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Loteamentos de Iniciativa Particular

Processo n.º 24/URB/2018

Processo n.º 24/URB/2018

Processo n.º 24/URB/2018, referente a alteração a loteamento LM n.º 2000/05, promovida pela Realtejo – Hotelaria e Turismo, S.A., sito na Rua da Junqueira e Avenida da Índia, freguesia de Alcântara, que decorrerá entre os dias 29 de janeiro e 18 de fevereiro de 2019.

 Requerimento (190 KB)
 Certidão (138 KB)
 Termo de Responsabilidade (275 KB)
 Planta de Localização (369 KB)
 Planta de Condicionantes (275 KB)
 Ficha do INE (89 KB)
 Memória Descritiva (214 KB)
 Informações (2.6 MB)
 Planta de Loteamento (Alterações) (472 KB)
 Planta de Loteamento (Proposta) (493 KB)
 Ofício (338 KB)
 Aviso de Discussão Pública  (337 KB)
 Folha de Sugestões (267 KB)

Processo n.º 8 URB 2018

Processo n.º 8 URB 2018

Discussão pública do Processo n.º 8/URB/2018, referente ao pedido de licenciamento de alteração ao loteamento particular, titulado pelo Alvará n.º 26/88, promovido pelo “Condomínio do Prédio da Rua do Vale do Pereiro”, para o prédio sito na Rua do Vale do Pereiro n.º 1, freguesia de Santo António, que decorrerá entre os dias 11 de dezembro de 2018 e 8 de janeiro de 2019, conforme publicitação do Aviso 57/2018.

 Aviso (207 KB)
 Memória Descritiva (67 KB)
 Planta de Síntese (659 KB)
 Ficha de Participação (267 KB)

Processo n.º 16/URB/2018

Processo n.º 16/URB/2018

Discussão pública do Processo n.º 16/URB/2018, referente a alteração a loteamento particular, promovido pela Cosmikanchor, para os terrenos sitos na Rua capitão Leitão, n.º 62 a 74, freguesia de Marvila, que decorrerá entre os dias 17 de outubro e 13 de novembro de 2018.

 

 Aviso (52 KB)
 Informação (488 KB)
 Memória Descritiva e Justificativa (13.2 MB)
 Ficha de Elementos do INE (1.6 MB)
 Parecer (52 KB)
 Ortofotomapa (2.6 MB)
 Planta Síntese (514 KB)
 Planta de Situação (1.4 MB)
 Planta de Demolições (543 KB)
 Plano Acessibilidades, Alçados e Cortes (750 KB)
 Ficha de Participação (267 KB)

Processo n.º 5/URB/2018

Processo n.º 5/URB/2018

Processo n.º 5/URB/2018, referente a alteração de loteamento particular, promovido pela HENGTAI, para os terrenos sitos junto da rua Conselheiro Lopo Vaz, freguesia do Parque das Nações, que decorre entre os dias 22 de agosto e 11 de setembro de 2018. 

 Aviso (58 KB)
 Boletim Municipal (574 KB)
 Memória Descritiva (2.3 MB)
 Ficha de Elementos Estatísticos (801 KB)
 Parecer (64 KB)
 Peças Desenhadas (5.4 MB)
 Informação (435 KB)
 Ficha de Participação (14 KB)

 

 

 

Processo n.º 3/URB/2018

Processo n.º 3/URB/2018

Processo n.º 3/URB/2018 referente à alteração do loteamento municipal titulado pelo Alvará n.º 1999/07, promovido por Imolux – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, que incide sobre os lotes 99/69 e 99/70 localizados junto da avenida dos Combatentes, freguesia das Avenidas Novas.

Discussão pública entre os dias 3 e 23 de julho de 2018.

 Aviso (58 KB)
 Informação dos Serviços (167 KB)
 Memória Descritiva (56 KB)
 Esquemas de Usos (44 KB)
 Pareceres de Entidades Externas (102 KB)
 Fotos do Local (483 KB)
 Ficha INE (84 KB)
 Perfis (284 KB)
 Plano de Acessibilidades (45 KB)
 Planta da Situação Existente (319 KB)
 Planta de Localização (127 KB)
 Planta Síntese (269 KB)
 Volumes (930 KB)
 Ficha de Participação (267 KB)

Processo n.º 22/URB/2017

Processo n.º 22/URB/2017

Processo n.º 22/URB/2017 referente ao pedido de licenciamento da operação de loteamento promovido por Laborvantage- Investimentos e Turísticos Lda, para os terrenos sitos junta da Avenida Infante Dom Henrique, freguesia do Parque das Nações.

