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Recinto para espetáculos e divertimentos públicos - itinerante/improvisado/diversão provisória
Taxa municipal turística de dormida
Participação de ocorrência em espaço público e pedido de indemnização
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Condicionamento temporário de circulação na via pública - prorrogação
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Alojamento local
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Aluguer de espaços municipais – casamentos civis
Aquisição de imóveis habitacionais pelo Município de Lisboa
Ateliês municipais para as artes
Atribuição de apoios pelo Município de Lisboa
Autorização para a alienação do direito de superfície
Bancas de jornais e revistas - atribuição
Buscas de restos mortais
Casamentos de Santo António
Cemitérios - 2ª via de título, cartão, alvará
Cemitérios - averbamento
Cemitérios - cedência de terreno
Centro de Marcha e Corrida de Lisboa - inscrição
Certidão urbanística - ano de construção do edifício
Certidão urbanística - parcela constituída por plano de pormenor para efeitos registais
Certidão urbanística - verificação dos requisitos do destaque de parcela
Certidão urbanística - viabilidade construtiva
Circuitos turísticos
Combustíveis - averbamento
Combustíveis - cessação de atividade
Combustíveis - comunicação de acidente
Combustíveis - licenciamento
Combustíveis - licenciamento simplificado
Combustíveis - registo
Combustíveis - vistoria final
Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso - inscrição para público em geral
Comunicação de início de obra
Comércio, serviços e restauração - instalação/modificação/encerramento
Concurso Habitar o Centro Histórico
Concurso Montras de Natal
Condicionamento temporário de circulação na via pública - alteração
Construtor funerário - inscrição
Construções funerárias - obras de beneficiação
Contagens de tráfego – informação
Controlo metrológico para instrumentos de medição
Cota de soleira
Curso Hortas Pedagógicas - inscrição
Denúncia de obras supostamente ilegais
Direito à informação
Efluentes industriais - autorização para lançamento na rede de coletores de Lisboa
Entrada de viatura em cemitério
Entrada especial e boleamento de lancil para acesso a garagem/estacionamento
Entrega de cinzas
Esclarecimento no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
Escritura de doação - celebração
Escritura de doação - dispensa
Espetáculos de natureza artística - mera comunicação prévia
Estabelecimentos industriais do tipo 3 - autorização para localização
Estabelecimentos industriais do tipo 3 - instalação/alteração
Estacionamento privativo na via pública
Estacionamento proibido – autorização de placa
Estufa Fria - visitas para escolas
Evento com lançamento de efeitos pirotécnicos
Execução antecipada de trabalhos - demolição, escavação e contenção periférica
Execução de obras - prorrogação de prazo
Exposição - estado de conservação de imóvel
Feiras - comunicação de alteração do pacto social
Feiras - inscrição/cancelamento de colaborador
Feiras – atribuição de lugar/setor (caráter continuado)
Feiras – atribuição de lugar/setor (caráter ocasional)
Feiras – ausência por um período superior a 30 dias
Feiras – cancelamento de lugar/setor
Feiras – mudança de atividade/produto/lugar ou setor
Feiras – mudança de titularidade
Filmagens e sessões fotográficas - comunicação prévia
Filmagens e sessões fotográficas - licenciamento
Fossas particulares - limpeza
Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa – Famílias
Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa – IPSS
Guarda-freios de carros elétricos
Habitação municipal - atualização do agregado familiar
Habitação municipal - devolução de chaves
Habitação municipal - mudança de titularidade
Habitação municipal - reavaliação de renda social
Habitação municipal - transferência
Habitação municipal - venda de fração
Hortas urbanas
IMI - Isenção para imóvel individualmente classificado como de interesse municipal
IMI - Isenção para obras de reabilitação iniciadas após 1 de janeiro de 2018
IMI - Isenção para obras de reabilitação iniciadas até 31 de dezembro de 2017
IMI - Isenção para prédios afetos a Lojas com História
IMI - Redução para famílias em função do número de dependentes do agregado familiar
IMI - Redução para prédios urbanos arrendados para habitação
IMI - Redução para prédios urbanos com eficiência energética
IMT - Isenção sobre as transmissões onerosas de imóvel com obras de reabilitação iniciadas após 1 de janeiro de 2018
IMT - Isenção sobre as transmissões onerosas de imóvel com obras de reabilitação iniciadas até 31 de dezembro de 2017
