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1 Edital n.º 149/2019 - Listas definitivamente admitidas. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019
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Edital n.º 149/2019 - Listas definitivamente admitidas. Eleição para Assembleia da República 6 de Outubro de 2019 pdf 5.6 MB
2 Edital n.º 1250/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av. Marconi, 6-6C
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Edital n.º 1250/UCT/UITC/2019 - Notificação dos proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel sito na Av. Marconi, 6-6C pdf 28 KB
3 Edital n.º 1234/UCT_UITN/2019. Notificação dos proprietários. Edifício sito na Azinhaga do Serrado, n.º MB-FLA
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Edital n.º 1234/UCT_UITN/2019. Notificação dos proprietários. Edifício sito na Azinhaga do Serrado, n.º MB-FLA pdf 259 KB
4 Edital n.º 1237/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de Santo Estevão n.º 37-39
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Edital n.º 1237/UCT/UITCH/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua de Santo Estevão n.º 37-39 pdf 67 KB
5 Anúncio n.º 19/CB/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Restos mortais não reclamados Cemitério de Benfica
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Anúncio n.º 19/CB/DGC/DMAEVCE/CML/2019 - Restos mortais não reclamados Cemitério de Benfica pdf 792 KB
6 Edital n.º 1247/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Cc da Picheleira, n.º 150-150A
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Edital n.º 1247/UCT/UCT_UITOR/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Cc da Picheleira, n.º 150-150A pdf 71 KB
7 Edital n.º 1242/UCT/UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Gabarete, n.º 3
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Edital n.º 1242/UCT/UITOC_BLXOC/2019 - Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Rua do Gabarete, n.º 3 pdf 76 KB
8 Edital n.º 1232/UCT/DGEP/2019 - Declaração de Prédio Devoluto. Escadinhas de S. Miguel, n.º 9
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Edital n.º 1232/UCT/DGEP/2019 - Declaração de Prédio Devoluto. Escadinhas de S. Miguel, n.º 9 pdf 74 KB
9 Edital n.º 1240/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Parcialmente Devoluto Av.ª de Roma, n.º 13 - 15D
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Edital n.º 1240/UCT/DGEP/2019 - Audiência Prévia - Declaração de Prédio Parcialmente Devoluto Av.ª de Roma, n.º 13 - 15D pdf 85 KB
10 Anúncio n.º 5/CL/DGC/DMAEVCE/CML/2019 – Restos mortais abandonados
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Anúncio n.º 5/CL/DGC/DMAEVCE/CML/2019 – Restos mortais abandonados pdf 84 KB
11 Edital n.º 145/2019 - Listas definitivamente admitidas
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Edital n.º 145/2019 - Listas definitivamente admitidas pdf 99 KB
12 Edital n.º 148/2019 - Caducidade da Feira da Ladra
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Edital n.º 148/2019 - Caducidade da Feira da Ladra pdf 71 KB
13 Edital n.º 1214/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua Cidade de Malange, n.º 6-6A
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Edital n.º 1214/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua Cidade de Malange, n.º 6-6A pdf 280 KB
14 Edital n.º 1209/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua de Marvila, n.º 65-71
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Edital n.º 1209/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação/reabilitação. Atribuição do nível de conservação. Imóvel sito na Rua de Marvila, n.º 65-71 pdf 871 KB
15 Edital n.º 147/2019 - Hasta Pública - Constituição de um direito de superfície em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada por b3 da operação integrada de Entrecampos.
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Edital n.º 147/2019 - Hasta Pública - Constituição de um direito de superfície em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada por b3 da operação integrada de Entrecampos. pdf 261 KB