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1591 Edital nº 1281/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito no Caminho de Baixo da Penha, 2D Edital nº 1281/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito no Caminho de Baixo da Penha, 2D pdf 121 KB
1592 Edital nº 1278/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua Actor Vale, 9(Pátio) Edital nº 1278/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários. Imóvel sito na Rua Actor Vale, 9(Pátio) pdf 0.9 MB
1593 Edital nº 1270/uct/uitc/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação. Rua Barão de Sabrosa nº 316-316A Edital nº 1270/uct/uitc/2018 - Intimação para obras de conservação/reabilitação homologação dos níveis de conservação. Rua Barão de Sabrosa nº 316-316A pdf 93 KB
1594 Edital n.º 23/DHU/DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Rua Antero de Quental, nº 32 Edital n.º 23/DHU/DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno. Rua Antero de Quental, nº 32 pdf 409 KB
1595 Edital n.º 1288/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obraa. Imóvel sito na Rua da Lapa, 23-23C, Rua do Meio à Lapa, n.º 91-91A Edital n.º 1288/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obraa. Imóvel sito na Rua da Lapa, 23-23C, Rua do Meio à Lapa, n.º 91-91A pdf 1.2 MB
1596 Edital n.º 1289/UCT/UITN/2018 - Notificação dos administradores do condomínio. Imóvel sito na Rua António Albino Machado (Antiga rua 6 do Novo Bairro das Fonsecas), n.º 27-27B Edital n.º 1289/UCT/UITN/2018 - Notificação dos administradores do condomínio. Imóvel sito na Rua António Albino Machado (Antiga rua 6 do Novo Bairro das Fonsecas), n.º 27-27B pdf 36 KB
1597 Edital n.º 1295/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Rua Pedro Nunes, n.º 41 Edital n.º 1295/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação - Audiência Prévia notificação dos proprietários, arrendatários e demais titulares de direitos reais. Imóvel sito na Rua Pedro Nunes, n.º 41 pdf 74 KB
1598 Edital n.º 1269/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Estrada de Marvila, n.º 15-23 Edital n.º 1269/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Estrada de Marvila, n.º 15-23 pdf 39 KB
1599 Edital n.º 1272/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Azinhaga da Bruxa, Muro Edital n.º 1272/UCT/UITOR/2018 – Notificação dos proprietários e ocupantes. Imóvel sito na Azinhaga da Bruxa, Muro pdf 37 KB
1600 Aviso n.º 48/2018 - Emissão do Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.º 2018/04 Aviso n.º 48/2018 - Emissão do Alvará da Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal n.º 2018/04 pdf 147 KB
1601 Aviso n.º 47/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 07/2000 Aviso n.º 47/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 07/2000 pdf 133 KB
1602 Aviso n.º 49/2018 - Emissão do Aditamento n.º 4 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/2003 Aviso n.º 49/2018 - Emissão do Aditamento n.º 4 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 01/2003 pdf 125 KB
1603 Aviso n.º 46/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento Municipal n.º 04/2018 Aviso n.º 46/2018 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento Municipal n.º 04/2018 pdf 124 KB
1604 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 Aviso n.º 44/2018 - Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de alteração da operação de loteamento. Imóvel sito na Rua Capitão Leitão n.º 62 a 74 pdf 140 KB
1605 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 Edital n.º 1254/UCT/UITC/2018 - Intimação para obras de conservação e reabilitação Homologação dos niveis de conservação - Audiência Prévia Imóvel sito na Rua Bernardim Ribeiro, n.º 32 pdf 100 KB