Discussão pública entre os dias 3 e 23 de julho de 2018.

 Aviso (53 KB)
 Informações (5.4 MB)
 Adendas (3.3 MB)
 Pareceres (1.9 MB)
 Perfis (974 KB)
 Planta de Cedências (2.1 MB)
 Planta de Implantação (2.8 MB)
 Planta de Localização (2.0 MB)
 Planta Síntese (2.3 MB)
 Planta de Cálculo de SVP (2.1 MB)
 Correção Material do PDM (196 KB)
 Ficha de Participação (267 KB)

Processo n.º 14/URB/2018

Processo n.º 14/URB/2018

Processo n.º 14/URB/2018, referente à alteração do loteamento particular titulado pelo Alvará n.º 9/2005, promovido por Living Amoras Imobiliária, para o lote 2 da Quinta do Mineiro, sito na Rua da Seara Nova, freguesia de Santo António, que decorrerá entre os dias 14 de junho e 5 de julho de 2018.

 Aviso (56 KB)
 Informação (311 KB)
 Requerimento (109 KB)
 Pareceres (4.6 MB)
 Estudo de Tráfego (1.4 MB)
 Memória Descritiva e Imagens Tridimensionais (721 KB)
 Peças Desenhadas (2.0 MB)
 Folha de Sugestões (266 KB)

Processo n.º 25/URB/2017

Processo n.º 25/URB/2017

Processo n.º 25/URB/2017, referente ao loteamento particular promovido pela UPI Oriente S.A., para os terrenos sitos junto da avenida Infante Dom Henrique e da avenida de Pádua, freguesia dos Olivais, que decorrerá entre os dias 27 de março e 17 de abril de 2018.

 Aviso (56 KB)
 Peças Desenhadas (7.5 MB)
 Memória Descritiva (16.5 MB)
 Estudo Ruído (3.8 MB)
 Resposta a Notificação (1.0 MB)
 Informações e Despachos (2.2 MB)
 Pareceres (2.8 MB)

 

 

Processo n.º 20/URB/2017

Processo n.º 20/URB/2017

Processo n.º 20/URB/2017, referente à alteração de loteamento particular, promovido pela RTFQSJ, para o lote 50 da Quinta dos Alcoutins freguesia do Lumiar. Discussão Pública de 20 de março a 10 de abril de 2018.

 Aviso (48 KB)
 Elementos Escritos (795 KB)
 Elementos Desenhados (5.0 MB)
 Ficha de Participação (74 KB)

Processo n.º 36/URB/2017

Processo n.º 36/URB/2017

Processo n.º 36/URB/2017, referente à alteração do loteamento particular titulado pelo alvará n.º 7/2004, promovido pelo FIF Fundicentro, para o lote 12, freguesia de São Domingos de Benfica, que decorre entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018.

 Aviso (193 KB)
 Peças Escritas (4.5 MB)
 Peças Desenhadas (712 KB)
 Ficha de Participação (305 KB)

Processo n.º 19/URB/2017

Processo n.º 19/URB/2017

Discussão pública do Processo n.º 19/URB/2017, referente ao loteamento particular, promovido pela FIMES ORIENTE, para os terrenos sitos entre a rua da Centieira, a avenida de Pádua e a avenida de Berlim, freguesia do Parque das Nações, que decorrerá entre os dias 11 de dezembro de 2017 e 5 de janeiro de 2018.

Processo n.º 16/URB/2017

Discussão pública do Processo n.º 16/URB/2017, referente ao loteamento particular a realizar nos terrenos de Alcântara Poente, freguesia de Alcântara, que decorrerá entre os dias 14 de novembro e 5 de dezembro de 2017.

 Peças Escritas e Desenhadas (53.0 MB)

 Formulário de Participação (13 KB)

Processo n.º 1/URB/2014 - Santa Clara

Discussão publica do Processo n.º 1/URB/2014, referente ao loteamento particular a realizar nos terrenos da AUGI Teresa Saldanha, freguesia da Santa Clara, que decorrerá entre os dias 14 de novembro e 5 de dezembro de 2017.

 Formulário de Participação (72 KB)

 Peças Escritas (18.7 MB)

Processo n.º 30/URB/2017

Discussão pública do Processo n.º 30/URB/2017, referente à alteração do loteamento particular titulado pelo Alvará n.º 09/2005, a realizar na rua da Seara Nova, freguesia de Santo António, que decorrerá entre os dias 14 de novembro e 5 de dezembro de 2017.

