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196 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 Edital n.º 1310/UCT/DGEP/2019 - Intimação para obras de conservação ao edifício sito na Rua Maestro Raúl Ferrão, 68 pdf 517 KB
197 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 Edital n.º 1304/UCT/UITC/2019 - Intimação para obras de conservação e reabilitação. Homologação dos níveis de conservação. Audiência Prévia. Imóvel sito na Calçada da Quintinha, 55 pdf 477 KB
198 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 Edital n.º 1318/UCT/UICTH/2019 - Notificação do(s) proprietário(s) e inquilino(s) do imóvel sito no Campo de Santa Clara, 69/72 pdf 41 KB
199 Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade Edital n.º 171F/2019 - Substituição dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade pdf 35 KB
200 Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa Edital n.º 222/2019 - Mapa definitivo das Secções de Voto antecipado em mobilidade em Lisboa pdf 1.9 MB
201 Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo Edital n.º 16/DHU/DMHU/2019 - Notificação para efeitos de limpeza coerciva do terreno sito na Rua Particular à Quinta do Reguengo pdf 91 KB
202 Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 175 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 40 KB
203 Edital n.º 173 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 173 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 28 KB
204 Edital n.º 172 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 172 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 107 KB
205 Edital n.º 164 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 164 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 23 KB
206 Edital n.º 161 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 161 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 63 KB
207 Edital n.º 154 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 154 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 23 KB
208 Edital n.º 155 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 155 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 27 KB
209 Edital n.º 151 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 151 A/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 26 KB
210 Edital n.º 153 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto Edital n.º 153 B/CML/2019 - Substituição dos membros das Assembleias de voto pdf 26 KB