nº 727/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco de Santa Helena, 21 Edital Nº 727/UCT/UITCH/2016 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Beco de Santa Helena, 21 pdf 379 KB
1312 Edital Nº 430/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação Audiência prévia Bc Pato Moniz, 1-3 Edital Nº 430/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação Audiência prévia Bc Pato Moniz, 1-3 pdf 70 KB
1313 Edital Nº 697/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação Atribuição so nível de conservação sito na Rua Ernesto da Silva, 21 Edital Nº 697/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação Atribuição so nível de conservação sito na Rua Ernesto da Silva, 21 pdf 126 KB
1314 Edital Nº 270/UCT/UITCH/2016 - Rua Lopes, nº20 Edital Nº 270/UCT/UITCH/2016 - Rua Lopes, nº20 pdf 0.9 MB
1315 Edital Nº 707/UCT/UITCH/2016 - Rua de Infantaria 16 (Pátio das Barracas Porta 9,11,13,11) Edital Nº 707/UCT/UITCH/2016 - Rua de Infantaria 16 (Pátio das Barracas Porta 9,11,13,11) pdf 1.0 MB
1316 Edital Nº 630/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Bc de Estevão Pinto, 3 Edital Nº 630/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Bc de Estevão Pinto, 3 pdf 114 KB
1317 Edital Nº 632/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Bc de Estevão Pinto, 5-7 Edital Nº 632/UCT/DGEP/2016 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito no Bc de Estevão Pinto, 5-7 pdf 114 KB
1318 Edital N.º 67/2016 - Toponímia - Legenda da Rua Pinheiro Furtado - Quartel-Mestre do Castelo de S. Jorge Edital N.º 67/2016 - Toponímia - Legenda da Rua Pinheiro Furtado - Quartel-Mestre do Castelo de S. Jorge pdf 124 KB
1319 Aviso N.º 22/2016 - Alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente Aviso N.º 22/2016 - Alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente pdf 100 KB
1320 Aviso N.º 21/2016 - Período de Divulgação Pública - Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal Aviso N.º 21/2016 - Período de Divulgação Pública - Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal pdf 182 KB