 Peças Escritas e Desenhadas (11.8 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

 

 

Processo n.º 2142/OB/2002

Discussão pública do Processo n.º 2142/OB/2002, referente a alteração de loteamento particular, a realizar nos terrenos sitos na avenida Sacadura Cabral, freguesia do Areeiro, que decorrerá entre os dias 14 de novembro e 5 de dezembro de 2017.

 Peças Escritas e Desenhadas (58.7 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)

 

Processo n.º 8/URB/2017

Processo n.º 8/URB/2017

Processo n.º 8 URB 2017, referente ao loteamento particular, sito no terreno localizado entre a Rua Isaac Rabin, Quinta do Paço e Azinhaga das Travessas, na freguesia do Lumiar. 

A discussão pública decorre entre os dias 02 e 24 de outubro de 2017.

 Aviso (49 KB)
 Peças Escritas (6.6 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)


Processo n.º 6 URB 2015

Processo n.º 6 URB 2015

Processo n.º 6 URB 2015, referentes ao loteamento particular da AUGI da Quinta da Assunção, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 04.07.2017 e 25.07.2017.

 Peças Escritas (37.5 MB)
 Peças Desenhadas (955 KB)
 Folha de Sugestões (45 KB)

Processo n.º 17 URB 2016

Processo n.º 17 URB 2016

Processo n.º 17 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 02/2010, requerido por Lisfundo, da freguesia de Marvila. 

A discussão pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Aviso (556 KB)
 Peças Escritas (4.1 MB)
 Peças Desenhadas (15.0 MB)
 Ficha de Participação (13 KB)

Processo n.º 22 URB 2016

Processo n.º 22 URB 2016

Processo n.º 22 URB 2016, referente à alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/1999, requerido por Student Ville – Alojamento Estudantil, Lda, que incide sobre o lote 1, sito na Rua Manuel da Fonseca, da freguesia de São Domingos de Benfica.

A Discussão Pública decorre entre os dias 14 de junho e 6 de julho de 2017.

 Aviso (561 KB)
 Peças Escritas (7.1 MB)
 Peças Desenhadas (1.5 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo n.º 3 URB 2017

Processo n.º 3 URB 2017

Elementos digitais do processo n.º 3 URB 2017, respeitantes ao pedido de licenciamento da alteração de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2010/03, promovida pela SGAL, a realizar na Malha 23.2 do PUAL, sita na R. Rogério de Moura, R. Hein Semke e R. da Escola, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 19.04.2017 e 11.05.2017.

 Peças Escritas (9.9 MB)
 Peças Desenhadas (10.7 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo n.º 8 URB 2016

Processo n.º 8 URB 2016

Processo n.º 8 URB 2016 referente à alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 8/2005, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre os dias 21.02.2017 e 13.03.2017.

 Aviso (117 KB)
 Peças Escritas (7.8 MB)
 Peças Desenhadas (4.1 MB)
 Ficha de Participação (14 KB)

Processo 12/URB/2016 - Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008

Processo 12/URB/2016 - Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008

Alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/2008, de promoção privada, a decorrer entre os dias 19.07.2016 e 08.08.2016.

 Peças escritas e desenhadas (7.3 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo 21/URB/2015

Processo 21/URB/2015

Loteamento de iniciativa particular, requerido por Endutex – Hotéis, Sociedade Unipessoal Lda., na Avenida Infante D. Henrique, lote 572. (Processo 21/URB/2015). Período da discussão pública: 1 de junho a 23 de junho
 
Peças desenhadas e escritas (43.3 MB)

 Formulário de Participação (101 KB)

Processo n.º 25 URB 2015

Processo n.º 25 URB 2015

Processo n.º 25 URB 2015,  referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/1999, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 10.05.2016 e o dia 30.05.206.

 Peças Escritas e Desenhadas (12.1 MB)
 Formulário de participação (14 KB)

Processo 15/URB/2015 - Alteração ao loteamento da Quinta do Mineiro

Processo 15/URB/2015 - Alteração ao loteamento da Quinta do Mineiro

Processo n.º 15 URB de 2015, em anexo, referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 9/2005, para efeitos de procedimento de discussão pública, que decorre entre o dia 07.03.2016 e o dia 29.03.2016.

 Peças escritas e desenhadas (4.6 MB)
 Formulário de Participação (14 KB)


Processo 4/URB/2015 - Alteração ao Loteamento de Braço de Prata

Processo 4/URB/2015 - Alteração ao Loteamento de Braço de Prata

Rotunda da Av. Infante Dom Henrique com a Av. Marechal Spínola - obra de reformulação, reperfilamento e de semaforização

 

 Aviso (198 KB)
 Alvará de Obras de Urbanização (557 KB)
 Planta de Enquadramento (5.7 MB)
 Planta de Infraestruras Viárias (2.7 MB)

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Nova alteração à operação de loteamento do Braço de Prata, que formou o processo n.º 4 URB 2015, e que decorre entre os dias 10 e 30 de março de 2015.

