Procedimentos administrativos - Área de Reabilitação Urbana

Publicado em Diário da República a Aprovação da Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa

 Diário da República (688 KB)
 Planta (16.2 MB)
 Proposta (1.5 MB)


Versão final da alteração à Área de Reabilitação Urbana de Lisboa

Foi aprovada na reunião de Câmara de 24 de junho  de 2015,  a versão final da alteração à Área de Reabilitação Urbana de Lisboa para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, de acordo com a proposta n.º 388/2015.

 

 Proposta (65 KB)
 Ata em Minuta (109 KB)
 Peças Escritas (831 KB)
 Peças Desenhadas (32.0 MB)


Projeto de Alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa

Foi aprovada na Reunião de Câmara de 1 de abril de 2015, o Projeto de Alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, para efeitos de submissão à apreciação do IRHU e a discussão pública nos temos da proposta n.º 162. Discussão pública de 4 de maio a 2 de junho.

 Proposta (51 KB)
 Diário da República (246 KB)
 Peças Escritas (16.3 MB)
 Peças Desenhadas (16.0 MB)
 Formulário (73 KB)

 Participe


Aprovação pela Assembleia Municipal

Aprovado pela Assembleia Municipal no dia 21 de março


 Diário da República (411 KB)


Aprovação do envio à Assembleia Municipal da delimitação da ARU Lisboa

Foi aprovado no dia 21 de dezembro o envio à Assembleia Municipal do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana, com a fundamentação constante da Estratégia de Reabilitação Urbana 2011-2024, de acordo com a proposta n.º 730/2011.


 Proposta (549 KB)
 Delimitação (439 KB)
 Relatório de Ponderação (33 KB)
 Ponderação das Fichas (71 KB)
 Participações (56.1 MB)
 Estratégia (720 KB)


Aprovação do projeto de delimitação da da ARU Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou no dia 27 de abril a (Proposta nº211/2011) o projeto de delimitação da área de reabilitação urbana, tendo em conta a fundamentação constante da Estratégia de Reabilitação Urbana delineada para o período de 2011 a 2024. Neste documento constam um conjunto de objetivos estratégicos e de medidas a implementar para tornar Lisboa uma cidade mais atrativa, dinâmica, competitiva e mais inclusiva.

Este projeto foi submetido para apreciação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., para parecer seguindo-se um período de 20 dias para consulta pública.


 Proposta (1.4 MB)
 Delimitação (403 KB)
 Resumo (152 KB)
 Estratégia (1.0 MB)
 Parecer do IHRU (531 KB)


Alargamento do prazo

Alargamento do prazo para Discussão pública do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana de Lisboa.

Deliberação de Abertura de período de 20 dias úteis de discussão pública para o Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa e respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana, aprovada em Reunião de Câmara de 27 de abril de 2011, de acordo com a Proposta n.º 211/CM/2011, que decorreu de 12 de julho a 8 de agosto.

Considerando que a contagem de prazo deve fazer-se em dias úteis, o referido período é alargado em mais dois dias, decorre dia 7 a 9 de dezembro.

Outros locais de consulta e participação:

  • Centro de Documentação (Campo grande 25, 1º piso)
  • CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato 13E, Núcleo 6 – 1º) 
  • Juntas de Freguesia


 DR (Alargamento do Prazo) (489 KB)
 DR (1.6 MB)
 Planta de Delimitação (403 KB)
 Estratégia de Reabilitação Urbana (1.0 MB)
 Formulário de participação (66 KB)


Sessão de Esclarecimento sobre ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA 2011-2024

Realizou-se no dia 18 de julho, no CIUL (Centro de Informação Urbana de Lisboa), a Sessão de Esclarecimento sobre ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA DE LISBOA 2011-2024 e a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU), no âmbito do período de consulta pública (de 12 de julho a 8 de agosto). Estiveram presentes, o Vice-Presidente e Vereador do Urbanismo, Arqto. Manuel Salgado, e a Vereadora da Habitação, Arqta. Helena Roseta. Esta sessão contou com a presença de cerca de 150 participantes, veja aqui a apresentação.