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Geral

Segurança contra incêndios (até 2009)

  •  DL.n.º220/2008 de 12/11 (323 KB) – Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
  •  Port.n.º1532/2008 de 29/12 (624 KB) – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios
  • Port.n.º64/2009 de 22/1 – Regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndio em edifícios e Port.n.º136/2011 de 5/4 – alterou os artigos: 3º n.º2; 4º nºs 3 e 4 e 5º als.c), d) e e).
  •  Port.n.º610/2009 de 8/6 (175 KB) – Regulamenta o sistema informático previsto no art.32º n.º2 do DL.n.º220/2008 de 12/11
  •  Port.n.º773/2009 de 21/7  (204 KB)– procedimento de registo, na ANPC, das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios | - Desp.n.º10738/2011 de 30/8 – regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios
  •  Port.n.º1054/2009 de 16/11 (199 KB) – Fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela ANPC | Desp.n.º10737/2011 de 30/8 – actualização do valor das taxas a cobrar pela ANPC (Anexo I da Port. n.1054/2009 de 16/11
  •  Desp.Presidente da ANPC n.º2074/2009 de 15/1 (268 KB) – Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada

Segurança contra incêndios

  •  DL.n.º220/2008 de 12/11 (323 KB) – Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
  •  Port.n.º1532/2008 de 29/12 (624 KB) – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios
  • Port.n.º64/2009 de 22/1 – Regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndio em edifícios e Port.n.º136/2011 de 5/4 – alterou os artigos: 3º n.º2; 4º nºs 3 e 4 e 5º als.c), d) e e).
  •  Port.n.º610/2009 de 8/6 (175 KB) – Regulamenta o sistema informático previsto no art.32º n.º2 do DL.n.º220/2008 de 12/11
  •  Port.n.º773/2009 de 21/7 (204 KB) – procedimento de registo, na ANPC, das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios  |   - Desp.n.º10738/2011 de 30/8 – regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios
  •  Port.n.º1054/2009 de 16/11 (199 KB) – Fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela ANPC  |   Desp.n.º10737/2011 de 30/8 – actualização do valor das taxas a cobrar pela   ANPC (Anexo I da Port. n.1054/2009 de 16/11
  •  Desp.Presidente da ANPC n.º2074/2009 de 15/1 (268 KB) – Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada


    

Edificação

    
      

Especial

Recintos/equipamentos

  • Instalações desportivas -  DL.n.º141/2009 de 16/6 (185 KB)
  • Recintos de espectáculos e divertimentos públicos -  DL.n.º315/95 de 28/11 (841 KB) (Alterado pelo  DL.n.º309/2002 de 16/12 (236 KB)   - Recintos de espectáculos de natureza artística
  • Recintos de espectáculos e divertimentos públicos -  DL.n.º309/2002 de 16/12 (236 KB) (Alterado, aditado e republicado pelo DL.n.º268/2009 de 29/9) - Recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística –
  • Recintos Itinerantes e improvisados - DL.n.º268/2009 de 29/9
  • Recintos com diversões aquáticas - DL.n.º65/97 de 31/3 (Alterado pelo DL.n.º79/2009 de 2/4)
  • Acampamentos ocasionais - DL.n.º310/2002 de 18/12
  • Espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - DL.n.º310/2002 de 18/12  -Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública (Edital n.º101/91)  -Regulamento dos Arraiais e Retiros Populares de Lisboa (Despacho n.º114/P/2004)





Estabelecimentos


    

Instalações