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1591 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 Aviso n.º 29/2018 - Alvará de Licenciamento de Operação de loteamento nº 01/2018. Processos municipais nº 14/URB/2008 e nº 10/URB/2011 pdf 139 KB
1592 Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A Edital n.º 821/UCT/UITCH/2018 - Intimação para execução de obras de conservação, reposição do local de acordo com o projeto aprovado e atribuição dos níveis de conservação. Edifício sito na Rua das Madres, 61-63A pdf 197 KB
1593 Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) Edital n.º 15/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rua do Cruzeiro à Ajuda (traseiras n.º 141) pdf 377 KB
1594 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 Edital n.º 817/UCT/UITCH/2018 - Notificação dos proprietários, herdeiros, eventuais arrendatários/ocupantes e demais interessados do imóvel sito na Tv. do Funil, 9-13 pdf 102 KB
1595 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 Edital n.º 804/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para inicio das obras. Deferimento. Prédio sito na Rua dos Poiais de São Bento, de 111 a 115 pdf 25 KB
1596 Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 13/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Azinhaga do Reguengo (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 243 KB
1597 Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) Edital n.º 12/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Balsares) pdf 286 KB
1598 Edital n.º 802/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para conclusão das obras. Deferimento. Prédio sito no Caminho do Alto do Varejão, 26 Edital n.º 802/UCT/UITCH/2018 - Prorrogação do prazo determinado para conclusão das obras. Deferimento. Prédio sito no Caminho do Alto do Varejão, 26 pdf 25 KB
1599 Edital n.º 11/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo - Balsares) Edital n.º 11/DHU-DLU/2018 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva de terreno sito na Rampa do Mercado (Quinta do Reguengo - Balsares) pdf 241 KB
1600 Edital n.º 852/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na R. General França Borges, 5MS-FG Edital n.º 852/UCT/DGEP/2018 - Audiência Prévia. Declaração de prédio devoluto sito na R. General França Borges, 5MS-FG pdf 143 KB
1601 Edital n.º 850/UCT/UITC/2018 - Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade. Rua Gomes Freire, 195 Edital n.º 850/UCT/UITC/2018 - Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade. Rua Gomes Freire, 195 pdf 98 KB
1602 Edital n.º 25/2018 - Caducidade. Feira do Relógio Edital n.º 25/2018 - Caducidade. Feira do Relógio pdf 72 KB
1603 Edital n.º 845/UCT/UITC/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Av.ª Praia da Vitória, 3-3 A Edital n.º 845/UCT/UITC/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Av.ª Praia da Vitória, 3-3 A pdf 31 KB
1604 Edital n.º 827/UCT/UICTH/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Rua das Olarias, 15 Edital n.º 827/UCT/UICTH/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Rua das Olarias, 15 pdf 39 KB
1605 Edital n.º 750/UCT/UITOR/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio (antiga Azinhaga dos Cadetes), 9-13 Edital n.º 750/UCT/UITOR/2018 - Notificação dos Proprietários e Ocupantes. Imóvel sito na Rua de José do Patrocinio (antiga Azinhaga dos Cadetes), 9-13 pdf 220 KB