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PROGRAMA B.a.Bá – Programa de desenvolvimento de creches em Lisboa

O diagnóstico realizado pelo Município no âmbito das “Orientações Estratégicas, Equipamentos Sociais – Infância” aponta a necessidade de aumentar a cobertura da rede de creches até 50%,

Com base no diagnóstico referido, a implementação de novas creches foi estabelecida como medida prioritária no programa de governo da cidade e constitui um objetivo essencial para a prossecução de uma política de serviços de proximidade centrada na resposta às necessidades e expectativas das pessoas.

Para alcançar esse objetivo, foi desenvolvido o Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa -  B.a.Bá, com os objetivos de dotar a cidade de Lisboa com uma rede de creches através da criação de 60 unidades de creche, correspondente a cerca de 2520 lugares e de desenvolver condições para a progressiva qualificação dos equipamentos existentes.

De modo a garantir a eficácia e celeridade na concretização do programa, a CML optou pela construção de creches em módulos pré-fabricados que, respondendo plenamente às exigências legais e regulamentares em vigor, permitem igualmente, distribuir pelo território da cidade objetos arquitetónicos de referência que traduzem uma imagem de eficiência, inovação, contemporaneidade e sustentabilidade.

 

O programa encontra-se dividido em 5 grandes grupos, a saber:

  • 1º GRUPO: Construção de unidades em estruturas modelares;
  • 2º GRUPO: Cedência de edifícios / frações municipais e concessão de apoios financeiros para obras / apoios via RAAML(Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa);
  • 3º GRUPO: Empreitadas de construção / reabilitação municipal;
  • 4º GRUPO: Grupo resultante do Programa PARES;
  • 5º GRUPO: Unidades de promoção privada licenciadas pela CML.

GRUPOS PROGRAMA B.a.Bá

1º GRUPO: Instalação de 20 unidades de creche

1º GRUPO: Instalação de 20 unidades de creche

Implementação de novas creches modulares em terrenos municipais. Este grupo assegura capacidade para 840 crianças, com tipologia dupla (9 creches com 84 crianças) e simples (2 creches com 42 crianças). Estas novas creches serão construídas nos seguintes locais:

 

Subgrupo 1

  • Alta de Lisboa – Malha 21.1 (2 unidades) - Rua Octávio Pato - freguesia da Charneca;
  • Rua Professor Luís da Cunha Gonçalves, nº 4 (2 unidades) - freguesia do Lumiar;
  • Loteamento EPUL Jovem (2 unidades) - Rua Duarte Vidal - freguesia do Lumiar.

 

Subgrupo 2

  • Alta de Lisboa - Quinta Alegre (2 unidades) - freguesia de Santa Clara;
  • Alta de Lisboa - Malha 15 (2 unidades) - Rua Tomás Del Negro - freguesia do Lumiar;
  • Loteamento Casal Vistoso (2 unidades) - Rua Padre Gregório Verdonk - freguesia do Areeiro;
  • Antiga Escola 205 (2 unidades) - Rua Dr. Rafael Duque - freguesia de Benfica.

 

Subgrupo 3

  • Rua Armando Lucena (2 unidades) - Bairro do Caramão - freguesia da Ajuda;
  • Rua Prof. Jorge Silva Horta (1 unidade) - freguesia de Benfica;
  • Campo de Ourique (2 unidades) - Rua Francisco Lacerda - freguesia de Campo de Ourique;
  • Rua 1º Cabo José Martins Silvestre (1 unidade) - freguesia dos Olivais.

2º GRUPO (8 unidades de creche)

2º GRUPO (8 unidades de creche)

2º GRUPO (8 unidades de creche):

Para além da instalação de creches em estruturas modulares, a CML pretende adaptar edifícios já construídos para a valência de creche, principalmente, nas freguesias onde a identificação de terrenos livres é mais difícil dada a malha urbana existente.

  • Creche na Rua de Alcolena, São Francisco Xavier (1 unidade);
  • Creche dos Principezinhos, Praça do Príncipe Real, Mercês (2 unidades);
  • Creche na Rua Pedro Jose Pezarat, Lote 237, Loja Piso 1, Marvila (1 unidade);
  • Creche na Av. João Paulo II, no Bairro do Condado, Marvila (2 unidades);
  • Creche Patronato Cristo Rei, Lapa (1 unidade);
  • Creche na Rua da Graça, nº 31, r/c, Graça (2 unidades).