IRC – Isenções de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
IRS - Obras iniciadas após 1 de janeiro de 2018
IRS - Obras iniciadas até 31 de dezembro de 2017
IVA – certidão de Operação de Reabilitação Urbana
Impugnação de atos administrativos - urbanismo
Inexistência de dívidas à CML
Infraestruturas de estações de radiocomunicações - autorização municipal
Infraestruturas em espaço público - comunicação prévia obras de urbanização e licença de ocupação do espaço público
Infraestruturas em espaço público - licença obras de urbanização e licença de ocupação do espaço público
Infraestruturas em espaço público - renovação de comunicação prévia de obras de urbanização e licença de ocupação de espaço público
Infraestruturas em espaço público - renovação de licença de obras de urbanização e licença de ocupação de espaço público
Instalações desportivas - mera comunicação prévia
Instalações desportivas municipais - inscrição para entidades
Jazigo particular - construção
Jazigo particular - venda/doação
Jazigo particular/sepultura perpétua - obras de alteração
Junção de documentos a pedido/processo
Legalização de obras
Legalização de obras - AUGI
Legalização de obras - PRODAC
Licença de obra - emissão de alvará e prorrogação de prazo para emissão
Licença de recinto - espetáculos e divertimentos públicos de natureza não artística
Licença especial para a conclusão de obras inacabadas
Licença parcial para construção de estrutura
Licença/comunicação prévia - renovação
Livro de obra
Lojas ou terrenos municipais - cedência ou alteração ao uso
Mercados - inscrição/cancelamento da atividade de “moço”
Mercados – alteração/cancelamento
Mercados – atribuição de loja/lugar
Mercados – ausência por um período superior a 30 dias
Mercados – execução de obras
Mercados – inscrição/cancelamento de colaborador
Mercados – mudança de titularidade
Mercados – utilização de parque de estacionamento
Movimentos mortuários
Máquinas de diversão
Numeração de polícia - atribuição ou supressão
Obras de conservação - licença
Obras de demolição - comunicação prévia
Obras de demolição - licença
Obras de urbanização - comunicação prévia
Obras de urbanização - licença
Obras de urbanização – receção provisória e definitiva
Ocupação da via pública para obras isentas de controlo prévio - licença de ocupação do espaço público (infraestruturas)
Ocupação do espaço público - instalação de equipamento
Ocupação ou terreno municipal - mudança de titularidade
Operação de loteamento - licença / licença de alteração
Operações de loteamento - comunicação prévia
Organização de feira por entidade privada – comunicação
Parecer de enquadramento da localização do imóvel - IFRRU 2020
Parecer prévio - urbanismo
Pedido de intervenção – ambiente
Pedido de intervenção – educação
Pedido de intervenção – habitação municipal
Pedido de intervenção – mobilidade
Pedido de intervenção – segurança
Pedido de intervenção – urbanismo e obras
Piquete de prevenção
Programa Bip/Zip
Programa Renda Acessível - PRA
Projeto Horta na Escola - candidaturas
Projetos de especialidades
Propriedade horizontal - constituição/alteração
Proteção de peões – colocação de obstáculos físicos
Quiosques - atribuição
Ramal de ligação à rede pública de saneamento - fiscalização da obra de execução
Ramal de ligação à rede pública de saneamento - vistoria
Realização de fogueiras em épocas festivas - licenciamento
Realização de simulacro
Recenseamento de grandes produtores de resíduos
Recrutamento de juízes sociais
Recrutamento para bolsa de agentes eleitorais - inscrição
Rede pública de saneamento – planta com indicação do ponto de ligação (caderno de saneamento)
Rede pública de saneamento – planta de cadastro
Registo de Cidadão da União Europeia - certificado
Restauração e bebidas não sedentária - exercício/alteração/cessação da atividade
Restauração e bebidas não sedentária - renovação da ocupação do espaço público
Reunião, manifestação, comício ou desfile
S.Ó.S Lisboa - Serviço Municipal de teleassistência
Sepultura – revestimento
Sinais funerários - transferência
Sinalização - zona de tomada e largada de passageiros
Sinalização – informação
Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível – SMAA
Tarifa de resíduos urbanos - redução para restauração e alojamento, cabeleireiros e ginásios
Taxas municipais - alteração de dados para cobrança
Taxas urbanísticas - exposição
Taxas urbanísticas - isenção e/ou redução
Trabalhos de remodelação de terrenos - comunicação prévia
Trabalhos de remodelação de terrenos - licença
Transportes especiais – autorização especial de circulação
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