 Aviso (225 KB)
 Peças Escritas (1.1 MB)
 Peças Desenhadas (18.3 MB)


Alteração ao loteamento da Rua Pedreira Fernandinho/Rua Bela Flôr (Bairro Bela Flôr)

Alteração à operação de loteamento da Rua Pedreira Fernandinho/Rua Bela Flôr (Bairro Bela Flôr), que formou o processo n.º 14/URB/2015. Discussão pública de 02 de Setembro de 2015 a 28 de Setembro de 2015.

Processo n.º 15/URB/2014 - Loteamento do Benfica Stadium

Processo n.º 15/URB/2014 - Loteamento do Benfica Stadium

Nova alteração à operação de loteamento do Benfica Stadium, que formou o processo n.º 15/URB/2014. Discussão publica de 31 de março de 2015 a 28 de abril de 2015.

 Aviso (57 KB)
 Peças Escritas (2.2 MB)
 Peças Desenhadas (699 KB)
 Formulário de Participação (14 KB)

Processo 13/URB/2014 - Travessa da Luz/Maria Droste

Processo 13/URB/2014 - Travessa da Luz/Maria Droste

Discussão pública até 27 de março de 2015. 

 Aviso (101 KB)
 Peças Escritas (11.4 MB)
 Peças Desenhadas (4.1 MB)
 Formulário de Participação (13 KB)
 Formulário Online
Estudo de Trafego ( Parte 1  (5.9 MB)/ Parte 2 (6.7 MB))

Processo 15/URB/2011 - Estrada do Paço do Lumiar

Processo 15/URB/2011 - Estrada do Paço do Lumiar

Discussão pública até 27 de fevereiro de 2015. 

 Aviso (101 KB)
 Peças Escritas (19.4 MB)
 Peças Desenhadas (6.7 MB)
 Formulário de Participação (13 KB)

Processo 7/URB/2014

Processo 9/URB/2014

Processo n.º 19/URB/2013 - Complexo Lusíadas

Consulta Pública da Operação de Loteamento – Processo 24/URB/2013

Decorre de 27 de maio a 18 de junho de 2014 o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Santa Casa 2004, designada (Processo 24/URB/2013) para os prédios do Quartel do Rio Seco.

 Aviso (3.4 MB)
 Peças Escritas (7.7 MB)
 Peças Desenhadas (1.7 MB)
 Formulário de Participação (37 KB)

Consulta Pública da Operação de Loteamento – Processo 7/URB/2013

Decorre de 27 de maio a 18 de junho de 2014 o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela Comissão de Administração conjunta da Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) da Quinta do Grafanil, designada (Processo 7/URB/2013) para os prédios sitos na Quinta do Grafanil.

 Aviso (3.4 MB)
 Peças Escritas (8.9 MB)
 Peças Desenhadas (3.2 MB)
 Formulário de Participação (36 KB)

Consulta pública de Operação de Loteamento – Processo 2/URB/2012

Decorre de 4 a 24 de fevereiro o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), designada de loteamento 01 (processo n.º 2/URB/2012) situada junto da Avenida Mouzinho de Albuquerque, em área abrangida pelo Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

 (em atualização)

 Aviso (595 KB)
 Memória Descritiva (2.1 MB)
 Peças Desenhadas (3.3 MB)
 Formulário de Participação (56 KB)
 Informações e Pareceres (1.1 MB)

Consulta pública de Operação de Loteamento – Processo 3/URB/2012

Decorre de 4 a 24 de fevereiro o período de consulta pública da operação de loteamento requerida pela EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), designada de loteamento 02 (processo n.º 3/URB/2012) situada junto da Avenida Mouzinho de Albuquerque, em área abrangida pelo Plano de Urbanização do Vale de Santo António.

 (em atualização)

 Aviso (595 KB)
 Memória Descritiva (688 KB)
 Peças Desenhadas (5.7 MB)
 Formulário de Participação (56 KB)
 Informações e Pareceres (4.2 MB)

Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 05/2004

A alteração à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 05/2004 que formou o processo n.º 6/URB/2013, foi deferida por Deliberação n.º 628/CM/2013, na reunião da sessão da CML, de 24.07.2013;

 
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Projeto de Operação de Loteamento - Processo 13/URB/2011

A alteração à operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 99/07, que formou o processo n.º 13/URB/2011, foi objeto de discussão pública, que já terminou, estando o projeto em apreciação para a tomada de uma decisão final;

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