3º GRUPO (2 unidades de creche)

3º GRUPO (2 unidades de creche)

Empreitadas CML em curso:

  • Equipamento Social do Bairro Padre Cruz - freguesia de Carnide (Candidatura QREN - Empreitada "Construção de infra-estruturas e espaços públicos do equipamento - Campo de jogos informal e do edifício de proximidade (creche, residência sénior, serviço de apoio domiciliário e centro de dia) da fase A0 e A1 - Financiamento QREN Bº Padre Cruz! (1 unidade). Esta obra encontra-se suspensa.
  • Creche no Beco do Loureiro, nº 16 - freguesia de Santo Estevão. Financiamento do PIPARU (creche para 40 crianças (1 unidade).

4º GRUPO (4 unidades de creche)

4º GRUPO (4 unidades de creche)

Creches da rede solidária que resultaram do Programa PARES:

  • Instituição "Caritas" - Creche localizada na Rua Manuel Porto nº 12, na freguesia de Carnide, com capacidade para 33 crianças (1 unidade).
  • Instituição "Inválidos do Comércio" - Creche localizada na Rua Alexandre Ferreira, nº 48 A, na freguesia do Lumiar, com capacidade para 66 crianças (2 unidades).
  • Instituição "Associação Socorro e Amparo" - Creche localizada na Rua do Norte, freguesia de Carnide, com capacidade para 39 crianças (1 unidade).

5º GRUPO

5º GRUPO

O ponto de situação das creches particulares é o seguinte:

  • Licenciadas já em funcionamento - 13 creches, que correspondem a 17 unidades;
  • Processos em apreciação CML / Segurança Social - 5 creches, que correspondem a 8 Unidades;
  • Em obras - 1 creche (1 unidade).

No âmbito do protocolo celebrado entre o Município de Lisboa, a União das Misericórdias Portuguesas, a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa e a União das Mutualidades Portuguesas, foram convidadas à apresentação de processo RAAML todas as Associações dos parceiros do Programa B.a.Bá que mostraram interesse em concorrer. Tendo decorrido o prazo de apreciação dos processos, incluindo o da audiência prévia a todos os interessados e não tendo existido qualquer reclamação, foram os mesmos enviados ao Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (27 de maio de 2013), com as seguintes propostas de cedência, as quais foram aprovadas em Reunião de Câmara do passado dia 24 de julho:

 

Obra O Nazareno, I.P.S.S.

Loteamento EPUL Jovem (2 unidades)   
Morada: Rua Duarte Vidal, nº 8 - freguesia do Lumiar
Email:  obraonazareno@netcabo.pt
Telefone: 218 408 882 


Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

Alta de Lisboa - Malha 21.1 (2 unidades)    
Morada:
Rua Octávio Pato - freguesia da Charneca
Email:  scm.alenquer@gmail.com
Telefone: 263 730 630


Fundação António Silva Leal

2 unidades   
Morada: Rua Prof. Luís da Cunha Gonçalves, nº 4 / Rua Prof. Moisés Amzalak - freguesia do Lumiar
Email:  sede-nacional@fasl.pt
Telefone: 916 981 806


Creche Popular de Moscavide

Alta de Lisboa - Malha 15 (2 unidades) 
Morada: Rua Tomás Del Negro - freguesia do Lumiar
Email:  geral@crevide.pt
Telefone: 219 446 086


Associação Caminhos da Infância

2 unidades  
Morada: Loteamento Casal Vistoso - freguesia do Alto do Pina
Email:  caminhosdainfancia@gmail.com
Telefone: a disponibilizar brevemente


União das Mutualidades Portuguesas

2 unidades      
Morada:
Alta de Lisboa - Quinta Alegre - freguesia da Charneca
Email:  presidência@mutualismo.com
Telefone: 218 446 170


Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Antiga Escola 205 (2 unidades)   
Morada:
Rua Dr. Rafael Duque - freguesia de Benfica
Email:  santa.casa@misericordia-amadora.pt
Telefone: 214 722 200


Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado

1 unidade 
Morada: Rua Prof. Jorge Silva Horta - freguesia de Benfica
Email:  creche@asmee.pt
Telefone: 962023029


Associação Nuclisol Jean Piaget

Campo de Ourique (2 unidades)   
Morada:
 Rua Francisco Lacerda - freguesia de Santo Condestável
Email:  manuela.marques@nuclisol.org
Telefone: 218 313 030


A Voz do Operário - Sociedade de Instrução de Utilidade Pública

2 unidades   
Morada:
Rua Armando Lucena - freguesia da Ajuda
Email:  geral@vozoperario.pt
Telefone: 218 862 155


NHC Social

2 unidades   
Morada:
Rua 1º Cabo José Martins Silvestre - freguesia de Santa Maria dos Olivais
Email:  nhcsocial@nhc.pt
Telefone: 219 498 680