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1351 Edital n.º 18/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Sito Rua José Pinto Bastos, n.os 7 e 7 A Edital n.º 18/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Sito Rua José Pinto Bastos, n.os 7 e 7 A pdf 275 KB
1352 Edital n.º 887/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Prédio sito na Rua Frederico Perry Vidal (antiga Rua I junto a Rua de Silva Porto), 15 Edital n.º 887/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia - Declaração de prédio parcialmente devoluto. Prédio sito na Rua Frederico Perry Vidal (antiga Rua I junto a Rua de Silva Porto), 15 pdf 34 KB
1353 Edital N.º 891/UCT/UITN/2018 - Notificação dos proprietários e ou ocupantes do imóvel sito na Rua dos Arneiros, 47 Edital N.º 891/UCT/UITN/2018 - Notificação dos proprietários e ou ocupantes do imóvel sito na Rua dos Arneiros, 47 pdf 38 KB
1354 Aviso n.º 28/2018 - Prémio Municipal “Direitos Humanos na Criança e no Jovem”– Edição 2018/2019 Aviso n.º 28/2018 - Prémio Municipal “Direitos Humanos na Criança e no Jovem”– Edição 2018/2019 pdf 405 KB
1355 Edital n.º 871/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua da Prata, 273-283 Edital n.º 871/UCT/UITCH/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito na Rua da Prata, 273-283 pdf 42 KB
1356 Edital n.º 865/UCT/UITOR/2018 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Dr.ª Sara Benoliel, 4 Edital n.º 865/UCT/UITOR/2018 – Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Rua Dr.ª Sara Benoliel, 4 pdf 237 KB
1357 Edital n.º 17/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua Campo de Ourique, 224 (Pátio Sedas) Edital n.º 17/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua Campo de Ourique, 224 (Pátio Sedas) pdf 242 KB
1358 Edital n.º 875/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia. Imóvel sito na Tv. do Sacramento a Alcântara, 7 a 31 Edital n.º 875/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia. Imóvel sito na Tv. do Sacramento a Alcântara, 7 a 31 pdf 52 KB
1359 Aviso n.º 37/2018 - Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988. Lote do Núcleo Desportivo do Loteamento da Quinta dos Inglesinhos, Quinta da Torre do Fato Aviso n.º 37/2018 - Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988. Lote do Núcleo Desportivo do Loteamento da Quinta dos Inglesinhos, Quinta da Torre do Fato pdf 23 KB
1360 Aviso n.º 35/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n.º 2018/01. Prédio sito no Vale de Santo António Aviso n.º 35/2018 - Alvará de Loteamento Municipal n.º 2018/01. Prédio sito no Vale de Santo António pdf 150 KB
1361 Edital n.º 878/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Calçada do Poço, 7-8 Edital n.º 878/UCT/UITN/2018 - Notificação do(s) proprietário(s) e ocupante(s) do imóvel sito na Calçada do Poço, 7-8 pdf 40 KB
1362 Edital n.º 879/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e arrendatários do prédio sito na Rua Augusto José Vieira, 33 Edital n.º 879/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários e arrendatários do prédio sito na Rua Augusto José Vieira, 33 pdf 0.9 MB
1363 Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988 Aviso n.º 37/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 03/1988 pdf 28 KB
1364 Edital n.º 872/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Beco dos Contrabandistas, 66 e 68 Edital n.º 872/UITCH/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Beco dos Contrabandistas, 66 e 68 pdf 357 KB
1365 Edital n.º 874/UITC/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rampa das Necessidades, 14/28 Edital n.º 874/UITC/GESTURBE/2018 - Notificação para realização de vistoria prévia ao imóvel sito na Rampa das Necessidades, 14/28 pdf 349 KB